Mesmo a comercialização considerada ilegal, o cigarro eletrônico pode ser encontrado facilmente em pontos espalhados por Alagoas, situação que eleva a procura por esse tipo de vaporizador que – para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - pode ser uma armadilha perigosa para a saúde dos usuários. Desde 2009 são proibidas a venda, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil, mas não há punição para quem faz uso do produto.
CARVALHO, Regina. Mesmo proibido, cresce consumo de cigarro eletrônico: produto já pode ser facilmente encontrado em Maceió, por preços que variam de R$ 200 a R$ 400. Gazeta de Alagoas, Alagoas, 14 dez. 2019. Disponível em: https://d.gazetadealagoas.com.br/cidades/245054/mesmo-proibido-cresce-co.... Acesso em: 25 nov. 2020.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou habeas corpus ao policial militar Erick dos Santos Ossuna, investigado no âmbito da Operação Oiketicus e condenado a 11 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por corrupção passiva e por integrar organização criminosa responsável por facilitar o escoamento de cargas de cigarros contrabandeados do Paraguai pelas rodovias de Mato Grosso do Sul.
Com objetivo de combater o crime organizado na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, foi assinado nesta quinta-feira (22), um acordo de cooperação entre o Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo e o Ministério da Justiça, que dará início a um programa de capacitação para ás polícias dos três países, que trabalham na fronteira.
As apreensões de cigarros em Mato Grosso do Sul no período de 1º de janeiro a 30 de setembro, cresceram 97,82% em relação ao ano passado. Somente em 2020 o fisco recolheu 1.067.543 pacotes de cigarros contrabandeados. Com o montante apreendido poderiam ser feitos aproximadamente 6,23 milhões de metros quadrados de asfalto somente em Campo Grande.
As apreensões de cigarros em Mato Grosso do Sul no período de 1º de janeiro a 30 de setembro, cresceram 97,82% em relação ao ano passado. Somente em 2020 o fisco recolheu 1.067.543 pacotes de cigarros contrabandeados. Com o montante apreendido poderiam ser feitos aproximadamente 6,23 milhões de metros quadrados de asfalto somente em Campo Grande.
Se a reforma tributária em debate no Congresso Nacional for aprovada sem mudanças, o contrabando de cigarros no Brasil deve aumentar de 57% para até 90% do mercado nacional. O alerta foi feito pelo presidente da Câmara Setorial do Tabaco e diretor da Afubra, Romeu Schneider, durnte reunião virtual promovida pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), nesta quarta-feira 16.
Articulador do debate, o presidente da FPAF, deputado Heitor Schuch (PSB/RS) manifestou preocupação com o Projeto de Lei 3.887/2020, enviado à Câmara, e com as consequências do aumento de impostos em toda a cadeia produtiva do tabaco. “Vai favorecer o comércio ilegal, reduzir a arrecadação e o número de postos de trabalho e, consequentemente, atingir a produção e o fumicultor”, criticou Schuch.
Dois projetos brasileiros estão entre os 31 trabalhos selecionados pelo PMI IMPACT, uma iniciativa global criada pela Philip Morris International (PMI), com o objetivo de financiar programas de combate ao comércio illegal e crimes relacionados. Em sua segunda edição, o PMI IMPACT recebeu mais de 157 inscrições de todo o mundo.
A Justiça Militar em Mato Grosso do Sul aceitou a denúncia do Ministério Público contra 28 Policiais Militares investigados na Operação Oiketicus, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). Eles são apontados como participantes de esquema criminoso que facilitava o contrabando de cigarros em troca de pagamento de propinas.
GOMES, Acácio. Máfia dos cigarros: Juiz aceita denúncia e 28 policiais militares de MS viram réus. Nova News, Nova Andradina, MS, 21 jun. 2018. Disponível em: https://www.novanews.com.br/noticias/policial/mafia-dos-cigarros-juiz-aceita-denuncia-e-28-policiais-militares-de-ms-viram-reus Acesso em: 28 jun. 2018.
Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), numa abordagem de rotina, realizada em um posto de combustíveis do quilômetro 290 da BR-316, no município de Picos, Centro-Sul do Piaui, apreenderam uma carga de cigarros contrabandeados com mais de 22 mil maços, que pesavam 20 toneladas e avaliada em mais de R$ 600 mil.
OLIVEIRA, Hugo. Carreta de Goiânia é apreendida no Piauí com 22 mil maços de cigarro traficados do Paraguai. Mais Goiás, Goiânia, 9 mai. 2018.Disponível em: https://www.emaisgoias.com.br/carreta-de-goiania-e-apreendida-no-piaui-com-22-mil-macos-de-cigarro-traficados-do-paraguai/ Acesso em: 16 mai. 2018.
Polícia Rodoviária Federal apreendeu 16 mil maços de cigarro contrabandeado do Paraguai em Passo Fundo, Rio Grande do Sul. O valor da carga foi avaliada em R$ 80.000,00.
PEREIRA, Liliande. PRF apreende veículo com 16 mil maços de cigarro contrabandeado. GaúchaZH, Porto Alegre, 2 mai. 2018. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/geral/noticia/2018/05/prf-apreende-veiculo-com-16-mil-macos-de-cigarro-contrabandeado-cjgotxuvi01p401pafnvu02lq.html Acesso em: 10 mai. 2018