Portal ENSP - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca Portal FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz
Início / Palavras Chave / embalagem padronizada

embalagem padronizada

31/08/2020

Relatório sobre embalagens padronizadas

Referência

https://www.globaltobaccocontrol.org/resources/advancing-tobacco-plain-a...

Institute for Global Tobacco Control (Instituto para Controle Global do Tabaco). Promovendo embalagens padronizadas de tabaco em países em desenvolvimento: conselhos de especialistas. Baltimore, MD: Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health; março de 2020.

 

24/07/2020

Documento elaborado pela The Union em parceria com a Tobacco Free-Kids e Johns Hopkins Institute for Global Tobacco Control sobre as condições de interferência da indústria do tabaco nas suas respectivas embalagens padronizadas e regulamentação de rotulagens.

Referência

THE UNION et al. Assessing Compliance with Tobacco Packaging and Labeling Regulations. [s.l.], 24 jul. 2020.

 

Referência

PL 3860/2020  - Altera a Lei nº 9.294, de 15 julho de 1996, que “dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art....

 

Referência

PL 1459/2021 - Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para promover a padronização das embalagens de produtos fumígenos.