O Brasil está dividido entre dar continuidade à posição dos técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe a fabricação e venda dos dispositivos eletrônicos de fumar (DEFs), e a liberação. A primeira situação, que é defendida por órgãos de saúde, faz com que seja ampliada a circulação de produtos de origem desconhecida, sem controle ou fiscalização, além de não representar incremento no orçamento público. Possibilitar a produção e venda, por sua vez, faz com que seja viável o controle sanitário, amplia a arrecadação tributária e permite uma revolução na cadeia produtiva do tabaco. Atualmente, entre 3 e 4 milhões de brasileiros usam DEFs, mesmo sendo proibidos.
SOUZA, Márcio. Setor produtivo prevê revolução com os dispositivos eletrônicos de fumar. Gazeta do Sul, Rio Grande do Sul, 22 dez. 2024. Disponível em: https://www.gaz.com.br/setor-produtivo-preve-revolucao-com-os-dispositiv.... Acesso em: 5 fev. 2025.
O deputado estadual Marcus Vinícius (PP) participou da Abertura da Colheita do Tabaco nesta quarta-feira (8), no Parque da Expoagro Afubra, no município de Rio Pardo. O evento, promovido pelas Secretarias de Desenvolvimento Rural e da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, reuniu produtores, lideranças regionais e estaduais, além de representantes de órgãos governamentais e entidades setoriais, como o Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) e a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra).
JACOBSEN, Geovana. Deputado destaca a relevância da fumicultura para o Rio Grande do Sul: Pronunciamento ocorreu durante a Abertura da Colheita do Tabaco em Rio Pardo. Acústica FM, Rio Grande do Sul, 8 nov. 2024. Disponível em: https://acusticafm.com.br/deputado-destaca-a-relevancia-da-fumicultura-rs/. Acesso em: 10 jan. 2024.
Os debates realizados no âmbito da COP (Conferência das Partes) do tabaco, que ocorre no Panamá, não irão influenciar a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), garantiu o diretor do órgão Daniel Meirelles. A declaração foi feita a parlamentares brasileiros e representantes do setor que acompanham os desdobramentos do evento.
ANVISA garante que debates da COP do tabaco não vão influenciar decisão sobre DEFs. Noticias agrícolas, São Paulo, 8 fev. 2024. Disponível em: https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/agronegocio/369853-anvisa-.... Acesso em: 19 fev. 2024.
Nas reuniões, que foram presididas pelo Deputado Marcus Vinícius (PP), foi apontada a falta de espaço para que representantes da cadeia produtiva possam levar seu posicionamento durante a Conferência das Partes, que se realizará em novembro, no Panamá.
SOUZA, Márcio. Setor do tabaco defende abertura de espaço na COP-10. Gaz, Rio Grande do Sul, 26 ago. 2023. Disponível em: https://www.gaz.com.br/setor-do-tabaco-defende-abertura-de-espaco-na-cop.... Acesso em: 20 set. 2023.
O presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Albano Werner, participou hoje (16/06) da Reunião de Trabalho da Subcomissão em Defesa do Setor Produtivo do Tabaco e de Acompanhamento 10ª Conferência das Partes (COP 10) da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT). A organização do encontro foi da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, num requerimento do deputado estadual Marcus Vinicius, e realizada na plenária da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul/RS. Para o coordenador da Subcomissão, deputado estadual Marcus Vinícius, “podermos realizar eventos como esse, é oportunidade de escutar os que não tem voz em outras esferas. A união em torno da cadeia produtiva do tabaco é importante pelo retorno econômico e social que traz. O tabaco é uma cultura secular que ajudou a formar o País; temos que valorizar o que é nosso”.
REUNIÃO de Trabalho em Santa Cruz do Sul debate COP 10. Afubra, 16 jun. 2023. Disponível em: https://afubra.com.br/noticias/12053/reuniao-de-trabalho-em-santa-cruz-d.... Acesso em: 20 set. 2023.
