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Cigarro ilegal

29/12/2023

Em uma operação conjunta, a Marinha do Brasil e a Polícia Federal (PF) realizaram uma apreensão significativa de cigarros contrabandeados do Suriname. A interceptação ocorreu nesta quinta-feira (28) no Oceano Atlântico, nas proximidades do Arquipélago do Marajó.

Referência

BARROS, Marcelo. Operação Conjunta da Marinha e Polícia Federal Intercepta Contrabando de Cigarros no Marajó. Defesa em Foco, Alagoas, 29 dez. 2023. Disponível em: https://www.defesaemfoco.com.br/operacao-conjunta-da-marinha-e-policia-f.... Acesso em: 6 maio 2024.

 

12/12/2023

Volume de apreensões de cigarro eletrônico dispara no Brasil; a Receita Federal apreendeu mais de 1,1 milhão em 2023, superando 2022. Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo são os estados com o maior número de apreensões da mercadoria em todo o território nacional.

Referência

BRITO, José Brito; GEMIGNANI, Daniella. Apreensões de cigarros eletrônicos disparam no Brasil; veja quais são os estados com maior incidência. G1, São Paulo, 12 dez. 2023. Disponível em: acesso em: 25 mar. 2024.

 

23/03/2023

Uma operação da Polícia Federal estourou nesta segunda-feira, no bairro da Figueira, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, uma fábrica clandestina de cigarros. No local, foram localizados e resgatados 19 trabalhadores paraguaios que eram mantidos em situação análoga à escravidão. Segundo os policiais, a fábrica tinha grande capacidade de produção e era responsável pela distribuição dos cigarros em todo o estado do Rio de Janeiro. Foi o segundo caso no mesmo município em pouco mais de sete meses e com trabalhadores na mesma condição.

Referência

TRABALHADORES encontrados em fábrica de cigarros em Duque de Caxias foram trazidos do Paraguai com olhos vendados. O Globo, 23 mar. 2023. Disponível em: https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2023/03/filhote-de-cao-e-resgatado-.... Acesso em:.

 

09/08/2021

No início de agosto, o Rio de Janeiro comemora pela primeira vez a Semana de Combate ao Contrabando e Valorização da Legalidade. Resultado de um projeto de lei de minha autoria aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Claudio Castro no fim do ano passado, a data é um bom momento para uma reflexão sobre os danos causados à sociedade pelo comércio ilegal de cigarros em nosso estado. Segundo recente pesquisa do Instituto Ibope/Ipec, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), 31% dos cigarros consumidos no Rio de Janeiro em 2020 eram ilegais e não geraram um centavo de arrecadação para os cofres públicos. Foram R$ 247 milhões sonegados em ICMS, que poderiam ter sido usados para melhorar o atendimento à Saúde da população, além de Segurança e Educação.

 

Referência

ANDERSON Moraes: Cigarro ilegal rouba R$ 247 milhões que poderiam ser investidos no RJ. O Dia, Rio de Janeiro, 9 ago. 2021. Disponível em: https://odia.ig.com.br/opiniao/2021/08/6207731-anderson-moraes-cigarro-i.... Acesso em: 28 abr. 2023.

 

28/04/2021

Acaba de sair um estudo chamado “A economia do comércio ilegal de tabaco no Brasil”, realizado pela consultoria Oxford Economics, uma consultoria inglesa que emprega mais de 200 economistas. O levantamento aponta que o contrabando de cigarros fez com que o país e suas indústrias e comércios legais deixassem de gerar 173 mil novos empregos (entre diretos e indiretos).

Fonte: https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/humberto-trezzi/noticia/2021/04/pirataria-custou-173-mil-empregos-na-industria-do-tabaco-cko1gfqvp001e0198vzykaxb5.html

 

09/04/2021

Uma força tarefa entre a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e as Polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar (PM) conseguiu desarticular a ação do crime organizado para distribuição de um carregamento de cigarros contrabandeados no Rio Grande do Norte.

Fonte: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/operaa-a-o-apreende-100-mil-maa-os-de-cigarros-contrabandeados-no-rn/507392

 

22/03/2021

A indústria de tabaco normalmente superestima o tamanho do mercado ilegal para reforçar a ideia de sua relação direta com a escolha de aumentar impostos feita pela administração tributária. No Brasil, o último aumento de tributos sobre produtos de tabaco foi em 2016. O crescimento da demanda por cigarros ilegais tem outros determinantes macrossociais que a indústria não considera, tal como o aumento da capacidade econômica de adquirir cigarros legais. O objetivo deste artigo é testar essa hipótese da “razão econômica do consumidor brasileiro”, entre 2015 e 2019, ao comparar a estimativa do consumo de cigarros ilegais obtida com base em fontes de dados oficiais do governo sobre produção legal e consumo de cigarros com a “estimativa extraoficial” fornecida pela indústria. Utilizaram-se, ainda, os dados oficiais nacionais de rendimento mensal oriundo do trabalho. A “capacidade aquisitiva de cigarros legais” da população brasileira aumentou sistematicamente entre 2016 e 2019, passando de 412 maços/mês para 460 maços/mês. A diferença absoluta entre a estimativa da indústria do tabaco e a estimativa com base em dados oficiais do volume de cigarros ilegais consumidos aumentou no tempo, chegando a +30,2 bilhões de unidades em 2019. Já o consumo de cigarros legais, calculado com dados oficiais, aumentou entre 2016 e 2019 (+7,8 bilhões), sendo que a indústria encontrou uma redução deste consumo (-9,5 bilhões). Os gestores deveriam basear suas decisões em estimativas geradas valendo-se de fontes oficiais de informação, incluindo os dados macroeconômicos de emprego e renda, ao invés de se apoiarem em estimativas geradas pela indústria do tabaco com o intuito de interferir sobre as políticas públicas.

Referência

SZKLO, André Salem Szklo; IGLESIAS, Roberto Magno. Interferência da indústria do tabaco sobre os dados do consumo de cigarro no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: http://cadernos.ensp.fiocruz.br/static//arquivo/1678-4464-csp-36-12-e001.... Acesso em: 22 mar. 2021.

 

04/11/2020

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou habeas corpus ao policial militar Erick dos Santos Ossuna, investigado no âmbito da Operação Oiketicus e condenado a 11 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por corrupção passiva e por integrar organização criminosa responsável por facilitar o escoamento de cargas de cigarros contrabandeados do Paraguai pelas rodovias de Mato Grosso do Sul. 

Fonte: https://midiamax.uol.com.br/policia/2020/ministro-do-stf-nega-habeas-corpus-a-pm-condenado-por-participar-da-mafia-do-cigarro

 

16/05/2017

A Polícia Rodoviária Federal (PRF)  apreendeu um carregamento de contrabando de cigarros, eletrônicos e mercadorias avaliado em pelo menos R$ 500 mil. A apreensão ocorreu no município de Mundo Novo, a 476 km de Campo Grande. 

Referência

FREITAS, Hélio. Caminhão transportava R$ 500 mil em contrabando de cigarro e eletrônico. Campo Grande News, 16 maio. 2021. Disponível em: https://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/caminhao-transportav.... Acesso em: 19 mar. 2021.