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Agência Nacional de Vigilância Sanitária

24/01/2024

Para encerrar o ano de 2023, o Observatório para o Monitoramento das Estratégias da Indústria do Tabaco do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Fiocruz selecionou 10 estratégias mais relevantes de interferência da indústria do tabaco sobre as políticas públicas no Brasil.

Referência

KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, jan. 2024. Acesso em: 29 jan. 2024.

 

22/01/2024

O número de brasileiros que consomem regularmente dispositivos eletrônicos para fumar cresceu nos últimos anos. Uma pesquisa recente do Ipec, com dados de 2023, mostra que 2,9 milhões consomem os vapes no país. O número é cinco vezes maior do que o divulgado na pesquisa feita no ano anterior, quando 2,2 milhões de brasileiros afirmaram consumir os dispositivos. O consumo cresce no Brasil mesmo em meio à proibição da Anvisa e preocupa especialistas, já que os dispositivos eletrônicos para fumar são proibidos no país desde 2009. A Agência está com uma consulta pública aberta até o próximo dia 9 de fevereiro, onde a população pode defender a regulamentação dos dispositivos para fumar, o que já é uma realidade em cerca de oitenta países. Para o pneumologista Rodolfo Behrsin, os cigarros eletrônicos regulamentados seriam uma garantia a mais aos consumidores. “São produtos que eles reduzem bastante a toxicidade quando a gente compara com o cigarro tradicional. Diferente de produtos que não tem essa certificação – esses, sim, são produtos feitos sem nenhum critério sanitário, sem higiene.”

Referência

QUASE três milhões de brasileiros consomem cigarros eletrônicos, diz Ipec: Pesquisa aponta 2,9 milhões de consumidores no Brasil. Número é cinco vezes maior do que em 2022. CNN Brasil, São Paulo, 22 jan. 2024. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/quase-tres-milhoes-de-brasileiros-.... Acesso em: 29 jan. 2024.

 

20/01/2024

A Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a manutenção da proibição dos cigarros eletrônicos no país já conta com mais de 16 mil participações. O período para a população opinar vai até o dia 09 de fevereiro, às 23h59min. Apesar da ampla participação, apenas cerca de 25% do público finalizou o questionário e validou a resposta até a última sexta-feira, 12. Para que o posicionamento seja contabilizado é preciso enviá-lo sendo possível inclusive salvá-lo para fins de comprovação. As sugestões devem ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico específico, disponível no site oficial da agência.

Referência

CONSULTA Pública sobre cigarros eletrônicos já conta com mais de 16 mil participações. Olá Jornal, Rio Grande do Sul, 20 jan. 2024. https://olajornal.com.br/consulta-publica-sobre-cigarros-eletronicos-ja-...

 

16/01/2024

O avanço do lobby das tabagistas se refletiu em uma piora na pontuação do Brasil no Índice de Interferência da Indústria do Tabaco de 2023, que mede o quanto a indústria influi nas políticas públicas de um país. O Brasil registrou 66 pontos, oito a mais do que em 2021, em uma escala de 0 a 100, e ficou na 59º posição entre os 90 países. Para as organizações responsáveis pela versão brasileira do índice, além de uma melhora no trabalho de monitoramento, influenciou na piora do ranking a atuação de ex-diretores da Anvisa e políticos contratados pela indústria na discussão sobre os DEFs, entre outros fatores. O índice é formulado pela ACT – Promoção da Saúde e pelo Observatório de Monitoramento das Estratégias da Indústria do Tabaco, ligado à Fiocruz.

Referência

OLIVEIRA, Rafael; SCOFIELD, Laura; FEIFEL, Bianca. Como a indústria do tabaco pressiona a Anvisa para vender vapes: Empresas repetem estratégias do passado para tentar convencer consumidores e órgão regulador. Agência Pública, [s.l.], 19 jan. 2024. Disponível em: https://apublica.org/2024/01/como-a-industria-do-tabaco-pressiona-a-anvi.... Acesso em: 29 jan. 2024.

 

16/01/2024

Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) são a nova aposta da bancada do fumo no Congresso. Oficialmente, os parlamentares se dizem representantes dos fumicultores e de outros trabalhadores da cadeia produtiva do tabaco envolvidos no plantio e processamento do fumo. Na prática, defendem também os interesses das grandes corporações, entre eles, a liberação da comercialização dos vaporizadores — conhecidos como “vapes” — e dos dispositivos de tabaco aquecido, proibidos desde 2009.

Referência

SCOFIELD, Laura; OLIVEIRA, Rafael, FEIFEL, Bianca. Como a bancada do fumo virou defensora dos “vapes” no Congresso. Agência Pública, 29 jan. 2024. Disponível em: https://apublica.org/2024/01/como-a-bancada-do-fumo-virou-defensora-dos-.... Acesso em: 29 jan. 2023.

 

19/12/2023

Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (19/12), a operação Dirty Steam para desarticular esquema criminoso de contrabando de cigarros eletrônicos, comercializados ilegalmente no município de Joinville/SC e região. Na ação conjunta de hoje, cerca de dezesseis integrantes de equipes da Receita Federal e trinta policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, na cidade de Joinville.

Referência

RECEITA Federal e PF realizam Operação para combater o contrabando de cigarros eletrônicos. Receita Federal, Brasília, 19 dez. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2023/dezembro/.... Acesso em: 14 out. 2024.

 

15/12/2023

A divisão brasileira da Philip Morris, gigante da indústria do tabaco, articula uma pressão à Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, pela regulação do cigarro eletrônico no Brasil. 

 

Referência

ERLICH, Felipe. Gigante do tabaco se move pela regulação do cigarro eletrônico no Brasil. Veja, São Paulo, 15 dez. 2023. Disponível em: https://veja.abril.com.br/coluna/radar-economico/gigante-do-tabaco-se-mo.... Acesso em: 29 jan. 2023.

 

14/12/2023

Philip Morris Brasil (PMB) lançou uma campanha para informar a população sobre a abertura, que ocorreu no último dia 12. A campanha institucional Eu quero escolher” convida o público a contribuir com a consulta pública, e tem como objetivo ampliar o debate na sociedade para uma discussão sobre as alternativas ao cigarro para os adultos que continuam a fumar. 

Fonte: https://exame.com/bussola/vape-campanha-incentiva-populacao-a-participar-da-consulta-publica-sobre-cigarros-eletronicos/

 

06/12/2023

Veículos de imprensa publicaram "branded content" a favor de vapes; dispositivos eletrônicos para fumar são proibidos no Brasil desde 2009. Publicações foram bancadas pela British American Tobacco (BAT) do Brasil (antiga Souza Cruz) e pela Philip Morris Brasil (PMB) entre 2018 e novembro de 2023.

Referência

OLIVEIRA, Rafael;SCOFIELD, Laura; FEIFEL, Bianca. Os conteúdos pagos pela indústria do tabaco na imprensa: Dez veículos publicaram 'branded content' defendendo vapes. Dispositivos eletrônicos para fumar são proibidos no Brasil desde 2009. Nexo Jornal, [S.L.], 28 dez. 2023. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/externo/2023/12/06/Os-conte%C3%BAdos-pagos.... Acesso em: 25 mar. 2023.

 

23/11/2023

A regulamentação dos cigarros eletrônicos retornou aos olhares da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após o diretor-presidente da Antonio Barra Torres, convocar a diretoria colegiada do órgão para discutir o assunto dos produtos, que são conhecidos como vapes, em todo o território nacional.

Fonte: https://www.metropoles.com/brasil/anvisa-volta-a-discutir-a-regulacao-de-cigarros-eletronicos-no-brasil

 

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