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politica

19/05/2018

Uma lei que compromete a competitividade do cigarro brasileiro no mercado internacional pode estar prestes a ser alterada, um projeto para modificar o decreto-lei 1.593, de 1977, que determina que os cigarros sejam acondicionados apenas em embalagens com 20 unidades. Um projeto de lei em tramitação no Senado pode apertar ainda mais as restrições à comercialização e ao consumo de cigarros no Brasil e até interferir na produção de tabaco. Os aditivos foram proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2011, mas uma liminar obtida pelo Sinditabaco suspendeu os efeitos da resolução. O principal risco dessa proibição envolve o tabaco da variedade burley, que necessita de aditivos e está presente em quase a totalidade dos cigarros vendidos no Brasil. O que mudaria? Publicidade em locais de venda, Embalagens padronizadas, Proibição de aditivos e Proibição do consumo de cigarros em veículos.

Referência

GARCIA, Pedro. Quatro desafios no caminho da cadeia do tabaco. Portal do Tabaco, Santa Cruz do Sul, RS, 19 Mai. 2018. Disponível em: http://portaldotabaco.com.br/quatro-desafios-no-caminho-da-cadeia-do-tabaco/ Acesso em: 25 jun. 2018.