Em novembro, representantes de diversas nações estarão reunidos em mais uma Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). A nona edição do evento será virtual e faz parte do reagendamento, pois estava marcada para 2020, mas foi cancelada por causa da pandemia. A COP9 irá de 8 a 13, e, na sequência, ocorrerá – também virtual – a 2ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco (MOP2), que irá de 15 a 17 de novembro.
MAIS uma COP vem aí. SindiTabaco, Rio Grande do Sul, [s.l.], 2019. Disponível em: https://www.sinditabaco.com.br/item/mais-uma-cop-vem-ai/. Acesso em: 9 ago. 2023.
O combate ao comércio ilegal de tabaco pode ganhar um importante reforço em escala mundial. Realizada de forma virtual na esteira da COP 9, em novembro/2021, a segunda reunião das partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP 2) teve como principal resultado a aprovação da criação de uma plataforma global para compartilhamento de informações a respeito da repressão ao contrabando no setor fumageiro entre os países.
TABACO: alinhamento contra o comércio ilegal. Agrolink, Rio Grande do Sul, 13 jan 2022. Disponíveis em: https://www.agrolink.com.br/noticias/tabaco--alinhamento-contra-o-comerc.... Acesso em: 1 jul 2024.
Para encerrar o ano de 2021, o Observatório para o Monitoramento das Estratégias da Indústria do Tabaco do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Fiocruz selecionou 10 estratégias de interferência da indústria do tabaco sobre as políticas publicas no Brasil que geraram mais notícias na mídia. Da mesma forma, elencamos as “TOP 10” iniciativas promovidas pelos profissionais envolvidos no controle do tabagismo para expor a agenda da indústria do tabaco e a relevância do cumprimento do artigo 5.3 .
TOP 10 estratégias da Indústria do Tabaco no Brasil em 2021 / TOP 10 iniciativas para promover o controle do tabaco no Brasil em 2021. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, 14 dez. 2021. 9p.
No Brasil, o relógio nem tinha marcado sete da manhã na última segunda-feira, dia 8 de novembro, mas os aplicativos de mensagens não paravam de apitar. Os trabalhos da nona edição da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 9) tinham acabado de começar, pela primeira vez de forma virtual. E logo se notou uma ausência. Também pela primeira vez na história das COPs, o corpo técnico responsável por orientar a posição brasileira sobre os mais variados assuntos debatidos no evento não estava na delegação do país.
MATHIAS, Maira. Na COP 9, indústria do fumo ganha, mas não leva. O joio e o trigo, Rio Grande do Sul, 12 nov. 2021. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2021/11/na-cop-9-industria-do-fumo-ganha-mas.... Acesso em: 24 nov. 2021.
A Secretaria-Executiva da Comissão Nacional para implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, a CONICQ, e alguns de seus membros foram retirados da lista de integrantes da comitiva brasileira da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde, a COP 9, que começou ontem, de forma virtual. A lista oficial divulgada pelo 1 Secretariado difere da lista de participantes do aplicativo da COP9 e da lista de participantes das sessões do Zoom (plataforma oficial do evento).
Brasil em risco na COP9 do Tabaco. ACT Promoção da Saúde, São Paulo, 9 nov 2021. Acesso em 10 jul 2024.
Carta elaborada pela CONICQ em decorrência de pressões e manifestações públicas de apoiadores da cadeia produtiva do cigarro sobre uma suposta extinção da Comissão Nacional para Implementação da Convenção Quadro da OMS para Controle do Tabaco(Conicq) e uma provável ilegitimidade de seus trabalhos preparatórios para a 9ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção Quadro (COP9) e da 2ª Reunião das Partes de seu Protocolo para Eliminar o Mercado Ilegal de produtos de Tabaco (MOP2).
ESCLARECIMENTOS da Secretaria Executiva da CONICQ [carta]. CONICQ, Rio de Janeiro, [20 out. 2021].
100 specialists in nicotine science, policy and practice have come together to call on the 182 parties (countries) to the Framework Convention on Tobacco Control to take a more positive stance on tobacco harm reduction. The letter pushes back against WHO’s misguided and unscientific drive for prohibition or excessive regulation and taxation of vaping products, heated and smokeless tobacco products, and novel oral nicotine products, such as pouches.
ONE hundred specialists call for WHO to change its hostile stance on tobacco harm reduction - new letter to FCTC delegates published. The Counterfactual, Inglaterra, 18 out 2021. Disponível em: https://clivebates.com/one-hundred-specialists-call-for-who-to-change-st.... Acesso em: 1 jul 2024.
Para quem não teve a oportunidade de assistir à última Reunião Aberta da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco - Conicq, a fala do deputado Marcelo Moraes já faria supor este absurdo que estava por vir, qual seja: a exclusão da participação de Tania Cavalcante, secretária-executiva da Comissão, na COP 09 (05/10/2021)
CAT_ O movimento brasileiro contra o fumo é forte. E precisa sê-lo!. CAT, Rio de Janeiro, 5 out 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Tg6q8LROvdE. Acesso em: 1 jul 2024.
A um mês da nona edição da Conferência das Partes (COP 9) da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco, o lobby do fumo acelerou os esforços para influenciar a posição da diplomacia brasileira no evento. E, se depender das entidades ligadas à indústria fumageira, o Brasil também caminha para se tornar um pária internacional em uma área na qual há décadas é exemplo.
MATHIAS, Maíra. Lobby do fumo ataca colegiado-chave da política antitabaco. O joio e o Trigo, [s.l.], 30 set. 2021. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2021/09/lobby-do-fumo-ataca-colegiado-chave-.... Acesso em: 1 out. 2021.
Embora entenda como inivitável o avanço da companha antitabagista e a redução no número de fumantes no país, o novo Secretário Nacional de Agricultura Familar, César Halum, entende que o Governo Federal não pode deixar de oferecer apoio aos produtores de tabaco.
GARCIA, Pedro. Não vamos deixar o produtor desamparado, diz novo Secretário Nacional de Agricultura Familiar. Gaz, Rio Grande do Sul, 28 abr. 2023. Disponível em: https://www.gaz.com.br/nao-vamos-deixar-o-produtor-desamparado-diz-novo-.... Acesso em: 28 abr. 2023.