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comércio ilícito

O Departamento de Operações de Fronteira (DOF) apreendeu 87 mil pacotes de cigarros contrabandeados do Paraguai. A carga foi avaliada em R$ 4 milhões. Segundo o DOF a operação foi considerada complexa, uma vez que raramente as quadrilhas utilizam de veículos ilícitos, pessoas com histórico criminal ou que desconheçam a região onde atuam.

Referência

FREITAS, Hélio de. DOF apreende 87 mil pacotes de cigarro avaliados em R$ 4 milhões. Campo Grande News, Mato Grosso do Sul, 31 out. 2016. Disponível em: http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/dof-apreende-87-mil-pacotes-de-cigarro-avaliados-em-rs-4-milhoes Acesso em: 7 nov. 2016.

 

Polícia Rodoviária Federal apreende em Mundo Novo, Paraná carga com R$ 500 mil cigarros eletrônicos contrabandeados do Paraguai.

Referência

FREITAS, Hélio. Caminhão transportava R$ 500 mil em contrabando de cigarro e eletrônico. Campo Grande News, Mato Grosso do Sul, 16 mai. 2017. Disponível em: https://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/caminhao-transportava-rs-500-mil-em-contrabando-de-cigarro-e-eletronico Acesso em: 31 jul. 2017.

 

Documento elaborado pelaFramework Convention on Tobacco Control, que trata das interferências das indústrias do tabaco quanto a questão do comércio ilícito e aoProtocolo para Eliminação do Mercado Ilegal de Produtos de Tabaco, desenvolvido na5ª Conferência das Partes (COP5) da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT).

Referência

FRAMEWORK CONVENTION ON TOBACCO CONTROL.The Tobacco Industry and the Illicit Trade in Tobacco Products. [s.l.], 2015. Disponível em: http://www.who.int/fctc/publications/The-Tobacco-Industry-and-the-Illicit-Trade-in-Tobacco-Products.pdf?ua=1 Acesso em: 24 mai. 2016.

 

O documentário "CIGARRO DO CRIME", produção da VICE Brasil para o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), mostra os rastros do contrabando de cigarros vindos do Paraguai. A abordagem discutida reflete o discurso praticado pelas indústrias de tabaco, no qual há necessidade de redução de impostos aplicados em cigarros legais, para que ocorra uma redução do consumo de tabaco proveniente de comércio ilícito. Contudo, a abordagem econômica apresentada pelas indústrias difere do grande prejuízo que as mesmas ocasionam as cofres públicos no quesito saúde pública.

Referência

CIGARRO do Crime. Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, São Paulo: FNCP, 2020. 1 arquivo formato AVI (43 min.). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=sJlh7ech6m0 Acesso em: 27 maio 2020.

 

Notícia que versa sobre a decisão do grupo de trabalho criado no Ministério da Justiça para tratar sobre a possibilidade de redução de impostos dos produtos fumageiros, no intuito de barrar a venda dos cigarros contrabandeados. Contudo, o Grupo constata que no momento não há indícios suficientes que comprove a proposição de redução de tributos como uma política salutar para inibir o consumo de cigarros contrabandeados. O Secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, ressalta em seu respectivo relatório que outras medidas são mais eficazes: aumento da vigilância, esforços nos entendimentos bilaterais com o Paraguai para evitar o contrabando, recriação para do Comitê para Implementação do protocolo da Convenção Quadro para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, bem como alterações legislativas para tornar mais incisiva as penas aplicáveis ao contrabando de cigarros.

Referência

FORMENT, Ligia. Governo desiste de reduzir tributos sobre o cigarro para combater o contrabando. Estadão, São Paulo, 13 ago. 2019.Disponível em: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,governo-desiste-de-reduzir-tributos-sobre-o-cigarro-para-combater-o-contrabando,70002966409 Acesso em: 14 ago. 2019.

 

A Polícia Militar Rodoviária apreendeu 19.850 mil maços contrabandeados em Lauro Müller, Santa Catarina. O motorista conseguiu fugir. O veículo apreendido foi encaminhado para a Polícia Federal, em Criciúma.

Referência

FILIPE, Carlos. PMRv apreende quase 20 mil maços de cigarro contrabandeados. Difusora910, Santa Catarina, 8 nov. 2016. Disponível em: http://www.difusora910.com.br/noticias/116900/pmrv-apreende-quase-20-mil-macos-de-cigarro-contrabandeados Acesso em: 1 dez. 2016.

 

A Polícia Militar apreendeu um veículo dos Correios com 270 mil maços de cigarros contrabandeados em Barreiras, no oeste da Bahia. O motorista tentou fugir mas foi pego e preso em flagrante. A carga interceptada foi encaminhada para a Sede da Polícia Federal em Londrina.

Referência

FELTRIN, Marco; SERRA Mauá da. PRF apreende caminhão com R$ 1 milhão em cigarros contrabandeados na BR-376. Massa News, Paraná, 30 dez. 2016. Disponível em: http://massanews.com/noticias/plantao/prf-apreende-caminhao-com-r-1-milhao-em-cigarros-contrabandeados-na-br-376-GmnMD.html Acesso em: 1 fev. 2017.

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 13 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai, próximo ao município de Francisco Santos, no Piauí. Por volta de um quilômetro depois do local da apreensão, os policiais encontraram um depósito clandestino, no qual foram aprendidos mais 782 caixas com 13 maços de cigarros. O valor total da carga, segundo a PRF, é de R$ 2 milhões.

Referência

ESTRÊLA, Maria Clara.PRF desbarata quadrilha de contrabando de cigarros no Piauí. Portalodia.com, Piauí, 26 jan. 2015. Disponível em: http://www.portalodia.com/noticias/policia/prf-desbarata-quadrilha-de-contrabando-de-cigarros-no-piaui-224445.html Acesso em: 30 jun. 2015.

 

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 200 mil maços de cigarros contrabandeados em Blumenau, Santa Catarina. Quatro homens foram autuados em flagrante e encaminhados para a Polícia Federal.

Referência

COSTA, Hélio. Polícia Rodoviária Federal e Receita Federal apreendem carregamento de cigarro em Blumenau. Notícias do dia, Santa Catarina, 4 abr. 2017. Disponível em: https://ndonline.com.br/florianopolis/coluna/helio-costa/policia-rodoviaria-federal-e-receita-federal-apreendem-carregamento-de-cigarro-em-blumenau Acesso em: 7 jun. 2017.

 

A Associação Brasileira de Combate à Falsificação afirma que o governo brasileiro deixou de arrecadar R$ 4,9 bilhões devido a venda de cigarros ilegais. Todavia, a notícia não apresenta os dados do governo quanto aos gastos da saúde pública no tratamento de doenças provenientes do consumo de cigarros.

Referência

CÉSPEDES, Lilian. Contrabando de cigarros impediu arrecadação de R$ 4,9 bi, diz associação. ConJur, São Paulo, 19 set. 2016. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2016-set-19/pais-perdeu-49-bi-contrabando-cigarros-associacao Acesso em: 3 out. 2016.

 

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