“O tabaco vai ser prejudicado. Eu acho que nós temos que discutir aqui como que a gente pode evitar que aumente o imposto”. A frase é de Iro Schünke, presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), entidade que reúne algumas das multinacionais que dominam o ramo, como British American Tobacco (BAT), Philip Morris e Japan Tobacco International (JTI). Foi dita em outubro de 2020, em uma das ocasiões em que os representantes dos interesses das empresas de fumo discutiram – a portas fechadas – a reforma tributária. Enquanto associações da sociedade civil e entidades médicas vêm apresentando seus argumentos pró-tributação dos produtos derivados do tabaco de maneira aberta, em audiências e eventos públicos, a indústria se movimenta bem longe das vistas da sociedade.
MATHIAS, Maíra. Indústria do tabaco tenta passar ilesa pela reforma tributária. O Joio e o Trigo, [s.l.], 2 fev. 2022. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2022/02/industria-do-tabaco-tenta-passar-ile.... Acesso em: 27 mar. 2023.
O governo Jair Bolsonaro (PL) permitiu que a Souza Cruz, fabricante de cigarros, acesse o patrimônio genético de pelo menos cinco espécies de micro-organismos em uma área de fronteira, considerada indispensável à segurança nacional. O material se destina ao processo de fermentação do tabaco. Em 2019, dois anos antes de permitir essa busca por fungos e outros micro-organismos, parte deles da biodiversidade brasileira, o governo regularizou acessos a patrimônio genético feitos pela Souza Cruz e considerados irregulares, em desacordo com a legislação até então vigente. Um termo de compromisso suspendeu eventuais sanções administrativas e exigências de multas. A empresa e os dois ministérios envolvidos —GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência e MMA (Ministério do Meio Ambiente)— escondem informações sobre o tipo de material genético que passou a ser acessado; que pesquisas são conduzidas; e a que se destinam. A alegação para essa decisão é de sigilo comercial e industrial. "A empresa não havia recebido nenhuma multa ou qualquer outra penalidade, por isso não teve um benefício direto relacionado ao seu perdão em razão da assinatura [do termo de compromisso]", disse a Souza Cruz, em nota.
SASSINE, Vinicius. Governo Bolsonaro beneficia Souza Cruz em exploração de patrimônio genético, material se destina à fermentação do tabaco: Ministérios regularizaram atos e permitiram acesso a micro-organismos em área de segurança; empresa nega benefícios diretos. Folha de são Paulo, São Paulo, 14 fev. 2022. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2022/02/governo-bolsonaro-benefic.... Acesso em: 4 maio 2023.
Notícia que trata da influência política em prol da promulgação do decreto nº 9.759/2019, do governo Bolsonaro, que versa sobre a extinção de vários colegiados, dentro os quais a Comissão Nacional para implementação da convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.
CHIORO, Arthur. O controle do cigarro sob risco: o sucesso das medidas antitabagistas é ameaçado por um decreto destinado a extinguir a comissão responsável pelas políticas da área. Carta Capital, São Paulo, 6 out. 2021.
O ex-prefeito de Rio Pardo (RS) e engenheiro florestal Fernando Schwanke será o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura no governo Bolsonaro, que assume no dia 1º de janeiro do próximo ano. A indicação dele para o cargo foi anunciada nesta quinta-feira (13) pela futura ministra da Agricultura, deputada Tereza federal Cristina (DEM/MS). Schwanke tem forte vínculos com os agricultores familiares, especialmente os produtores do fumo do Rio Grande do Sul. O município de Rio Pardo, que ele governou de 2013 a 2016, é um dos principais polos de produção de tabaco no estado. O ex-prefeito foi indicado para o cargo pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB), eleito nesta semana como presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para o próximo ano, e por outros deputados da bancada rural.
GAÚCHO comandará Secretaria de Agricultura Familiar do Mapa. Agro em Dia, Brasília, 13 dez. 2018. Disponível em: https://agroemdia.com.br/2018/12/13/gaucho-comandara-secretaria-de-agric.... Acesso em: 9 jul. 2021.