A Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores de Tabaco da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires realizará uma audiência pública no próximo dia 25 de agosto. O encontro vai ocorrer no plenário Vicente Schuck, a partir das 9h30min e tem como objetivo debater a cadeia produtiva de tabaco e a Conferência das Partes (COP10). O pedido de audiência pública foi feito pela Submissão em Defesa do Setor de Tabaco e Acompanhamento da COP10 da Assembleia Legislativa. O intuito é abordar os temas e ouvir os agricultores, uma vez que eles serão os mais atingidos com as decisões que serão implementadas após a Conferência das Partes.
CRUZ, Monica da. Cadeia produtiva do tabaco e COP10 serão debatidas durante audiência pública em Venâncio Aires. Portal Arauto, Rio Grande do Sul, 14 ago. 2023. Disponível em: https://www.portalarauto.com.br/Pages/230525/cadeia-produtiva-do-tabaco-.... Acesso em: 20 set. 2023.
Nessa semana uma comitiva da região esteve novamente em Brasília, em defesa do setor tabacaleiro.
KLAFKE, Sérgio. Em Brasília, em defesa do tabaco. Folha do Mate, 12 ago. 2023. Disponível em: https://folhadomate.com/opiniao/colunistas/sergioklafke/em-brasilia-em-d.... Acesso em: 20 set. 2023.
Highlights with topics considered to be of note in order to promote debates and decision-making in the context of tobacco control. In this edition, the agenda deals with: the Tobacco Industry's lobby for the Regulation of Electronic Smoking Devices (EDSs); tax reform: an important step for Public Health; a critical look at the tobacco industry and DEFs: a growing danger for passive smokers indoors.
KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, jul. 2023. Acesso em: 31 jul. 2023.
Folheto com os tópicos considerados de destaque com o intuito de promover debates e tomadas de decisão no âmbito do controle do tabaco. Nesta edição, a pauta versa sobre: o lobby da Indústria do Tabaco pela Regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos de Fumar (DEFs); reforma tributária: um passo importante para a Saúde Pública; um olhar crítico sobre a indústria do tabaco e DEFs: um perigo crescente para fumantes passivos em ambientes fechados.
KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, jul. 2023. Acesso em: 31 jul. 2023.
A primeira reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco ocorreu na manhã de hoje, 29 de março, de forma híbrida. Ao realizar a abertura, o presidente da Câmara, Romeu Schneider, lembrou alguns assuntos que devem ser acompanhados com atenção este ano, como a Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (10ª COP), de 20 a 25/11, e a terceira sessão da Reunião das Partes (MOP 3) do protocolo para Eliminar o Comércio Ilegal de Produtos do Tabaco, de 27 a 30/11, ambas no Panamá; a aprovação da classificação do tabaco no paiol na propriedade no Rio Grande do Sul e a movimentação nesse sentido que já está ocorrendo em Santa Catarina e deve iniciar, também, no Paraná; e a questão da fiscalização, em diversas culturas, do trabalho nas lavouras. O consultor técnico da Câmara, Giuseppe Lobo, ao falar sobre a reunião da Comissão sobre a COP 10, realizada durante a Expoagro Afubra, informou que ficou definida a elaboração de um documento para a Câmara Setorial encaminhar ao Ministério da Agricultura, com dados socioeconômicos com a importância da cadeia para as famílias e municípios.
COP, mercado ilegal e classificaçao do tabaco no paiol sao temas de reuniao da Camara Setorial. Afubra, Rio Grande do Sul, 29 mar. 2023. Disponível em: https://afubra.com.br/noticias/12034/cop-mercado-ilegal-e-classificacao-.... Acesso em: 22 maio 2023.
Marcus Vinicius Pegoraro, prefeito de Canguçu (RS), foi reconduzido à presidência da entidade que representa os municípios produtores de tabaco. A cada dois anos, os prefeitos membros da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) se reúnem para assembleia de eleição e posse da diretoria e do conselho fiscal da entidade. Nesta segunda-feira, 20 de março, o grupo definiu, em reunião híbrida realizada em Santa Cruz do Sul, a nova diretoria para a gestão 2023-2024. O momento também serviu para apreciação e aprovação das contas do último exercício.
AMPROTABACO apresenta diretoria do biênio 2023-2024. Notícias Agrícolas, São Paulo, 20 mar. 2023. Disponível em: https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/agronegocio/344167-amprota.... Acesso em: 11 mar. 2024.
O comércio ilícito de produtos derivados do tabaco é um problema que atravessa fronteiras do Norte ao Sul global. Sustentado por vários atores, desde pequenos vendedores até redes criminosas internacionais, o contrabando representa 10% do mercado mundial de cigarros.
A estimativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) nos dá a dimensão dessa estrutura que se mantém há décadas e é uma grande vilã da luta contra o tabagismo. Para deter o alarmante crescimento do mercado ilegal, os países que integram a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT/OMS) desenvolveram o Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, vinculado ao artigo 15 do tratado internacional.
LOBBY da indústria faz Brasil falhar contra comércio ilícito de cigarros. O joio e o Trigo, São Paulo, 10 dez 2021. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2021/12/lobby-da-industria-faz-brasil-falhar.... Acesso em: 1 jul 2024.
Heitor Schuch de manifestou sobre a realização da 9 Conferência das Partes (COP 9) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. " Na minha opinião a COP 9 está igual às anteriores. Som único. Música de uma só tecla!" diz trecho do manifesto divulgado pelo parlamentar.
WACHOLZ, Letícia. A COP deveria ouvir a versao de todos os atores, principalmente dos fumicultores, diz Schuch. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 11 nov. 2021. Disponível em: https://folhadomate.com/noticias/a-cop-deveria-ouvir-a-versao-de-todos-o.... Acesso em: 5 jun 2023.
Notícia que trata da influência política em prol da promulgação do decreto nº 9.759/2019, do governo Bolsonaro, que versa sobre a extinção de vários colegiados, dentro os quais a Comissão Nacional para implementação da convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.
CHIORO, Arthur. O controle do cigarro sob risco: o sucesso das medidas antitabagistas é ameaçado por um decreto destinado a extinguir a comissão responsável pelas políticas da área. Carta Capital, São Paulo, 6 out. 2021.
"The WHO Framework Convention on Tobacco Control (FCTC) was: 1 negotiated under the WHO Constitutional Mandate; 2 becoming the first convention with a modern structure with objectives in the field of Public Health, but also addressing the social, economic and environmental impact of tobacco. It currently covers more than 90 percent of the global population. It is an evidence-based treaty addressing both the supply and demand of tobacco products and reaffirms the right of all people to the highest standard of health. It guides and informs the global tobacco control agenda and is a legally binding instrument."
DECLARAÇÃO da Secretaria da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco e o Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco. Secretariado da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, Uganda, 2 jul. 2019.