Nesta terça-feira, 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 31 anos. Criado em 1990 pela Lei 8.069, o Estatuto prevê que todas as crianças e adolescentes têm o direito à proteção integral. A lei diz, por exemplo (no artigo 4º), que “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária” da criança e do adolescente.
ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente, completa 31 anos. SindiTabaco, Rio Grande do Sul, 2019. Disponível em: https://www.sinditabaco.com.br/item/eca-o-estatuto-da-crianca-e-do-adole.... Acesso em: 9 ago. 2023.
Com o tema Trabalho infantil: cuidado, acolhimento e proteção , o Instituto Crescer Legal promoveu nesta quinta-feira, 7, a quinta edição do seminário ampliado de integração e reflexão para parceiros do Programa de Aprendizagem Profissional Rural. O evento foi realizado no Santa Cruz Country Club, em Santa Cruz do Sul, com atividades conduzidas pela Diatópica Consultoria.
INSTITUTO Crescer Legal reúne parceiros para debate sobre o trabalho infantil. Gaz, Rio Grande do Sul, 7 jul. 2022. Disponível em: https://www.gaz.com.br/instituto-crescer-legal-reune-parceiros-para-deba.... Acesso em: 10 ago. 2023.
O Instituto Crescer Legal, instituição que oferece uma formação sobre empreendedorismo e gestão para jovens do meio rural por meio da Lei de Aprendizagem, apresentou a terceira turma de jovens aprendizes em Canguçu. Em 2022, 18 aprendizes participam do curso no contraturno escolar no município.
Instituto inicia curso de jovens aprendizes em Canguçu. Jornal Cidades, Rio Grande do Sul, 14 abr. 2022. Disponível em: https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/jornal_cidades/2022/04/842654.... Acesso em: 9 ago. 2023.