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projeto de lei 6549/2016

27/05/2022

Apensado: Eleva a tributação do cigarro pela COFINS, para aumentar a cobertura de ações e serviços de saúde relativos ao tratamento das doenças causadas pelo uso do tabaco, devendo ser implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.

Referência

BRASIl. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 11051/2018. Estado de Goiás, 2018.Eleva a tributação do cigarro pela COFINS, para aumentar a cobertura de ações e serviços de saúde relativos ao tratamento das doenças causadas pelo uso do tabaco, devendo ser implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal. Autor: Carlos Henrique Gaguim, 27 nov. 2018. 1p.

 

Referência

Name: Carlos Henrique Gaguim

Birth date: 04/21/1961

Municipality of Birth: Ceres, Goiás

Nationality: brazilian

Degree of Education: Postgraduate

Parliamentarian, currently affiliated to União/GO, elected federal deputy - 2015-2019; 2019-2023. Drafted the Bill PL 11051/2018, attached to the bill 6549/2016, which...

 

Referência

PL 6549/2016 - Eleva a tributação do cigarro pela COFINS, para ampliar a cobertura de ações e serviços de saúde relativos ao tratamento das doenças relacionadas ao tabaco, implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.

 

Referência

PL 6549/2016 - Eleva a tributação do cigarro pela COFINS, para ampliar a cobertura de ações e serviços de saúde relativos ao tratamento das doenças relacionadas ao tabaco, implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.

 

Referência

Nome: Carlos Henrique Gaguim 

Data de nascimento: 21/04/1961

Município de Nascimento: Ceres, Goiás

Nacionalidade: Brasileira

Grau de instrução: Pós-Graduação

Parlamentar, atualmente filiado ao União/GO, eleito deputado federal - 2015-2019; 2019-2023. Elaborou o Projeto de Lei...