“O avanço do mercado ilegal no Brasil é um problema estrutural que precisa ser enfrentado com urgência. Em uma década, as perdas mais que quadruplicaram, e o ritmo de crescimento segue acelerado. Estamos falando de um sistema que não apenas drena recursos da economia formal, mas também alimenta o crime organizado e desestabiliza setores inteiros da indústria nacional”, afirma Edson Vismona, presidente do FNCP.
PÁDUA, Luciano. Contrabando, falsificação e pirataria: prejuízo chega a quase meio trilhão de reais, diz FNCP. Exame, São Paulo, 13 fev. 2025. Disponível em: https://exame.com/economia/contrabando-falsificacao-e-pirataria-prejuizo.... Acesso em: 12 mai. 2025.
Enquanto facções criminosas incrustadas nas comunidades do Rio de Janeiro (RJ) movimentam cifras milionárias com o tráfico de drogas e travam batalhas sangrentas com as milícias pelo domínio territorial, os grupos paramilitares, formados por ex-policiais, estipulam uma série de diretrizes dentro de suas “quebradas”.
CARONE, Carlos. Milícia fabrica cigarro próprio e ameaça matar quem fumar outra marca. Metrópoles, Brasília, 21 jan. 2025. Disponível em: https://www.metropoles.com/distrito-federal/na-mira/milicia-fabrica-ciga.... Acesso em: 7 abr. 2025.
A alta carga tributária do Brasil é a responsável pela perda de competitividade dos produtos nacionais e, consequentemente, de arrecadação. Nos últimos anos, o imposto mais caro para cigarros, por exemplo, foi responsável pelo aumento da participação do produto ilegal no mercado brasileiro e pela queda no recolhimento. Para os especialistas, a queda é reflexo, principalmente, da política tributária que, em 2012, aumentou o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos cigarros e definiu um preço mínimo de venda no varejo.
Aumento de imposto diminui arrecadação, diz estudo. Poder360, Brasília, 09 de agosto de 2023. Disponível em: https://www.poder360.com.br/conteudo-patrocinado/aumento-de-imposto-dimi.... Acesso em: 04/03/2024.
Novo levantamento Ibope Inteligência/Ipec aponta que, em 2020, ano marcado pelo enfrentamento da pandemia de covid-19, a ilegalidade respondeu por 36% de todos os cigarros consumidos no estado de Pernambuco. Em 2019, o cigarro ilícito respondia por 57% de participação. A pesquisa foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO).
MERCADO ilegal de cigarros tem a maior queda em seis anos em Pernambuco. Diário de Pernambuco, Pernambuco, 24 nov. 2021. Disponível em: https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/vidaurbana/2021/11/mercado.... Acesso em: 10 dez. 2021.
Principal decisão tomada durante a segunda reunião das Partes do Protocolo para eliminar o comércio ilícito de produtos de tabaco (MOP 2), a criação de uma plataforma global para compartilhamento de informações a respeito entre os países é vista como um avanço por vozes envilvidas.
GARCIA, Pedro. Sistema de rastreamento de produtos fumígenos é visto com bons olhos. Gaz, Rio Grande do Sul, 18 nov. 2021. Disponivel em: https://www.gaz.com.br/sistema-de-rastreamento-de-produtos-fumigenos-e-v.... Acesso em: 5 jun. 2023.
Principal decisão tomada durante a segunda reunião das partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP 2), a criação de uma plataforma global para compartilhamento de informações a respeito entre os países é vista como um avanço por vozes envolvidas no combate ao contrabando ouvidas pela Gazeta do Sul. Após três dias de debates, a MOP encerrou-se nessa quarta-feira, 17. O projeto prevê um instrumento que interligue os sistemas de rastreamento de produtos fumígenos de cada país. A ideia é que, mediante solicitação, os governos possam trocar dados referentes à repressão ao comércio ilícito para fortalecer o controle transfronteiriço. O presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), Luciano Stremel Barros, considera a medida “extremamente viável” e avalia que o custo estimado para o investimento (US$ 12 milhões) é pequeno perto das perdas fiscais geradas pela expansão desenfreada do mercado ilegal. “O contrabando domina em algumas áreas do planeta que já são conhecidas. Se tivermos esse mecanismo e se os países onde há essa maior vulnerabilidade forem signatários desse acordo, será fundamental”, analisa.
GARCIA, Pedro. Sistema de rastreamento de produtos fumígenos é visto com bons olhos. Gaz, Rio Grande do Sul, 18 nov. 2021. Disponível em: https://www.gaz.com.br/sistema-de-rastreamento-de-produtos-fumigenos-e-v.... Acesso em: 24 nov. 2021.
As apreensões de cigarros em Mato Grosso do Sul no período de 1º de janeiro a 30 de setembro, cresceram 97,82% em relação ao ano passado. Somente em 2020 o fisco recolheu 1.067.543 pacotes de cigarros contrabandeados. Com o montante apreendido poderiam ser feitos aproximadamente 6,23 milhões de metros quadrados de asfalto somente em Campo Grande.
RECEITA obtida com apreensões de cigarros em MS daria para revitalizar o asfalto da Capital. A Crítica, Mato Grosso do Sul, 6 out 2020. Disponível em: https://m.acritica.net/editorias/economia/receita-obtida-com-apreensoes-.... Acesso em: 28 jun 2024.
As apreensões de cigarros em Mato Grosso do Sul no período de 1º de janeiro a 30 de setembro, cresceram 97,82% em relação ao ano passado. Somente em 2020 o fisco recolheu 1.067.543 pacotes de cigarros contrabandeados. Com o montante apreendido poderiam ser feitos aproximadamente 6,23 milhões de metros quadrados de asfalto somente em Campo Grande.
RECEITA obtida com apreensões de cigarros em MS daria para revitalizar o asfalto da Capital. A Crítica, Mato Grosso do Sul, 6 out 2020. Disponível em: https://m.acritica.net/editorias/economia/receita-obtida-com-apreensoes-.... Acesso em: 28 jun 2024.
Presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP)
Vismona é advogado, especializado em defesa comercial e direito do consumidor. Foi Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (2000/2002); Secretário Nacional da Reforma Agrária (2002). Fundador...