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Framework Convention on Tobacco Control

23/08/2021

"A Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (FCTC) foi: 1 negociada sob a OMS Mandato constitucional; 2 tornando-se a primeira convenção de estrutura moderna com objetivos sobre o campo da Saúde pública, mas também abordando o impacto social, econômico e ambiental do tabaco. Atualmente cobre mais de 90 por cento da população global. É um tratado baseado em evidências abordando tanto o oferta e demanda de produtos de tabaco e reafirma o direito de todas as pessoas ao mais alto padrão de saúde. Ele orienta e informa a agenda global de controle do tabagismo e é um instrumento juridicamente vinculativo."

Referência

DECLARAÇÃO da Secretaria da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco e o Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco. Secretariado da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, Uganda, 2 jul. 2019.

 

17/08/2021

General report that presents an overview of the last 4 years (2016-2020) on the activities of the Observatory team, as well as data on the interference variants of the tobacco industry in Brazil.

Referência

TURCI, Silvana Rubano Barretto et al. Observatory on the Tobacco Industry Strategies: 4 years in activity (2016-2020). Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, 17 ago. 2021. 39p.

 

17/08/2021

Relatório geral que apresenta um panorâma dos últimos 4 anos (2016-2020) sobre as atividades da equipe do Observatório, além de dados quanto as variantes de interferência da indústria do tabaco no Brasil.

Referência

TURCI, Silvana Rubano Barretto et al. Observatório das estratégias da indústria do tabaco: 4 anos em atividade (2016-2020). Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, 17 ago. 2021. 40p.

 

22/06/2021

China is complying with recommendations under a global treaty to decrease the amount of land under tobacco cultivation - but its massive state-owned conglomerate is shifting production overseas. Brazil has become a major supplier, with farmers working under difficult conditions to grow tobacco for Chinese cigarettes.

Referência

HOFMEISTER, Naira; TOLETDO, Luiz Fernando. A China Tobacco 'muito discretamente' se torna uma potência na compra de folhas no Brasil [texto em inglês]. OCCRP, [s.l.], 22 jun. 2021. Disponível em: https://www.occrp.org/en/loosetobacco/china-tobacco-goes-global/china-to.... Acesso em: 23 jun. 2021.

 

11/12/2020

Bulletin seven published by the Center for Studies on Tobacco and Health at the Sergio Arouca National School of Public Health of the Oswaldo Cruz Foundation (Cetab / Ensp / Fiocruz). This edition consists of an editorial signed by Marcelo Moreno dos Reis, a researcher from Cesteh and Cetab / ENSP / Fiocruz, in addition to the texts: Institutions require interruption of tobacco advertising and sponsorship in Formula 1; Pro-tobacco fronts act to prevent cigarette taxation in the Tax Reform and Interview with Margareth Dalcolmo, Pulmonologist at Fiocruz.

Referência

OBSERVATORY on Tobacco Industry Strategies [bulletin SEVEN]. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, n. 7, 26 dez. 2020.

 

21/10/2020

Background: The tobacco industry works to block, delay and weaken national tobacco control legislation to implement the FCTC. This paper reviews how Nepal overcame industry opposition and to a comprehensive tobacco control law implementing the FCTC.

Methods: We triangulated newspaper articles and policy documents with key informant interviews.

Results: With the support of international health groups, local tobacco control advocates worked with policymakers in Nepal to pass a comprehensive tobacco control law that exceeded FCTC obligations. The tobacco industry exploited a time of political transition to block consideration by Parliament, arranged and sponsored foreign tours for legislators, made death threats to tobacco control advocates and their families, and argued for the economic importance of tobacco farms. Despite strong interference from Health, and Law and Justice ministers, a 2009 Supreme Court ruling helped tobacco control advocates secure a comprehensive tobacco control law in 2011 that included rotating pictorial health warning labels covering 75% of both sides of cigarette packages, 100% smoke free public places and workplaces, private homes and vehicles, and a tobacco advertising, promotion and sponsorship ban.

Conclusions: Advocates in developing countries should utilize Nepal's experience to reject tobacco industry offers of compromise and continue educating politicians and legislators to generate political support to pass a comprehensive tobacco control law. Technical and financial support from international agencies, and effective collaboration and coordination of civil societies, and utilization of domestic litigation are helpful in LMICs where governance is weak.

Implications: The tobacco industry exploited a time of political transition in Nepal in its effort to block comprehensive tobacco control policy in Parliament by sponsoring foreign tours of legislatures, making death threats to tobacco control advocates and their families, and arguing for the economic importance of tobacco farms. Tobacco control advocates used litigation to raise awareness and educate legislators, and promote strong legislation with the involvement of international health groups. Technical and financial support from international agencies, and effective collaboration and coordination of civil societies, and utilization of domestic litigation are helpful in LMICs where governance is weak.

Referência

BHATTA, D. N. et al. Exceeding FCTC obligations: Nepal overcoming tobacco industry interference to enact a comprehensive tobacco control policy. Nicotine & Tobacco Research: Official Journal of the Society for Research on Nicotine and Tobacco, Reino Unido, v. xx, n. xx, p. 1-11, set. 2019.

 

20/10/2020

Boletim seis publicado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Cetab/Ensp/Fiocruz). Esta edição é composta por um editorial assinado por Vera Luiza da Costa e Silva, ex-chefe do Secretariado da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco – OMS, além dos textos: Observatório sobre estratégias da indústria do tabaco completa 4 anos e lança seção sobre a Covid-19; Resumo do monitoramento STOP: respostas da indústria do tabaco à pandemia da Covid-19.

Referência

DE volta para casa [boletim SEIS]. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, n. 6, 26 jun. 2020.

 

30/04/2020

Carta de vários representantes da sociedade civíl direcionada ao presidente da Federação Internacional de Automobilismo (FIA), sobre a questão da publicidade de produtos derivados do tabaco e seus respectivos patrocínios na Fórmula 1.

Referência

UMA CARTA aberta a [Jean Todt, presidente] da Federação International de Automobilismo. França, 20 ago. 2020. 

 

02/07/2019

A Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (FCTC) foi: 1 negociada sob a OMS Mandato constitucional; 2 tornando-se a primeira convenção de estrutura moderna com objetivos sobre o campo da Saúde pública, mas também abordando o impacto social, econômico e ambiental do tabaco. Atualmente cobre mais de 90 por cento da população global. É um tratado baseado em evidências abordando tanto o oferta e demanda de produtos de tabaco e reafirma o direito de todas as pessoas ao mais alto padrão de saúde. Ele orienta e informa a agenda global de controle do tabagismo e é um instrumento juridicamente vinculativo.

Referência

DECLARAÇÃO da Secretaria da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco e o Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco. Secretariado da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, Uganda, 2 jul. 2019.

 

07/06/2018

Nós, as organizações abaixo assinadas, solicitamos a revogação dos contratos atuais da OIT com a Japan Tobacco International (JTI) e um grupo que é dominado pela indústria do tabaco, “Eliminando o Trabalho Infantil no Tabaco” (ECLT), definidas para expirar em dezembro e junho de 2018, respectivamente, não será considerado para renovação ou extensão até um pode-se decidir se a OIT proibirá a cooperação e as parcerias público-privadas com a indústria do tabaco em conformidade com o Artigo 5.3 da Estrutura da Organização Mundial da Saúde Convenção sobre o Controle do Tabaco (OMS FCTC).

Referência

[CARTA AOS] Membros do Governo do Conselho de Administração da OIT. [s.l.], 7 jun. 2018.

 

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