Conforme o deputado estadual, Zé Nunes (PT), que preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia Produtiva do Tabaco, a lista de integrantes da comitiva do Parlamento Gaúcho ainda está aberta. “Anunciamos a formação de um grupo de deputados interessados em participar dos debates da COP no Panamá. Este grupo deve aumentar, com a proximidade do evento. É importante participarmos no país sede deste debate, em especial para articular a defesa dos produtores de tabaco do estado. A convenção-quadro é um tratado de saúde e precisamos discutir de forma ampla este tema no estado,” destaca Nunes.
DEPUTADOS estaduais articulam participação na COP10 do Panamá. OláJornal, 5 jun. 2023. Rio Grande do Sul, https://olajornal.com.br/deputados-estaduais-articulam-participacao-na-c.... Acesso em: 20 set. 2023.
Ao longo de onze anos, em diversos fóruns conduzidos publicamente e com espaço para interlocuções pela Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, Conicq, o parlamentar Marcelo Moraes, integrando diversas comitivas de representações da Indústria do Tabaco, entre dirigentes sindicais, gestores municipais, e parlamentares das três esferas de poder do Rio Grande do Sul, tem utilizado como argumento a falta de diálogo entre o Ministério da Saúde/INCA/Conicq, na condução da política de tabaco e o setor produtivo.
O governador Eduardo Leite sancionou três projetos de lei de autoria de deputados estaduais. O ato ocorreu no Palácio Piratini, com participação de secretários de Estado, parlamentares e líderes regionais por videoconferência.
GOVERNADOR sanciona três leis propostas por deputados. Estado.RS, Rio Grande do Sul, 8 jul. 2021. Disponível em: https://www.estado.rs.gov.br/governador-sanciona-tres-leis-propostas-por.... Acesso em: 27 abr. 2023.