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Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade

06/11/2024

Cenas de carros em alta velocidade, lanchas tunadas, veículos com máquinas de fumaça acopladas no escapamento para despistar perseguidores e toneladas de produtos apreendidos. No formato série e documentário na íntegra, “Cigarro do Crime” é o principal material disponível na página do YouTube do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP).

Referência

FUHRMANN, Leonardo. Cigarro: o ecossistema do contrabando. O Joio e o Trigo, [s.l.], 9 mar. 2024. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2023/03/cigarro-ecossistema-do-contrabando/. Acesso em: 2 dez. 2024.

 

29/03/2024

A cada dez cigarros consumidos em São Paulo, quatro são ilegais e o principal motivo para o avanço do mercado clandestino é o preço, que chega a ser 59% mais baixo. É o que mostra a nova pesquisa do instituto Ipec feita a pedido do FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade). Apesar disso, a presença dos cigarros contrabandeados no varejo tradicional está caindo. Em 2019, eles responderam por mais da metade das vendas (54%) e, agora, 32%.

Referência

CONTRABANDO de cigarro cai, mas ainda desvia R$ 7,5 bilhões em impostos. Ricardo Antunes, [s.l.], 29 mar. 2024. Disponível em: https://ricardoantunes.com.br/contrabando-de-cigarro-cai-mas-ainda-desvi.... Acesso em: 15 abr. 2024.

 

12/12/2023

Volume de apreensões de cigarro eletrônico dispara no Brasil; a Receita Federal apreendeu mais de 1,1 milhão em 2023, superando 2022. Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo são os estados com o maior número de apreensões da mercadoria em todo o território nacional.

Referência

BRITO, José Brito; GEMIGNANI, Daniella. Apreensões de cigarros eletrônicos disparam no Brasil; veja quais são os estados com maior incidência. G1, São Paulo, 12 dez. 2023. Disponível em: acesso em: 25 mar. 2024.

 

09/08/2023

A alta carga tributária do Brasil é a responsável pela perda de competitividade dos produtos nacionais e, consequentemente, de arrecadação. Nos últimos anos, o imposto mais caro para cigarros, por exemplo, foi responsável pelo aumento da participação do produto ilegal no mercado brasileiro e pela queda no recolhimento. Para os especialistas, a queda é reflexo, principalmente, da política tributária que, em 2012, aumentou o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos cigarros e definiu um preço mínimo de venda no varejo.
 

Referência

Aumento de imposto diminui arrecadação, diz estudo. Poder360, Brasília, 09 de agosto de 2023. Disponível em: https://www.poder360.com.br/conteudo-patrocinado/aumento-de-imposto-dimi.... Acesso em: 04/03/2024.

Fonte: https://www.poder360.com.br/conteudo-patrocinado/aumento-de-imposto-diminui-arrecadacao-diz-estudo/

 

07/07/2023

Highlights with topics considered to be of note in order to promote debates and decision-making in the context of tobacco control. In this edition, the agenda deals with: deconstructing the information disseminated by the National Forum Against Piracy and Illegality; The truth about the partnership between Deputy Marcelo Moraes and the tobacco industry; Clearance of Electronic Smoking Devices (EDS): A Threat to Youth Health! and the truth behind ESG strategies: Unmasking the tobacco industry and SindiTabaco.

Referência

KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, jul. 2023. Acesso em: 7 jun. 2023.

 

07/07/2023

 

Folheto com os tópicos considerados de destaque com o intuito de promover debates e tomadas de decisão no âmbito do controle do tabaco. Nesta edição, a pauta versa sobre: desconstruindo a informação disseminado pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade; A verdade sobre a parceria entre o deputado Marcelo Moraes e a indústria do tabaco; Liberação dos dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs): Uma ameaça à saúde dos jovens! e a verdade por trás das estratégias de ESG: Desmascarando a indústria do tabaco e o SindiTabaco.

Referência

KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, jul. 2023. Acesso em: 7 jun. 2023.

 

Referência

Presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP)

Vismona é advogado, especializado em defesa comercial e direito do consumidor.  Foi Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (2000/2002); Secretário Nacional da Reforma Agrária (2002). Fundador...

 

Referência

Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade é uma associação civil sem fins lucrativos, criada em 2006, que tem por missão unir esforços entre empresas, entidades representativas dos setores produtivos, governo e sociedade no combate à ilegalidade. Acredita que o...