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Framework Convention on Tobacco Control

12/06/2023

Folheto com os tópicos considerados de destaque com o intuito de promover debates e tomadas de decisão no âmbito do controle do tabaco. Nesta edição, a pauta versa sobre: CETAB é premiado pela OMS por suas conquistas no controle do tabaco; a interferência da indústria do tabaco na COP10 e MOP3: uma preocupação legítima; a indústria do tabaco e a necessidade de tributação para o controle do tabagismo; campanha "O mundo precisa de comida, não de tabaco": fomentando alternativas para trabalhadores.

Referência

KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, jun. 2023. Acesso em: 6 jun. 2023.

 

28/03/2023

Tendo como ano base 2022, o Observatório para o Monitoramento das Estratégias da Indústria do Tabaco do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Fiocruz selecionou 10 estratégias de interferência da indústria do tabaco sobre as políticas publicas no Brasil que geraram mais notícias na mídia. Da mesma forma, elencamos as “TOP 10” iniciativas promovidas pelos profissionais envolvidos no controle do tabagismo para expor a agenda da indústria do tabaco e a relevância do cumprimento do artigo 5.3 .

Referência

TOP 10 estratégias da Indústria do Tabaco no Brasil em 2022 / TOP 10 iniciativas para promover o controle do tabaco no Brasil em 2022. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, 28 mar. 2023. 

 

23/03/2023

Ligado aos interesses da indústria do fumo, o deputado federal Marcelo Moraes (PTB-RS) admitiu, em vídeo, ter participado de uma articulação para dar fim à Conicq, a Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. Moraes afirmou ter sido “uma das pessoas que promoveu uma reunião, logo no início do governo, para que houvesse a extinção” da instância governamental que, há 18 anos, tem sido chave para a política de controle do tabagismo no Brasil.

Referência

MATHIAS, Maíra. Deputado vice-líder de Bolsonaro confessa ter “combinado” com Onyx extinção de colegiado antitabaco: Vídeo revela trama entre parlamentar Marcelo Moraes (PTB-RS) e ministro para violar tratado internacional. O Joio e o Trigo, [s.l.], 15 fev. 2022. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2022/02/deputado-vice-lider-de-bolsonaro-con.... Acesso em: 23 mar. 2023.

 

13/03/2023

Conhecedor da realidade da cadeia produtiva do tabaco, o senador candelariense Luis Carlos Heinze (PP) defende que representantes do setor abram diálogo com o governo federal a respeito da décima sessão da Conferência das Partes (COP 10), que vai ocorrer neste ano. A intenção, conforme Heinze, é garantir que a posição levada pelo governo brasileiro não seja desfavorável à fumicultura. A COP reúne, a cada dois anos, os países que aderiram à Convenção-Quadro Para Controle do Tabaco, um tratado internacional para conter o tabagismo no mundo – é o caso do Brasil, que se tornou signatário em 2003. Na conferência, são discutidas estratégias para implementação das medidas previstas nesse acordo. A última edição ocorreu em 2021 mas, em função da pandemia, não resultou em deliberações de impacto. Neste ano, a conferência vai ocorrer entre outubro e novembro, no Panamá.

Referência

GARCIA, Pedro. "Entrevista": temos que começar uma negociação, afirma Heinze sobre COP 10: senador Candelariense defende pressão sobre o governo federal para garantir que não haja  prejuízos à produção de tabaco no Brasil. Gaz, Rio Grande do Sul, 9 mar. 2023. Disponível em: https://www.gaz.com.br/entrevista-temos-que-comecar-uma-negociacao-afirma-heinze-sobre-cop-10/#.ZAxrnnhRQ4M.whatsapp. Acesso em: 13 mar. 2023.

 

30/01/2023

Depois de cinco anos, a Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco voltará ao formato presencial. O evento, que chega à 10ª edição, reunirá representantes de diversos países, entre eles, o Brasil, para debater medidas de combate ao tabagismo. O tema mais uma vez mobiliza as lideranças regionais em defesa da cadeia produtiva do tabaco, carro-chefe da economia do Vale do Rio Pardo.

Referência

CADEIA produtiva do tabaco se mobiliza para a COP 10. Agrolink, Rio Grande do Sul, 30 jan. 2023. https://www.agrolink.com.br/noticias/cadeia-produtiva-do-tabaco-se-mobil.... Acesso em: 20 set. 2023.

 

27/07/2022

In just over a decade, the global community has made significant tobacco control progress, with some 4.7 billion people—63% of the world’s population—now covered by at least one comprehensive policy measure, a quadrupling since 2007 when only 1 billion people (15% of the world’s population) were covered.1 Despite this success, there is much to be done, particularly in the areas of policy implementation and enforcement. According to the World Health Organization (WHO), more than one-fifth of the Parties to the Framework Convention on Tobacco Control (FCTC) consider better enforcement of FCTC measures absolutely imperative.2 Achieving this ambitious goal is dependent on several related factors: precise regulations, effective communication and engagement, coordinated monitoring and enforcement actions, and awareness of—and ability to counter— disruptive tobacco industry interference.

Referência

TOBACCO Control Implementation and Enforcement. The Union, [s.l.], May, 2022. 4p.

 

27/07/2022

Em pouco mais de uma década, a comunidade global fez progressos significativos no controle do tabaco, com cerca de 4,7 bilhões de pessoas – 63% da população mundial – agora cobertas por pelo menos uma medida política abrangente, um quadruplicando desde 2007, quando apenas 1 bilhão de pessoas (15% da população mundial) estavam cobertas.1 Apesar disso, sucesso, há muito a ser feito, particularmente nas áreas de implementação e aplicação de políticas. De acordo com à Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de um quinto das Partes da Convenção-Quadro sobre O Controle do Tabaco (FCTC) considera absolutamente imperativa uma melhor aplicação das medidas da FCTC.2 Alcançar este objetivo ambicioso depende de vários fatores relacionados: regulamentos precisos, comunicação eficaz e engajamento, monitoramento coordenado e ações de fiscalização, e conscientização – e capacidade de combater – interferência disruptiva da indústria do tabaco.

Referência

TOBACCO Control Implementation and Enforcement. The Union, [s.l.], May, 2022. 4p.

 

01/06/2022

Designado como Centro de Conhecimento para os Artigos 17 e 18 da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab) da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz) lança, nesta terça-feira (31/5), uma campanha que expõe os impactos ambientais do cultivo e uso do tabaco. A campanha Tabaco: uma ameaça ao ambiente e à saúde das pessoas traz uma série de conteúdos informativos para divulgação nas redes sociais.  Todos os materiais podem ser baixados no site do Centro de Conhecimento.

Referência

CAMPANHA da Fiocruz alerta para impactos ambientais do tabaco. Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 31 mai. 2022. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/noticia/campanha-da-fiocruz-alerta-para-impact.... Acesso em: 1 jun. 2022.

 

13/04/2022

Bulletin nine published by the Center for Studies on Tobacco and Health of the Sergio Arouca National School of Public Health of the Oswaldo Cruz Foundation (Cetab/Ensp/Fiocruz). This edition consists of an editorial signed by Silvana Rubano Barretto Turci; Opinion: Who is interested in the transfer of Sister Lourdes Dill?; Electronic smoking devices (DEFs); Eduardo Leite: conflicting relations with the tobacco industry x Public Health and the radar column with the following headlines: book “Fight against tobacco in Brazil: 40 years of history” and Fiocruz Campaign promotes petition against the permission of cigarettes electronics in Brazil.

Referência

SIX years of CETAB/Fiocruz Tobacco Industry Monitoring Observatory [bulletin NINE]. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, n. 9, 13 Apr. 2022.

 

13/04/2022

Boletim nove publicado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Cetab/Ensp/Fiocruz). Esta edição é composta por um editorial assinado por Silvana Rubano Barretto Turci; Opinião: A quem interessa a transferência da Irmã Lourdes Dill?; Dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs); Eduardo Leite: relações conflituosas com a indústria do tabaco x Saúde Pública e a coluna radar com as seguintes chamadas: livro “Luta contra o tabaco no Brasil: 40 anos de história” e a Campanha da Fiocruz promove abaixo-assinado contra a permissão de cigarros eletrônicos no Brasil.

Referência

SEIS anos de Observatório de Monitoramento da Indústria do Tabaco do CETAB/ Fiocruz [boletim NOVE]. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, n. 9, 13 abr. 2022.

 

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