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COP

15/02/2021

O presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, Romeu Schneider, apresentou à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, a preocupação do setor com a reforma tributária pretendida pelo Ministério da Economia. Se aprovada, a medida elevará os impostos sobre o cigarro brasileiro dos atuais 81% para 115%. O relato ocorreu durante reunião da ministra com os presidentes das câmara setoriais, no dia 5 de fevereiro, para tratar sobre as prioridades de cada área.

Referência

RS: alta de impostos sobre o tabaco preocupa Câmara Setorial. Agrolink, Rio Grande do Sul, 15 fev. 2021. Disponível em: https://www.agrolink.com.br/noticias/rs--alta-de-impostos-sobre-o-tabaco.... Acesso em: 27 abr. 2023.

 

07/10/2020

Objective: To measure the implementation of WHO Framework Convention on Tobacco Control (FCTC) Article 5.3 at country level using a new Tobacco Industry Interference Index and to report initial results using this index in seven Southeast Asian countries.

Methods: Score sheet based on WHO FCTC Article 5.3 Guidelines sent to correspondents in seven Southeast Asian countries, using a scoring system designed with the help of tobacco control experts and validated through focused group discussions.

Results: The seven countries ranked from the lowest level of interference to the highest are Brunei, Thailand, Lao PDR, Cambodia, Philippines, Malaysia and Indonesia. Countries that face high levels of unnecessary interaction with the tobacco industry also face high levels of tobacco industry influence in policy development. Most governments do not allow any tobacco industry representatives on their delegation to sessions of the Conference of the Parties or its subsidiary bodies nor accept their sponsorship for delegates, but most governments still accept or endorse offers of assistance from the tobacco industry in implementing tobacco control policies. Most governments also receive tobacco industry contributions (monetary or in kind) or endorse industry corporate social responsibility activities. Governments do not have a procedure for disclosing interactions with the tobacco industry, but Lao PDR, Philippines and Thailand have instituted measures to prevent or reduce industry interference.

Conclusions: This Tobacco Industry Interference Index, based on the WHO FCTC Article 5.3 Guidelines, is a useful advocacy tool for identifying both progress and gaps in national efforts at implementing WHO FCTC Article 5.3.

Referência

ASSUNTA, M.; DOROTHEO, E. U. SEATCA Tobacco Industry Interference Index: a tool for measuring implementation of WHO Framework Convention on Tobacco Control Article 5.3. Tobacco Control, Reino Unido, v. 25, n. 3, p. 313–318, maio 2016.

 

05/10/2020

Esta pesquisa examina as características institucionais da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro sobre Controle do Tabaco (CONICQ) e como essas características institucionais facilitaram e impediram sua capacidade de promover o controle intersetorial do tabagismo. Os autores avaliam particularmente as características da CONICQ enquanto um dos principais fatores de mudanças e melhorias nas primeiras políticas de controle do tabaco, e que ajudaram a transformar o Brasil em líder mundial nessa área. O artigo também analisa como a Comissão evoluiu junto com a melhora do controle do tabaco, além de discutir alguns dos maiores desafios para reunir diversos setores do governo na elaboração de políticas de saúde pública.

Referência

LENCUCHA, Rafael et al. As instituições e a implementação do controle do tabaco no Brasil. Cadernos de saúde Pública, Fiocruz, Rio de Janeiro, sup. 3, p. 1-11, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/csp/v33s3/1678-4464-csp-33-s3-e00168315.pdf. Acesso em: 5 out. 2020.

 

A indústria de tabaco tem utilizado as famílias de fumicultores para defender seuslucros. Esta estratégia, empregada na CQCT, alcançou a Conferência das Partes(COP), por intermédio das discussões sobre os artigos 9 e 10. A indústria alega queestes artigos, ao proibir a mistura de tabaco (blending)consequentemente afetar as famílias de produtores.

Referência

GEWEHR, Albino. A indústria de tabaco usa famílias de fumicultores como grupo de

 

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