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Defs

A indústria fumageira tem atuado na promoção da liberação dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) desde que estes produtos foram proibidos no Brasil, mas este processo tem se intensificado na medida em que as empresas multinacionais de tabaco incorporaram os DEFs como produtos de seu portfolio.  De uma maneira geral, as estratégias que parecem ser usadas pela indústria na tentativa de permitir a comercialização de DEFs no Brasil incluem: 

1. Criar espaços na mídia para tornar o produto mais "familiar" para a sociedade;

2. Fazer publicidade direta, incluindo campanhas promocionais;

3. Apoiar e viabilizar a comercialização ilegal de DEFs através da internet;

4. Influenciar tomadores de decisões;

5. Exagerar sua importância econômica;

6. Influenciar a ciência, financiando e promovendo estudos enviesados.

A indústria do tabaco e os dispositivos eletrônicos para fumar: um relatório do Observatório sobre as estratégias da indústria do tabaco

Documentos técnicos-científicos comprovam reiteradamente que os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) são produtos fumígenos que contém nicotina e causam dependência e adoecimento àqueles que são expostos, voluntária ou involuntariamente. Baseada nestas evidências, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou em 28 de agosto de 2009, a Resolução de Diretoria Colegiada no 466, que proíbe a comercialização desses dispositivos mas, apesar da proibição, a indústria do tabaco tem insistido no debate para que estes sejam liberados e esse tema passou a ser de grande interesse para a saúde pública brasileira e consequentemente para o Observatório que criou uma página especial em seu website, com artigos científicos, relatórios técnicos e conteúdos específicos sobre as estratégias que a indústria fumageira vem adotando para que os DEFs possam ser comercializados1.

Também é possível visualizar  verbetes sobre as últimas notícias, acontecimentos e outras informações pertinentes sobre os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF´s), acompanhadas de suas respectivas fontes documentais e referências. Para acessar a informação, basta clicar no link da notícia ou acessar o documento integral que encontra-se no formato PDF, AVI, JPEG ou MP3.

  • 1. TURCI, Silvana    Rubano    Barretto; SILVA, Vera    Luiza    da    Costa    e; HALSSEMAN, Luiz    Guilherme; KORNALEWSKI, Alex    Medeirosi; BARATA, Danielle. A indústria do tabaco e os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFS). Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, 1 set. 2021. Disponível em:http://tabaco.ensp.fiocruz.br/sites/default/files/001361_0.pdf. Acesso em: 26 out. 2021.
30/06/2022

Por mais contraintuitivo que possa parecer, a Philip Morris está tentando atrasar a discussão sobre o futuro dos dispositivos eletrônicos de fumar no Brasil. Em ofício obtido pelo Joio e enviado no dia 21 de junho ao presidente-diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, a fabricante do IQOS e do Marlboro tenta minar a credibilidade do processo regulatório e dá a entender que pretende contestá-lo nos tribunais. Mesmo assim, o assunto será discutido em uma reunião extraordinária da diretoria colegiada da Anvisa marcada para a próxima quarta-feira, 6 de julho. O pedido da reunião partiu da diretora Cristiane Jourdan e foi atendido ontem (29) por Barra Torres.  

Referência

MATHIAS, MAira. Philip Morris tenta adiar decisão sobre cigarro eletrônico. “Anvisa está madura para debater o assunto”, diz sociedade civil. O Joio e o Trigo, [s.l.], 30 jun. 2022. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2022/06/philip-morris-tenta-adiar-decisao-so.... Acesso em: 23 mar. 2023.

 

24/06/2022

Um tribunal dos EUA suspendeu uma decisão do regulador nacional de saúde ordenando que todos os produtos para vaping da marca Juul Labs fossem removidos do mercado americano por razões de segurança.

Fonte: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2022/06/24/tribunal-dos-eua-suspende-proibicao-de-produtos-vaping-juul.htm

 

15/06/2022

A decisão sobre o futuro do cigarro eletrônico no Brasil está mais perto do que nunca. O relatório definitivo sobre os dispositivos eletrônicos de fumar está na pauta da próxima reunião da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), marcada para quarta-feira (22). 

A apresentação do documento será feita por Cristiane Jourdan, responsável pela diretoria da agência que cuida da regulação da indústria do tabaco. Caberá a ela defender ou não a posição da área técnica sobre o assunto. 

Referência

DIRETORA da Anvisa pauta decisão sobre futuro do cigarro eletrônico no Brasil. O Joio e o Trigo, São Paulo, 15 jun 2022. Disponóvel em: https://ojoioeotrigo.com.br/2022/06/diretora-da-anvisa-pauta-decisao-sob.... Acesso em: 3 jul 2024.

Fonte: https://ojoioeotrigo.com.br/2022/06/diretora-da-anvisa-pauta-decisao-sobre-futuro-do-cigarro-eletronico-no-brasil/

 

14/06/2022

Uma ação conjunta entre a Polícia Civil, o Procon/SE, o Procon Aracaju e a Vigilância Sanitária da capital deflagrou na tarde desta terça-feira, 14, uma ação de fiscalização para reprimir a comercialização e o consumo dos dispositivos eletrônicos para o ato de fumar (DEF), mais conhecidos como cigarros eletrônicos ou vape. A ação fiscalizou oito estabelecimentos comerciais e resultou na apreensão de materiais e na condução de pessoas à Central de Flagrantes.

Referência

AÇÃO contra venda de cigarros eletrônicos é deflagrada em Aracaju. Infonet, Sergipe, 14 jun 2022. Disponível em: https://infonet.com.br/noticias/cidade/acao-contra-venda-de-cigarros-ele.... Acesso em: 10 jul 2024.

Fonte: https://infonet.com.br/noticias/cidade/acao-contra-venda-de-cigarros-eletronicos-e-deflagrada-em-aracaju/

 

14/06/2022

Uma ação conjunta entre a Polícia Civil, o Procon/SE, o Procon Aracaju e a Vigilância Sanitária da capital deflagrou na tarde desta terça-feira, 14, uma ação de fiscalização para reprimir a comercialização e o consumo dos dispositivos eletrônicos para o ato de fumar (DEF), mais conhecidos como cigarros eletrônicos ou vape. A ação fiscalizou oito estabelecimentos comerciais e resultou na apreensão de materiais e na condução de pessoas à Central de Flagrantes.

Referência

AÇÃO contra venda de cigarros eletrônicos é deflagrada em Aracaju. Infonet, Sergipe, 14 jun 2022. Disponível em: https://infonet.com.br/noticias/cidade/acao-contra-venda-de-cigarros-ele.... Acesso em: 10 jul 2024.

Fonte: https://infonet.com.br/noticias/cidade/acao-contra-venda-de-cigarros-eletronicos-e-deflagrada-em-aracaju/

 

14/06/2022

Uma ação conjunta entre a Polícia Civil, o Procon/SE, o Procon Aracaju e a Vigilância Sanitária da capital deflagrou na tarde desta terça-feira, 14, uma ação de fiscalização para reprimir a comercialização e o consumo dos dispositivos eletrônicos para o ato de fumar (DEF), mais conhecidos como cigarros eletrônicos ou vape. A ação fiscalizou oito estabelecimentos comerciais e resultou na apreensão de materiais e na condução de pessoas à Central de Flagrantes.

Referência

AÇÃO contra venda de cigarros eletrônicos é deflagrada em Aracaju. Infonet, Sergipe, 14 jun 2022. Disponível em: https://infonet.com.br/noticias/cidade/acao-contra-venda-de-cigarros-ele.... Acesso em: 10 jul 2024.

Fonte: https://infonet.com.br/noticias/cidade/acao-contra-venda-de-cigarros-eletronicos-e-deflagrada-em-aracaju/

 

05/06/2022

Cigarros eletrônicos viram moda e provocam epidemia de nicotina entre os jovens

 

Anvisa está coletando dados para reanalisar a proibição de vaporizadores, vapes e pods. Jovens, menores de idade inclusive, são os maiores consumidores dos dispositivos eletrônicos.

Fonte: https://globoplay.globo.com/v/10640797/

 

27/05/2022

Altera a Lei nº 9.294, de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal.

Referência

 

BRASIl. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 9621/2018. Estado de São Paulo, 2018. Altera a Lei nº 9.294, de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal. Autor: José Augusto Rosa,22 fev. 2018. 3p

 

23/05/2022

O meia Patrick de Paula, do Botafogo, e amigos foram convidados a se retirar do restaurante Solar do Castelo de Itaipava, em Petrópolis (RJ), neste domingo. O grupo, que estava hospedado no local, desrespeitou funcionários que pediram para que não usassem cigarro eletrônico no estabelecimento. Eles também consumiam bebida alcoólica.

Referência

JOGADOR do Botafogo é convidado a deixar restaurante por cigarro eletrônico. O Globo, Rio de Janeiro, 23 mai 2022. Disponível em: https://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/jogador-do-botafogo-e-c.... Acesso em: 3 jul 2024.

Fonte: https://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/jogador-do-botafogo-e-convidado-deixar-restaurante-por-cigarro-eletronico.html?utm_source=globo.com&utm_medium=oglobo

 

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