A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (13) os impactos econômicos da comercialização ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil. O debate foi pedido pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS) e vai ser realizado às 10 horas no plenário 9.
COMISSÃO discute impactos econômicos do contrabando de cigarros eletrônicos no Brasil. Câmara dos Deputados, Brasília, 13 nov 2024. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1110229-comissao-discute-impactos-eco.... Acesso em: 9 dez 2024.
A Comissão e Serviços da Câmara dos Deputados promove nesta quarta, dia 13, uma audiência púbica para debater os impactos econômicos da comercialização ilegal do cigarro eletrônico. A proposta é do deputado Heitor Schuch.
SCHUCH propõe audiência sobre os impactos econômicos da comercialização ilegal de cigarros eletrônicos. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 11 nov 2024. Disponível em: https://folhadomate.com/livre/schuch-propor-audiencia-sobre-impactos-eco.... Acesso em: 2 dez 2024.
Na tarde de ontem, durante fiscalização em um ônibus da empresa JBL que fazia a linha Buenos Aires - Rio de Janeiro, os policiais rodoviários federais realizaram uma inspeção no compartimento de bagagens. Após a análise de algumas malas que despertaram suspeita, foram encontrados diversos pacotes de cigarros oriundos do Paraguai.
MAX, Luiz Felipe. PRE apreende grande quantidade de cigarros, vapers e celulares em ônibus em Corbélia. SOT, Paraná, 10 nov. 2024. Disponível em: https://sot.inf.br/noticia/43060/pre-apreende-grande-quantidade-de-cigar.... Acesso em: 11 dez 2024.
O cigarro, avaliado em aproximadamente R$ 1.750.000,00, era transportado em uma carreta escondido em meio a uma carga lícita de farelo de soja, a qual foi carregada no Mato Grosso do Sul e seria entregue no Porto de Paranaguá.
RECEITA Federal e Polícia Militar apreendem 350 mil maços de cigarros em Irati/PR. GOV, [s.l], 14 mar. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/marco/rec.... Acesso em: 15 mar. 2024.
Em uma operação conjunta, a Marinha do Brasil e a Polícia Federal (PF) realizaram uma apreensão significativa de cigarros contrabandeados do Suriname. A interceptação ocorreu nesta quinta-feira (28) no Oceano Atlântico, nas proximidades do Arquipélago do Marajó.
BARROS, Marcelo. Operação Conjunta da Marinha e Polícia Federal Intercepta Contrabando de Cigarros no Marajó. Defesa em Foco, Alagoas, 29 dez. 2023. Disponível em: https://www.defesaemfoco.com.br/operacao-conjunta-da-marinha-e-policia-f.... Acesso em: 6 maio 2024.
Volume de apreensões de cigarro eletrônico dispara no Brasil; a Receita Federal apreendeu mais de 1,1 milhão em 2023, superando 2022. Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo são os estados com o maior número de apreensões da mercadoria em todo o território nacional.
BRITO, José Brito; GEMIGNANI, Daniella. Apreensões de cigarros eletrônicos disparam no Brasil; veja quais são os estados com maior incidência. G1, São Paulo, 12 dez. 2023. Disponível em: acesso em: 25 mar. 2024.
Uma operação da Polícia Federal estourou nesta segunda-feira, no bairro da Figueira, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, uma fábrica clandestina de cigarros. No local, foram localizados e resgatados 19 trabalhadores paraguaios que eram mantidos em situação análoga à escravidão. Segundo os policiais, a fábrica tinha grande capacidade de produção e era responsável pela distribuição dos cigarros em todo o estado do Rio de Janeiro. Foi o segundo caso no mesmo município em pouco mais de sete meses e com trabalhadores na mesma condição.
TRABALHADORES encontrados em fábrica de cigarros em Duque de Caxias foram trazidos do Paraguai com olhos vendados. O Globo, 23 mar. 2023. Disponível em: https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2023/03/filhote-de-cao-e-resgatado-.... Acesso em:.
Há anos o mercado brasileiro vem sendo inundado por cigarros ilegais, em sua maioria contrabandeados do Paraguai e responsáveis pela sonegação de bilhões de reais em impostos para o governo federal, para os Estados e para os municípios. Além disso, os criminosos comandam quadrilhas ligadas às milícias e ao tráfico de drogas, expõem os consumidores a produtos sem controles fitossanitários adequados e prejudicam a geração de milhares de empregos formais no Brasil devido à concorrência desleal enfrentada pelas indústrias que operam dentro da lei.
VISMONA, Edson. cerco ao cigarro ilegal anunciado no Paraguai é ilusório e insuficiente. CNN Brasil, São Paulo, 15 dez 2022. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/forum-opiniao/cerco-ao-cigarro-ilegal-anunc.... Acesso em: 27 nov 2024.
No início de agosto, o Rio de Janeiro comemora pela primeira vez a Semana de Combate ao Contrabando e Valorização da Legalidade. Resultado de um projeto de lei de minha autoria aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Claudio Castro no fim do ano passado, a data é um bom momento para uma reflexão sobre os danos causados à sociedade pelo comércio ilegal de cigarros em nosso estado. Segundo recente pesquisa do Instituto Ibope/Ipec, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), 31% dos cigarros consumidos no Rio de Janeiro em 2020 eram ilegais e não geraram um centavo de arrecadação para os cofres públicos. Foram R$ 247 milhões sonegados em ICMS, que poderiam ter sido usados para melhorar o atendimento à Saúde da população, além de Segurança e Educação.
ANDERSON Moraes: Cigarro ilegal rouba R$ 247 milhões que poderiam ser investidos no RJ. O Dia, Rio de Janeiro, 9 ago. 2021. Disponível em: https://odia.ig.com.br/opiniao/2021/08/6207731-anderson-moraes-cigarro-i.... Acesso em: 28 abr. 2023.
Acaba de sair um estudo chamado “A economia do comércio ilegal de tabaco no Brasil”, realizado pela consultoria Oxford Economics, uma consultoria inglesa que emprega mais de 200 economistas. O levantamento aponta que o contrabando de cigarros fez com que o país e suas indústrias e comércios legais deixassem de gerar 173 mil novos empregos (entre diretos e indiretos).
PIRATARIA custou 173 mil empregos na indústria do tabaco. Gaúcha, Rio Grande do Sul, 28 abr 2021. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/humberto-trezzi/noticia/2021/.... Acesso em: 28 jun 2024.