Uma carga de cigarros contrabandeados e de alto valor magregado foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na madrugada da segunda-feira (10), na BR-467, em Toledo (Oeste do PR). O material, avaliado em aproximadamente R$ 1 milhão era transportado em uma caminhonete equipada com um dispositivo de fumaça para tentar despistar a fiscalização. O material encontrado é categorizado como "Kretek", cigarro aromático da Indonésia.
AKIRA, Mario. PRF apreende no Paraná carga milionária de cigarros especiais; cada maço custa R$ 30. Bem Paraná, Paraná, 11 mar. 2025. Disponível em: https://www.bemparana.com.br/publicacao/blogs/plantaodepolicia/prf-apree.... Acesso em: 4 set. 2025.
No dia 24 de abril de 2024, entrou em vigor a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de manter o veto aos cigarros eletrônicos no país. A agência reguladora renovou, mais uma vez, uma decisão tomada há 16 anos: proibir a comercialização e fabricação de produtos de risco reduzido no consumo de nicotina, como cigarros eletrônicos, tabaco aquecido e sachês de nicotina.
VETO aos cigarros eletrônicos completa um ano: consumo de jovens é resultado de falta de regras. Veja, São Paulo, 2 mai. 2025. Disponível em: https://veja.abril.com.br/brasil/veto-aos-cigarros-eletronicos-completa-.... Acesso em: 12 mai. 2025.
O comércio ilícito de produtos de tabaco continua a desafiar as autoridades portuguesas, com impactos significativos nas finanças públicas. Segundo o relatório anual da consultora KPMG, relativo a 2023, 3% do consumo total de cigarros no país — equivalente a 240 milhões de unidades — teve origem em mercados ilegais. Este fenómeno resultou numa perda de receitas fiscais estimada em 44 milhões de euros, agravando um cenário já crítico, uma vez que o consumo total de cigarros registou uma queda de 7% face a 2022, passando de 8,6 mil milhões para 8 mil milhões de unidades.
CONTRAFAÇÕES de cigarros disparam: volume duplica para 140 milhões de unidades em um ano. HealtNews, Portugal, 29 jan. 2025. Disponível em: https://healthnews.pt/2025/01/29/contrafacoes-de-cigarros-disparam-volum.... Acesso em: 22 set. 2025.
A Polícia Federal realizou prisões na 2ª fase da Operação Libertatis, contra a máfia do cigarro do Rio de Janeiro.
BRASIL, Márcia; MARTINS, Marco Antônio. PF prende 12 em operação contra grupo que falsifica cigarro com uso de trabalho análogo à escravidão; Adilsinho é um dos alvos. G1 Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 27 mar. 2025. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2025/03/27/pf-deflagra-a-.... Acesso em: 14 abr. 2025.
Dispõe sobre a composição da Comissão que tem por objetivo implementar a Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco e o Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco.
PEZENTI, Rafael. Projeto de Lei Nº 877/2025. Câmara dos Deputados, Brasília, 11 mar. 2025. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=.... Acesso em: 26 maio 2025.
O crime organizado fatura por ano, no Brasil, ao menos R$ 146,8 bilhões em mercadorias lícitas. São produtos consumidos por boa parte da população, como combustíveis e lubrificantes, bebidas, ouro e tabaco. O montante faturado equivale a três vezes e meia o orçamento anual do Ministério da Educação (MEC). O valor foi estimado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e publicado, em primeira mão, pelo site Metrópoles.
CRIME organizado movimenta R$ 146,8 bilhões em produtos lícitos ao ano, estima Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 18 Horas, Amazonas, 14 fev. 2025. Disponível em: https://18horas.com.br/brasil/crime-organizado-movimenta-r-1468-bilhoes-.... Acesso em: 12 mai. 2025.
“O avanço do mercado ilegal no Brasil é um problema estrutural que precisa ser enfrentado com urgência. Em uma década, as perdas mais que quadruplicaram, e o ritmo de crescimento segue acelerado. Estamos falando de um sistema que não apenas drena recursos da economia formal, mas também alimenta o crime organizado e desestabiliza setores inteiros da indústria nacional”, afirma Edson Vismona, presidente do FNCP.
PÁDUA, Luciano. Contrabando, falsificação e pirataria: prejuízo chega a quase meio trilhão de reais, diz FNCP. Exame, São Paulo, 13 fev. 2025. Disponível em: https://exame.com/economia/contrabando-falsificacao-e-pirataria-prejuizo.... Acesso em: 12 mai. 2025.
Em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), se validada, a Resolução nº 14/2012 da Anvisa, que proíbe a comercialização de produtos derivados do tabaco com ingredientes — incluindo, mas não se limitando, a componentes de sabor ou aroma —, poderá estimular um aumento significativo do mercado ilegal de cigarros no Brasil. A norma ignora a realidade deste mercado no país, fortemente marcado por uma concorrência desleal com graves impactos socioeconômicos. Além disso, várias questões éticas, especialmente relacionadas às consequências socioeconômicas, devem ser avaliadas.
VISMONA, Edson; MARQUES, Juliano Rebelo. Resolução pode impulsionar mercado ilegal de cigarros. Consultor Jurídico, São Paulo, 11 fev. 2025. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-fev-11/resolucao-pode-impulsionar-mercado.... Acesso em: 12 mai. 2025.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve no sábado um homem e apreendeu 42.000 cigarros e tabaco de corte fino, no concelho de Palmela, no distrito de Setúbal, anunciou esta terça-feira a guarda.
GNR apreende mais de 42 mil cigarros e tabaco triturado no concelho de Palmela. Observador, Portugal, 4 fev. 2025. Disponível em: https://observador.pt/2025/02/04/gnr-apreende-mais-de-42-mil-cigarros-e-.... Acesso em: 5 mai. 2025.
No âmbito de uma investigação por introdução fraudulenta no consumo, os militares do DAF efetuaram duas buscas - uma domiciliária e uma em veículo -, que resultaram na apreensão de 42 mil cigarros e 120 quilos de tabaco de corte fino.
PINTO, Reis. Homem detido com 42 mil cigarros de contrabando e 120 quilos de tabaco. JN, Portugal, 4 fev. 2025. Disponível em: https://www.jn.pt/252055078/homem-detido-com-42-mil-cigarros-de-contraba.... Acesso em: 14 abr. 2025.