Ao longo de onze anos, em diversos fóruns conduzidos publicamente e com espaço para interlocuções pela Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, Conicq, o parlamentar Marcelo Moraes, integrando diversas comitivas de representações da Indústria do Tabaco, entre dirigentes sindicais, gestores municipais, e parlamentares das três esferas de poder do Rio Grande do Sul, tem utilizado como argumento a falta de diálogo entre o Ministério da Saúde/INCA/Conicq, na condução da política de tabaco e o setor produtivo.
Em reunião organizada pelo deputado federal Marcelo Moraes (PTB) com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, foi solicitado que o Governo Federal atue para que não haja prejuízo aos produtores e à indústria do fumo.
POLÍTICOS e representantes do setor de tabaco pedem apoio ao Governo na COP 9. Gaz, Rio Grande do Sul, 28 abr. 2023. Disponível em: https://www.gaz.com.br/politicos-e-representantes-do-setor-de-tabaco-ped.... Acesso em: 28 abr. 2023.
O ex-prefeito de Rio Pardo (RS) e engenheiro florestal Fernando Schwanke será o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura no governo Bolsonaro, que assume no dia 1º de janeiro do próximo ano. A indicação dele para o cargo foi anunciada nesta quinta-feira (13) pela futura ministra da Agricultura, deputada Tereza federal Cristina (DEM/MS). Schwanke tem forte vínculos com os agricultores familiares, especialmente os produtores do fumo do Rio Grande do Sul. O município de Rio Pardo, que ele governou de 2013 a 2016, é um dos principais polos de produção de tabaco no estado. O ex-prefeito foi indicado para o cargo pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB), eleito nesta semana como presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para o próximo ano, e por outros deputados da bancada rural.
GAÚCHO comandará Secretaria de Agricultura Familiar do Mapa. Agro em Dia, Brasília, 13 dez. 2018. Disponível em: https://agroemdia.com.br/2018/12/13/gaucho-comandara-secretaria-de-agric.... Acesso em: 9 jul. 2021.
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo realizou uma audiência pública no auditório da Expoagro Afubra, Rincão Del Rey, em Rio Pardo, com o objetivo de debater a posição do Brasil na 6ª Conferência (COP 6) da Convenção Quadro para o controle do tabaco, que correrá no mês de outubro em Moscou. A audiência pública foi conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
ELABORADO documento para a 6ª Conferência da Convenção Quadro para o controle do tabaco. Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, [201?]. Disponível em: https://al-rs.jusbrasil.com.br/noticias/118686611/elaborado-documento-pa.... Acesso em: 9 jul. 2021.
Deputados Federais se reúnem hoje, dia 1º, para definir quem comandará a Casa nos próximos dois anos. A Sessão inicia às 19h, com voto secreto e apurado pelo sistema eletrônico. Durante o recesso parlamentar da Câmara, de 23 de dezembro do ano passado até o dia de hoje, o Deputado Federal, Heitor Schuch, conta que aproveitou para realizar uma série de visitas a municípios de diferentes regiões do Estado. O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, participou ainda de audiência virtual, no dia 21 de janeiro, com a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para reforçar o pedido de medidas de apoio aos agricultores afetados pela estiagem no Rio Grande do Sul.
Representantes da cadeia produtiva do tabaco rechaçam qualquer iniciativa que venha a elevar a carga tributária sobre o cigarro. O assunto foi tema de conferência virtual promovida pela Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar. O deputado Heitor Schuch (PSB-RS), presidente da frente parlamentar, ressaltou que uma reforma tributária é necessária, mas sem carga maior. O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS), que participou do evento, disse que medidas hoje em análise prejudicam o segmento. Representante da fabricante de cigarros Souza Cruz, o gerente sênior de Relações Governamentais Lauro Anhezini Júnior destacou que o Projeto de Lei 3887/20, do Poder Executivo, aumenta a tributação sobre o produto e pode estimular o contrabando.
SETOR de tabaco rejeita iniciativas que aumentem a tributação sobre cigarros. Câmara dos Deputados, Brasília, 16 set. 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/693157-SETOR-DE-TABACO-REJEITA-INICIA.... Acesso em: 9 dez. 2020.
Se a reforma tributária em debate no Congresso Nacional for aprovada sem mudanças, o contrabando de cigarros no Brasil deve aumentar de 57% para até 90% do mercado nacional. O alerta foi feito pelo presidente da Câmara Setorial do Tabaco e diretor da Afubra, Romeu Schneider, durnte reunião virtual promovida pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), nesta quarta-feira 16.
Articulador do debate, o presidente da FPAF, deputado Heitor Schuch (PSB/RS) manifestou preocupação com o Projeto de Lei 3.887/2020, enviado à Câmara, e com as consequências do aumento de impostos em toda a cadeia produtiva do tabaco. “Vai favorecer o comércio ilegal, reduzir a arrecadação e o número de postos de trabalho e, consequentemente, atingir a produção e o fumicultor”, criticou Schuch.
REFORMA tributária ameaça setor fumageiro e favorece contrabando. Agro em Dia, Rio Grande do Sul, 17 set 2020. Disponível em: https://agroemdia.com.br/2020/09/17/reforma-tributaria-ameaca-setor-fuma.... Acesso em: 28 jun 2024.
O Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) participou nesta quarta-feira, 16 de setembro, de conferência virtual promovida pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar da Câmara dos Deputados para debater a reforma tributária. A proposta de alterações na legislação afeta diretamente o setor, com o aumento dos tributos sobre a venda e produção do produto e derivados no país.
Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) promove conferência virtual com representantes da cadeia produtiva do tabaco para debater os reflexos da proposta de reforma tributária apresentada pelo governo federal. O texto, enviado à Câmara dos Deputados, inclui alterações na legislação que afetam diretamente o setor fumageiro, com o aumento dos tributos sobre a comercialização e produção do produto e derivados no país.
CONFERÊNCIA vai debater impactos da reforma tributária federal na cadeia produtiva do tabaco. Olá Jornal, 11 set 2020. Disponível em: http://olajornal.com.br/conferencia-vai-debater-impactos-da-reforma-trib.... Acesso em: 17 jun 2024.
Ao participar da abertura da 19ª Expoagro Afubra, em Vale do Rio Pardo (RS), o secretário de Agricultura Familiar do Mapa, Fernando Schwanke, enfatizou a disposição da ministra Tereza Cristina de implementar ações de fortalecimento da agricultura brasileira e de apoio às pequenas e médias propriedades rurais. Schwanke destacou que a região possui 40% da população na área rural, enquanto a média do país é de 20%, e avaliou que isso ocorre devido à cultura do tabaco e suas etapas de produção.