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Pedro Westphalen

13/11/2025

Requerimento da formação de comitiva com o objetivo de, em missão oficial, mediante autorização do Presidente da Casa, Excelentíssimo Deputado Hugo Motta, participar e representar a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados na 11ª Conferência das Partes para o Controle do Tabaco (COP11), que será em Genebra, na Suíça, do dia 17 a 22 de novembro de 2025.

Referência

PEZENTI, Rafael; MORAES, Marcelo; BILYNSKYJ, Paulo. et. al. Req 192/2025 CAPADR. Câmara dos Deputados, Brasília, 23 set. 2025. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=300.... Acesso em: 13 nov. 2025.

 

10/02/2025

O Hospital de Pronto-Socorro de Canoas (HPSC), referência em traumatologia e atendimento de urgência e emergência no Rio Grande do Sul, recebeu um importante apoio para a recuperação estrutural do prédio, comprometido pelas enchentes de maio de 2024. A instituição recebeu doação no valor de R$ 250 mil da Philip Morris Brasil (PMB) para as obras de reconstrução.

Referência

HOSPITAL de Pronto-Socorro de Canoas recebe R$ 250 mil para obras de reconstrução. Olá Jornal, Rio Grande do Sul, 10 fev. 2025. Disponível em: https://olajornal.com.br/hospital-de-pronto-socorro-de-canoas-recebe-r-2.... Acesso em: 5 mai. 2025.

 

26/11/2022

A Câmara dos Deputados inicia um trabalho de fiscalização que pode anular a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a manutenção da proibição dos cigarros eletrônicos. A iniciativa ocorre a partir da aprovação de uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) que propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família fiscalize a atuação da ex-diretora da Anvisa, Cristiane Rose Jourdan Gomes, diante de possível politização do exercício das funções enquanto ocupou o cargo entre 04 de abril e 24 de julho de 2022. Cristiane era a diretora responsável pelo processo regulatório dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), sendo a relatora da pauta. A matéria foi apresentada pelo deputado José Mario Schreiner (MDB/GO) e tem como relator o parlamentar gaúcho Pedro Westphalen (PP-RS). Na justificativa, o projeto apresenta a possível relação entre a tentativa de permanência no cargo, cujo mandato era temporário, com declarações públicas questionando a legalidade das decisões da Anvisa, “desonrando os demais diretores”.

Referência

FISCALIZAÇÃO da Câmara dos Deputados pode anular decisão da Anvisa sobre cigarro eletrônico. Olá Jornal, Rio Grande do Sul, 26 nov. 2022. Disponível em: https://olajornal.com.br/fiscalizacao-da-camara-dos-deputados-pode-anula.... Acesso em: 9 ago. 2023.