Requerimento da formação de comitiva com o objetivo de, em missão oficial, mediante autorização do Presidente da Casa, Excelentíssimo Deputado Hugo Motta, participar e representar a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados na 11ª Conferência das Partes para o Controle do Tabaco (COP11), que será em Genebra, na Suíça, do dia 17 a 22 de novembro de 2025.
PEZENTI, Rafael; MORAES, Marcelo; BILYNSKYJ, Paulo. et. al. Req 192/2025 CAPADR. Câmara dos Deputados, Brasília, 23 set. 2025. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=300.... Acesso em: 13 nov. 2025.
Durante audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira, 9, na Câmara dos Deputados, o deputado federal gaúcho Heitor Schuch (PSB), um dos proponentes da reunião para debater a posição brasileira durante a 11 Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 11), propôs que o Governo Federal não envie delegação brasileira para o evento internacional marcado para o mês de novembro, em Genebra, na Suíça.
WACHOLZ, Leticia. Deputado Heitor Schuch propõe que Brasil não participe da COP do Tabaco. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 9 jul. 2025. Disponível em: https://folhadomate.com/livre/deputado-heitor-schuch-propoe-que-brasil-n.... Acesso em: 21 jul. 2025.
O Brasil está dividido entre dar continuidade à posição dos técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe a fabricação e venda dos dispositivos eletrônicos de fumar (DEFs), e a liberação. A primeira situação, que é defendida por órgãos de saúde, faz com que seja ampliada a circulação de produtos de origem desconhecida, sem controle ou fiscalização, além de não representar incremento no orçamento público. Possibilitar a produção e venda, por sua vez, faz com que seja viável o controle sanitário, amplia a arrecadação tributária e permite uma revolução na cadeia produtiva do tabaco. Atualmente, entre 3 e 4 milhões de brasileiros usam DEFs, mesmo sendo proibidos.
SOUZA, Márcio. Setor produtivo prevê revolução com os dispositivos eletrônicos de fumar. Gazeta do Sul, Rio Grande do Sul, 22 dez. 2024. Disponível em: https://www.gaz.com.br/setor-produtivo-preve-revolucao-com-os-dispositiv.... Acesso em: 5 fev. 2025.
O Deputado Federal Heitor Schuch visitou a usina de processamento de tabaco da BAT Brasil, em Santa Cruz do Sul (RS), na última sexta-feira, 29. Em linha com os objetivos de desenvolvimento do setor de tabaco no país, a visita esteve pautada no olhar atento para o futuro deste mercado, com a finalidade de entender o emprego de novas tecnologias no cultivo, processamento e melhoramento da cultura do tabaco, a importância do tabaco na exportação, entre outros pontos.
DEPUTADO Heitor Schuch visita usina de processamento de tabaco em Santa Cruz do Sul. Olá Jornal, Rio Grande do Sul, 4 dez. 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/deputado-heitor-schuch-visita-usina-de-processa.... Acesso em: 13 jan. 2025.
Por solicitação do deputado federal Heitor Schuch (PSB) será realizada, nesta quarta-feira, 13, audiência pública na Câmara Federal para debater os impactos econômicos da comercialização ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil. O evento, a partir das 10horas, na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, abordará questões fiscais, comerciais e de regulamentação do mercado de cigarros eletrônicos, cujo consumo tem crescido expressivamente sem uma estrutura normativa clara.
AUDIÊNCIA vai debater impactos econômicos da comercialização ilegal de cigarros eletrônicos. Gaz, Rio Grande do Sul, 12 nov. 2024. Disponível em: https://www.gaz.com.br/audiencia-vai-debater-impactos-economicos-da-come.... Acesso em: 17 jan. 2025.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promoverá nesta quarta-feira (13) uma audiência pública para discutir os impactos econômicos da comercialização ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe a venda desses produtos, mas o mercado paralelo tem crescido, gerando prejuízos fiscais e econômicos, além de um aumento no consumo de vapes. O deputado Heitor Schuch (PSB-RS), autor da sugestão para o debate, destaca que a comercialização ilegal dos produtos resulta em perda de arrecadação e impede a geração de empregos formais.
GUIMARÃES, Marcela. Comissão da Câmara debate impacto da venda ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil. Brasil em Folhas, Goiás, 13 nov 2024. Disponível em: https://www1.brasilemfolhas.com.br/2024/11/comissao-da-camara-debate-imp.... Acesso em: 9 dez 2024.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara realiza na manhã desta quarta (13) audiência sobre a venda de ‘vapes’ – o comércio do produto é ilegal no Brasil. Confirmaram presença vários nomes de grandes players da indústria do fumo.
LOBBY do tabaco participa de audiência na Câmara sobre ‘vapes’. O Fator, Minas Gerais, 13 nov 2024. Disponível em: https://ofator.com.br/informacao/lobby-do-tabaco-participa-de-audiencia-.... Acesso em: 9 dez 2024.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (13) os impactos econômicos da comercialização ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil. O debate foi pedido pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS) e vai ser realizado às 10 horas no plenário 9.
COMISSÃO discute impactos econômicos do contrabando de cigarros eletrônicos no Brasil. Câmara dos Deputados, Brasília, 13 nov 2024. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1110229-comissao-discute-impactos-eco.... Acesso em: 9 dez 2024.
A Comissão e Serviços da Câmara dos Deputados promove nesta quarta, dia 13, uma audiência púbica para debater os impactos econômicos da comercialização ilegal do cigarro eletrônico. A proposta é do deputado Heitor Schuch.
SCHUCH propõe audiência sobre os impactos econômicos da comercialização ilegal de cigarros eletrônicos. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 11 nov 2024. Disponível em: https://folhadomate.com/livre/schuch-propor-audiencia-sobre-impactos-eco.... Acesso em: 2 dez 2024.
Raul da Silva, de 32 anos, vive em uma propriedade rural no interior de Paraíso do Sul (RS). Ali, o agricultor chegou a plantar cem mil pés de tabaco. Afinal, a cultura é predominante em toda a região central do Rio Grande do Sul e o produtor iniciou a trajetória no campo, seguindo o destino seguro que lhe foi prometido, assim como a tantos outros moradores locais. Quando pensou em diversificar por meio de produção de leite, esbarrou na seca e no baixo preço. Foi assim que ele desistiu e retornou para o tabaco, plantando, atualmente, vinte mil pés a mais do que antes. “A gente tem que ter coragem pra ficar”, diz.
WEISE, Angélica. Sofrimento para agricultores, abraços aos ‘amigos’, tabaco é problema social no Rio Grande do Sul. O joio e o Trigo, [s.l.], 29 jun. 2023. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2023/06/sofrimento-para-agricultores-abracos.... Acesso em: 29 nov. 2024.