A Receita Federal intensificou a fiscalização sobre o comércio de cigarros eletrônicos, proibido no Brasil desde 2009 por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A venda clandestina desses produtos, expostos abertamente em vitrines de shoppings populares e centros comerciais, agora está sujeita a penalidades severas, como a suspensão e até o cancelamento do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de estabelecimentos reincidentes.
RECEITA Federal intensifica fiscalização e suspende CNPJ de lojas que vendem cigarros eletrônicos. O Sul, Rio Grande do Sul, 16 dez 2024. Disponível em: https://www.osul.com.br/receita-federal-intensifica-fiscalizacao-e-suspe.... Acesso em: 24 fev 2025.