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Ministério da Justiça

01/09/2022

A decisão do Ministério da Justiça de determinar a suspensão da venda de cigarros eletrônicos, estipulando multa diária de R$ 5.000 em caso de descumprimento, não será suficiente para coibir a comercialização desses dispositivos, avaliam especialistas em tabagismo e mercado do tabaco. Para eles, a medida é positiva, mas é preciso integrá-la a outras estratégias.

Referência

PIOVEZAN, Stefhanie. Suspensão da venda de cigarros eletrônicos é insuficiente, dizem especialistas: Pesquisadores veem necessidade de atuação policial e medidas educativas. Folha de São Paulo, São Paulo, 1 set. 2022. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2022/09/suspensao-da-venda-de-ci.... Acesso em: 14 set. 2022.

 

01/09/2022

O Ministério da Justiça determinou, nesta quinta-feira (1º), que 33 empresas suspendam a venda de cigarros eletrônicos, sob pena de pagarem multa diária de R$ 5 mil. A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União" (DOU). Como justificativa da ação, o Ministério argumentou que "os cigarros eletrônicos são comercializados livremente, por diferentes tipos de empreendimentos, como lojas, tabacarias e páginas na internet, apesar de serem ilegais".

Referência

MINISTÉRIO da Justiça determina que 33 empresas deixem de vender cigarros eletrônicos: A decisão foi publicada no 'Diário Oficial da União'. Multa diária é de R$ 5 mil. G1, [s.l.], 1 set. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2022/09/01/ministerio-da-justica-c.... Acesso em: 14 set. 2022.

 

19/04/2021

Em dois anos o Programa Vigia apreendeu mais de 114,7 milhões de maços de cigarro contrabandeados, evitando prejuízo de mais de R$ 549 milhões aos cofres públicos. O Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas, Programa Vigia, do Ministério da Justiça e Segurança Pública completou dois anos em abril, e tem ação estratégica para o combate ao crime organizado e repressão aos crimes transnacionais em todas as regiões de fronteira e divisas do país.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-04/contrabando-em-2-anos-brasil-apreende-114-milhoes-de-macos-de-cigarro

 

26/03/2021

Entre os dias 26 e 27 de março, a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) realiza o Primeiro Seminário Integrado, organizado pelo curso de Pós-Graduação em Segurança Pública e Fronteiras e pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública da UEMS (NUPESP). Serão palestras com renomadas autoridades nacionais da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Ministério da Justiça, da Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e do Paraná, Comandante Coronel Wagner do DOF - Departamento de Operações de Fronteiras com temas sensíveis na área de segurança pública da fronteira, com mediação do professor Lucio Flavio Sunakozawa e Rogério Turella, do Curso de Especialização de Segurança Pública e Fronteiras da UEMS.

Referência

SEGURANÇA pública na região de fronteira será discutida em evento da UEMS. Dourados News, Dourados, MT, 26 mar. 2021. Disponível em: https://www.douradosnews.com.br/regiao/seguranca-publica-na-regiao-de-fr.... Acesso em 11 mar. 2024.

 

25/10/2020

Um acordo de cooperação entre o Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP) e o Ministério da Justiça dará início a um programa de capacitação voltado às polícias de Brasil, Paraguai e Argentina que atuam na Tríplice Fronteira, região conhecida como foco do crime organizado. O lançamento ocorreu durante cerimônia virtual na quinta-feira, 22, com a participação de representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Instituto de Relações Internacionais, da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e do PMI Impact, programa global da Philip Morris International para combater o crime organizado e o comércio ilegal e que é o financiador do curso.
 

Fonte: http://www.gaz.com.br/conteudos/policia/2020/10/25/172196-capacitacao_para_policiais_comeca_no_mes_de_dezembro.html.php

 

23/10/2020

Com objetivo de combater o crime organizado na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, foi assinado nesta quinta-feira (22), um acordo de cooperação entre o Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo e o Ministério da Justiça, que dará início a um programa de capacitação para ás polícias dos três países, que trabalham na fronteira.

Fonte: https://www.midiamax.com.br/cotidiano/2020/usp-e-ministerio-da-justica-assinam-acordo-de-capacitacao-para-policiais-que-atuam-na-triplice-fronteira