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RDC 46/2009

20/10/2023

Highlights with topics considered important with the aim of promoting debates and decision-making in the field of tobacco control. In this edition, the agenda covers: the tobacco industry and its tactics for sponsorship in Formula 1; the tobacco mafia; Public Hearing: release of electronic cigarettes in Brazil; facts about the UK tobacco strategy.

Referência

 

KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, out. 2023. Acesso em: 20 out. 2023.

 

20/10/2023

Folheto com os tópicos considerados de destaque com o intuito de promover debates e tomadas de decisão no âmbito do controle do tabaco. Nesta edição, a pauta versa sobre: a indústria do tabaco e suas táticas para patrocínio na fórmula 1; a máfia do tabaco; Audiência Pública: liberação dos cigarros eletrônicos no Brasil; fatos sobre a estratégia do tabaco no Reino Unido.

Referência

 

KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, out. 2023. Acesso em: 20 out. 2023.

 

28/11/2022
Referência

 

29/08/2022

"Para conhecer a guerra travada no Brasil em torno dos cigarros eletrônicos, primeiro precisamos entender o que está acontecendo na ANVISA e quando dizemos “precisamos” é porque nós também não temos todas as respostas, pois as coisas andam muito estranhas por lá. A regulamentação dos cigarros eletrônicos é atualmente definida pela RDC 46/2009 que proibiu o comércio, importação e propaganda dos produtos. É importante salientar que a posse e o uso nunca foram proibidos. Passados mais de 13 anos, já podemos concluir que a proibição não funcionou, pois se formou um grande comércio ilegal que oferece produtos sem qualquer vigilância sanitária, garantia de procedência ou controle de qualidade, com produtos vendidos em baladas, shows, bares, restaurantes e até em postos de gasolina da Petrobrás..."

Referência

LUCIAN, Alexandro Hazard. Muito JOIO, pouco TRIGO, entenda a guerra contra os cigarros eletrônicos no Brasil. Vaporaqui.net, [s.l.], 6 jul. 2022. Disponível em: https://www.vaporaqui.net/muito-joio-pouco-trigo-entenda-a-guerra-contra-os-cigarros-eletronicos-no-brasil/. Acesso em: 29 ago. 2022.

 

25/08/2022

Na manhã desta quinta-feira, 25, a Polícia Federal, em ação conjunta com Receita Federal, deflagrou a operação EVALI, com finalidade combater contrabando e descaminho de cigarros eletrônicos e seus acessórios.

As investigações apontaram a comercialização ilegal de produtos de origem estrangeira, trazidos, principalmente, de Pedro Juan Caballero/Paraguai, através da malha rodoviária, até a cidade mato-grossense.

Fonte: https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/brasil/pf-combate-contrabando-de-cigarros-eletronicos/

 

11/11/2020

Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) alerta que o uso de cigarros eletrônicos, vaporizadores, cigarro de tabaco aquecido, dentre outros, pode causar dependência à nicotina, câncer e doença pulmonar grave.

Referência

DISPOSITIVOS Eletrônicos para Fumar são prejudiciais à saúde e causam dependência. NESCON; UFMG, Minas Gerais, 8 jan. 2020. Disponível em: https://www.nescon.medicina.ufmg.br/dispositivos-eletronicos-para-fumar-.... Acesso em: 25 nov. 2020.