A Anvisa aprovou as normas que estabelecem novas advertências sanitárias e mensagens para embalagens, expositores e mostruários de produtos fumígenos derivados do tabaco. A decisão foi tomada durante a 21ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2024, realizada nesta quarta-feira (30/10).
ANVISA aprova novas advertências para produtos derivados do tabaco. Agência Nacional de Vigilância Sanitária, 1 nov. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2024/anvisa-apr.... Acesso em: 13 nov. 2024.
Relatório sobre embalagens padronizadas
https://www.globaltobaccocontrol.org/resources/advancing-tobacco-plain-a...
Institute for Global Tobacco Control (Instituto para Controle Global do Tabaco). Promovendo embalagens padronizadas de tabaco em países em desenvolvimento: conselhos de especialistas. Baltimore, MD: Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health; março de 2020.
Documento elaborado pela The Union em parceria com a Tobacco Free-Kids e Johns Hopkins Institute for Global Tobacco Control sobre as condições de interferência da indústria do tabaco nas suas respectivas embalagens padronizadas e regulamentação de rotulagens.
THE UNION et al. Assessing Compliance with Tobacco Packaging and Labeling Regulations. [s.l.], 24 jul. 2020.
Nome Civil: Flordelis dos Santos de Souza
Data de Nascimento: 05/02/1961
Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ
PL 3860/2020 - Altera a Lei nº 9.294, de 15 julho de 1996, que “dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros,...
Nome Civil: Leonardo de Melo Gadelha
Data de Nascimento: 12/05/1975
Naturalidade: Brasília - DF
PL 1459/2021 - Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para promover a padronização das embalagens de produtos fumígenos.