A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), divulgou recentemente a lista das contribuições recebidas em consulta pública sobre a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Entre as 13.930 participações, 37% foram favoráveis a manter esses dispositivos proibidos no país, enquanto 59% disseram ter opinião diferente —contrária ou com outras ponderações. A consulta é uma das etapas finais de processo de revisão regulatória iniciado em 2019. Após coletar estudos e evidências científicas de diversas instituições sobre potenciais riscos à saúde dos chamados dispositivos eletrônicos de fumar (DEFs), a agência recomendou que a proibição, em vigor desde 2009, seja mantida.
ANVISA analisa resultados de consulta pública sobre proibição de cigarros eletrônicos. Folha de São Paulo, 15 abr. 2024. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2024/03/anvisa-analisa-re.... Acesso em: 15 abr. 2024.
Senado realizará audiência pública para discutir a regulamentação dos cigarros eletrônicos. O projeto de lei é de autoria da senadora Soraya Thronicke e está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos, sob relatoria do senador Eduardo Gomes. A data da sessão ainda será marcada.
WACHOLZ, Leticia. Senado vai debater projeto que regulamenta cigarro eletrônico no Brasil. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 13 mar. 2024. Disponível em: https://folhadomate.com/livre/senado-vai-debater-projeto-que-regulamenta.... Acesso em: 15 mar. 2024.
Consulta pública realizada pela ANVISA com o objetivo de coletar a opinião nacional acerca dos cigarros eletrônicos encerrou com maioria contrária à proibição dos "vapes". Os resultados apontam que 58% dos 13.930 participantes consideram negativos os impactos do veto à fabricação e comercialização. Outros 37%, porém, classificam a medida como positiva.
KOBER, Julian. Maioria é contra proibição de cigarros eletrônicos no Brasil, revela consulta da Anvisa. Gazeta do Sul, Rio Grande do Sul, 13 mar. 2024. Disponível em: https://www.gaz.com.br/maioria-e-contra-proibicao-de-cigarros-eletronico.... Acesso em: 15 mar. 2024.
Representantes de Santa Cruz do Sul, municípios da região e entidades se reuniram no Palacinho da Praça da Bandeira para discutir a consulta pública da ANVISA sobre o uso de DEFs.
GAIS, Ricardo. Região se mobiliza sobre consulta pública da ANVISA a respeito de cigarros eletrônicos. Gaz, Rio Grande do Sul, 3 fev. 2024. Disponível em: https://www.gaz.com.br/regiao-se-mobiliza-sobre-consulta-publica-da-anvi.... Acesso em: 7 out. 2024.
Abrasel expressa sua preocupação com a falta de regras claras para a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil; o país está consideravelmente atrasado nesta questão. Canadá, Estados Unidos, os 27 países da União Europeia, Reino Unido, Nova Zelândia, Coreia do Sul e Japão são apenas alguns dos mais de 80 países que já regulamentaram esses produtos.
CIGARROS eletrônicos no Brasil: uma questão urgente: O Brasil está consideravelmente atrasado nessa discussão em relação a outros países, que colhem os benefícios da regulamentação. Metrópoles, [s.l.], 30 jan. 2024. Disponível em: https://www.metropoles.com/conteudo-especial/cigarros-eletronicos-no-bra.... Acesso em: 25 mar. 2024.
O relatório mais recente da Organização Mundial da Saúde (OMS) destaca uma queda global nas taxas de consumo de tabaco, com aproximadamente 1,25 bilhão de adultos usuários em todo o mundo. Em meio a essas tendências positivas, a coordenadora do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab), da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), Silvana Rubano Turci, compartilhou sua perspectiva sobre o progresso e os desafios enfrentados na luta contra o tabagismo.
Reino Unido irá proibir o uso de cigarros eletrônicos no país; governo britânico anunciou a medida nesta segunda feira, 29 de janeiro. A proibição pode entrar em vigor no início do próximo ano. Já no Brasil, a ANVISA abriu uma consulta pública, a contribuição vai até o dia 9 de fevereiro.
REINO Unido proibirá cigarros eletrônicos descartáveis: No Brasil uma consulta pública está aberta para discutir a desautorização do produto. GauchaZH, Rio Grande do Sul, 29 jan. 2024. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/comportamento/noticia/2024/01/reino-unid.... Acesso em: 25 mar. 2024.
The Observatory for Monitoring Tobacco Industry Strategies of the Center for Tobacco and Health Studies, at Fiocruz, once again selected the initiatives that promoted tobacco control in Brazil in 2023.
KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, jan. 2024. Acesso em: 29 jan. 2024.
O Observatório para o Monitoramento das Estratégias da Indústria do Tabaco do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde, da Fiocruz, selecionou mais uma vez as iniciativas que promoveram o controle do tabaco no Brasil em 2023.
KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, jan. 2024. Acesso em: 29 jan. 2024.
To conclude the year 2023, the Observatory for Monitoring Tobacco Industry Strategies at the Center for Tobacco and Health Studies of Fiocruz has selected the 10 most relevant strategies of tobacco industry interference in public policies in Brazil.
KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, jan. 2024. Acesso em: 29 jan. 2024.