Deputados Federais se reúnem hoje, dia 1º, para definir quem comandará a Casa nos próximos dois anos. A Sessão inicia às 19h, com voto secreto e apurado pelo sistema eletrônico. Durante o recesso parlamentar da Câmara, de 23 de dezembro do ano passado até o dia de hoje, o Deputado Federal, Heitor Schuch, conta que aproveitou para realizar uma série de visitas a municípios de diferentes regiões do Estado. O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, participou ainda de audiência virtual, no dia 21 de janeiro, com a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para reforçar o pedido de medidas de apoio aos agricultores afetados pela estiagem no Rio Grande do Sul.
Representantes da cadeia produtiva do tabaco rechaçam qualquer iniciativa que venha a elevar a carga tributária sobre o cigarro. O assunto foi tema de conferência virtual promovida pela Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar. O deputado Heitor Schuch (PSB-RS), presidente da frente parlamentar, ressaltou que uma reforma tributária é necessária, mas sem carga maior. O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS), que participou do evento, disse que medidas hoje em análise prejudicam o segmento. Representante da fabricante de cigarros Souza Cruz, o gerente sênior de Relações Governamentais Lauro Anhezini Júnior destacou que o Projeto de Lei 3887/20, do Poder Executivo, aumenta a tributação sobre o produto e pode estimular o contrabando.
SETOR de tabaco rejeita iniciativas que aumentem a tributação sobre cigarros. Câmara dos Deputados, Brasília, 16 set. 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/693157-SETOR-DE-TABACO-REJEITA-INICIA.... Acesso em: 9 dez. 2020.
Se a reforma tributária em debate no Congresso Nacional for aprovada sem mudanças, o contrabando de cigarros no Brasil deve aumentar de 57% para até 90% do mercado nacional. O alerta foi feito pelo presidente da Câmara Setorial do Tabaco e diretor da Afubra, Romeu Schneider, durnte reunião virtual promovida pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), nesta quarta-feira 16.
Articulador do debate, o presidente da FPAF, deputado Heitor Schuch (PSB/RS) manifestou preocupação com o Projeto de Lei 3.887/2020, enviado à Câmara, e com as consequências do aumento de impostos em toda a cadeia produtiva do tabaco. “Vai favorecer o comércio ilegal, reduzir a arrecadação e o número de postos de trabalho e, consequentemente, atingir a produção e o fumicultor”, criticou Schuch.
O Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) participou nesta quarta-feira, 16 de setembro, de conferência virtual promovida pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar da Câmara dos Deputados para debater a reforma tributária. A proposta de alterações na legislação afeta diretamente o setor, com o aumento dos tributos sobre a venda e produção do produto e derivados no país.
Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) promove conferência virtual com representantes da cadeia produtiva do tabaco para debater os reflexos da proposta de reforma tributária apresentada pelo governo federal. O texto, enviado à Câmara dos Deputados, inclui alterações na legislação que afetam diretamente o setor fumageiro, com o aumento dos tributos sobre a comercialização e produção do produto e derivados no país.