A Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (FCTC) foi: 1 negociada sob a OMS Mandato constitucional; 2 tornando-se a primeira convenção de estrutura moderna com objetivos sobre o campo da Saúde pública, mas também abordando o impacto social, econômico e ambiental do tabaco. Atualmente cobre mais de 90 por cento da população global. É um tratado baseado em evidências abordando tanto o oferta e demanda de produtos de tabaco e reafirma o direito de todas as pessoas ao mais alto padrão de saúde. Ele orienta e informa a agenda global de controle do tabagismo e é um instrumento juridicamente vinculativo.
DECLARAÇÃO da Secretaria da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco e o Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco. Secretariado da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, Uganda, 2 jul. 2019.
Nós, as organizações abaixo assinadas, solicitamos a revogação dos contratos atuais da OIT com a Japan Tobacco International (JTI) e um grupo que é dominado pela indústria do tabaco, “Eliminando o Trabalho Infantil no Tabaco” (ECLT), definidas para expirar em dezembro e junho de 2018, respectivamente, não será considerado para renovação ou extensão até um pode-se decidir se a OIT proibirá a cooperação e as parcerias público-privadas com a indústria do tabaco em conformidade com o Artigo 5.3 da Estrutura da Organização Mundial da Saúde Convenção sobre o Controle do Tabaco (OMS FCTC).
[CARTA AOS] Membros do Governo do Conselho de Administração da OIT. [s.l.], 7 jun. 2018.
Bulletin one, published by the Center of Studies on Tobacco and Health of the Sergio Arouca National School of Public Health of the Oswaldo Cruz Foundation (Cetab / Ensp / Fiocruz). This edition is made up of an editorial signed by Silvana Rubano Turci, a Cetab researcher, in addition to the texts: "Brazil is the main supplier of the Paraguayan cigarette production complex", by Roberto Magno Iglesias, Consultant of the World Health Organization (WHO); "World No Tobacco Day 2017: an alert for development damage caused by tobacco production," WHO report for countries to implement the measures adopted by the Framework Convention on Tobacco Control. Also presents the section Radar, with the novelties of the Tobacco control world.
COMBATING illict trade in cigarettes: no margin for error [bulletin ONE]. Cetab /Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, n. 1, 7 ago. 2017.