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Agência Nacional de Vigilância Sanitária

16/01/2024

O avanço do lobby das tabagistas se refletiu em uma piora na pontuação do Brasil no Índice de Interferência da Indústria do Tabaco de 2023, que mede o quanto a indústria influi nas políticas públicas de um país. O Brasil registrou 66 pontos, oito a mais do que em 2021, em uma escala de 0 a 100, e ficou na 59º posição entre os 90 países. Para as organizações responsáveis pela versão brasileira do índice, além de uma melhora no trabalho de monitoramento, influenciou na piora do ranking a atuação de ex-diretores da Anvisa e políticos contratados pela indústria na discussão sobre os DEFs, entre outros fatores. O índice é formulado pela ACT – Promoção da Saúde e pelo Observatório de Monitoramento das Estratégias da Indústria do Tabaco, ligado à Fiocruz.

Referência

OLIVEIRA, Rafael; SCOFIELD, Laura; FEIFEL, Bianca. Como a indústria do tabaco pressiona a Anvisa para vender vapes: Empresas repetem estratégias do passado para tentar convencer consumidores e órgão regulador. Agência Pública, [s.l.], 19 jan. 2024. Disponível em: https://apublica.org/2024/01/como-a-industria-do-tabaco-pressiona-a-anvi.... Acesso em: 29 jan. 2024.

 

16/01/2024

Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) são a nova aposta da bancada do fumo no Congresso. Oficialmente, os parlamentares se dizem representantes dos fumicultores e de outros trabalhadores da cadeia produtiva do tabaco envolvidos no plantio e processamento do fumo. Na prática, defendem também os interesses das grandes corporações, entre eles, a liberação da comercialização dos vaporizadores — conhecidos como “vapes” — e dos dispositivos de tabaco aquecido, proibidos desde 2009.

Referência

SCOFIELD, Laura; OLIVEIRA, Rafael, FEIFEL, Bianca. Como a bancada do fumo virou defensora dos “vapes” no Congresso. Agência Pública, 29 jan. 2024. Disponível em: https://apublica.org/2024/01/como-a-bancada-do-fumo-virou-defensora-dos-.... Acesso em: 29 jan. 2023.

 

19/12/2023

Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (19/12), a operação Dirty Steam para desarticular esquema criminoso de contrabando de cigarros eletrônicos, comercializados ilegalmente no município de Joinville/SC e região. Na ação conjunta de hoje, cerca de dezesseis integrantes de equipes da Receita Federal e trinta policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, na cidade de Joinville.

Referência

RECEITA Federal e PF realizam Operação para combater o contrabando de cigarros eletrônicos. Receita Federal, Brasília, 19 dez. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2023/dezembro/.... Acesso em: 14 out. 2024.

 

15/12/2023

A divisão brasileira da Philip Morris, gigante da indústria do tabaco, articula uma pressão à Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, pela regulação do cigarro eletrônico no Brasil. 

 

Referência

ERLICH, Felipe. Gigante do tabaco se move pela regulação do cigarro eletrônico no Brasil. Veja, São Paulo, 15 dez. 2023. Disponível em: https://veja.abril.com.br/coluna/radar-economico/gigante-do-tabaco-se-mo.... Acesso em: 29 jan. 2023.

 

14/12/2023

Philip Morris Brasil (PMB) lançou uma campanha para informar a população sobre a abertura, que ocorreu no último dia 12. A campanha institucional Eu quero escolher” convida o público a contribuir com a consulta pública, e tem como objetivo ampliar o debate na sociedade para uma discussão sobre as alternativas ao cigarro para os adultos que continuam a fumar. 

Fonte: https://exame.com/bussola/vape-campanha-incentiva-populacao-a-participar-da-consulta-publica-sobre-cigarros-eletronicos/

 

06/12/2023

Veículos de imprensa publicaram "branded content" a favor de vapes; dispositivos eletrônicos para fumar são proibidos no Brasil desde 2009. Publicações foram bancadas pela British American Tobacco (BAT) do Brasil (antiga Souza Cruz) e pela Philip Morris Brasil (PMB) entre 2018 e novembro de 2023.

Referência

OLIVEIRA, Rafael;SCOFIELD, Laura; FEIFEL, Bianca. Os conteúdos pagos pela indústria do tabaco na imprensa: Dez veículos publicaram 'branded content' defendendo vapes. Dispositivos eletrônicos para fumar são proibidos no Brasil desde 2009. Nexo Jornal, [S.L.], 28 dez. 2023. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/externo/2023/12/06/Os-conte%C3%BAdos-pagos.... Acesso em: 25 mar. 2023.

 

23/11/2023

A regulamentação dos cigarros eletrônicos retornou aos olhares da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após o diretor-presidente da Antonio Barra Torres, convocar a diretoria colegiada do órgão para discutir o assunto dos produtos, que são conhecidos como vapes, em todo o território nacional.

Fonte: https://www.metropoles.com/brasil/anvisa-volta-a-discutir-a-regulacao-de-cigarros-eletronicos-no-brasil

 

23/11/2023

O presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, antecipou a audiência pública sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos para o dia 1º de dezembro. O diretor do órgão de saúde quer ouvir diversos seguimentos da sociedade sobre a liberação de "vapes" em território nacional.

 

Fonte: https://veja.abril.com.br/coluna/radar/anvisa-convoca-reuniao-para-discutir-regras-para-cigarros-eletronicos

 

23/11/2023

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) marcou para a próxima sexta-feira (1º), a reunião pública que discutirá o futuro do cigarro eletrônico no país. O dispositivo é proibido no Brasil por uma portaria da própria Anvisa de 2009. Agora, porém, a resolução da agência regulatória está em processo de revisão.

No Brasil, a proibição nunca inibiu o uso do cigarro eletrônico, pelo contrário, o número de consumidores só cresce. De acordo com a pesquisa realizada pelo Ipec em 2022, existem cerca de 2,2 milhões de consumidores regulares de cigarros eletrônicos no Brasil e todos eles estão à mercê de um mercado ilegal sem conhecer a procedência dos ingredientes ou seus riscos.

 

Fonte: https://odia.ig.com.br/brasil/2023/11/6746725-anvisa-marca-reuniao-publica-para-discutir-se-cigarro-eletronico-deve-ser-regulamentado.html

 

23/11/2023

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou nesta 5ª feira (23.nov.2023) que fará uma reunião pública para discutir o futuro da legislação sobre o cigarro eletrônico no Brasil em 1º de dezembro. Desde 2009 o vape é proibido no país, mas seu consumo se massificou nos últimos anos, com estudos que chegaram a apontar 2 milhões de usuários. Eis a íntegra da convocação para a reunião.

 

Fonte: https://www.poder360.com.br/saude/anvisa-tera-reuniao-publica-para-discutir-cigarro-eletronico/

 

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