Ainda que exista solução para o problema do contrabando de cigarros no Brasil, ela não vem da redução de impostos desse tipo de produto. A ponderação é do especialista em mercado ilegal de tabaco e economista da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Banco Mundial, Roberto Iglesias, participante do Correio Talks Live - Contrabando de cigarros há 32 anos no Brasil: há solução? O evento foi transmitido ao vivo no site e nas redes sociais do Correio nesta terça-feira (5/4).
SOLUÇÃO para contrabando de cigarros no Brasil não está na redução de impostos. Correio Braziliense, Brasília, 5 abr 2022. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2022/04/4998455-solucao-par.... Acesso em: 1 jul 2024.
O comércio ilícito de produtos derivados do tabaco é um problema que atravessa fronteiras do Norte ao Sul global. Sustentado por vários atores, desde pequenos vendedores até redes criminosas internacionais, o contrabando representa 10% do mercado mundial de cigarros.
A estimativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) nos dá a dimensão dessa estrutura que se mantém há décadas e é uma grande vilã da luta contra o tabagismo. Para deter o alarmante crescimento do mercado ilegal, os países que integram a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT/OMS) desenvolveram o Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, vinculado ao artigo 15 do tratado internacional.
LOBBY da indústria faz Brasil falhar contra comércio ilícito de cigarros. O joio e o Trigo, São Paulo, 10 dez 2021. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2021/12/lobby-da-industria-faz-brasil-falhar.... Acesso em: 1 jul 2024.
Cinco pessoas foram presas, nesta quarta-feira (8), em uma ação realizada em lojas que vendem cigarros eletrônicos, no Recife. Segundo a Polícia Civil, os produtos apreendidos durante a operação Smoke estão avaliados em R$ 200 mil. Ainda segundo a polícia, os cinco presos são brasileiros. A corporação não informou, no entanto de quais estados eles são oriundos. As capturas e apreensões de cigarros eletrônicos e essências usados por quem usa esse tipo de produto ocorreram na capital pernambucana.
CINCO pessoas são presas em ação contra venda de cigarros eletrônicos avaliados em R$ 200 mil, no Recife. G1, Pernambuco, 8 set 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2021/09/08/pessoas-sao-presas.... Acesso em: 24 jun 2024.
Basta jogar poucas palavras em ferramentas de busca na internet para entrar em contato com o inusitado mundo dos "vapers". São centenas de publicações, fóruns, blogs, grupos e vídeos em que os usuários e defensores do cigarro eletrônico falam abertamente sobre aparelhos, marcas e saborizantes. Tudo, por meio de uma linguagem própria, com termos tão específicos que tornam o conteúdo até mesmo inacessível para quem lê pela primeira vez ou nunca ouviu falar sobre o "vape".
INFLUENCIADORES promovem venda ilegal de cigarro eletrônico nas redes. UOL, São Paulo, 29 ago 2021. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2021/08/29/in.... Acesso em: 24 jun 2024.
REGIMES e Controles Especiais da Receita Federal. GOV, Brasília, 20 abril 2021. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/r.... Acesso em: 10 jun 2024.
A Receita Federal recorreu a uma doação empresarial para conseguir equipamentos e transporte, no valor total de R$ 1,3 milhão, a fim de aumentar a capacidade de destruição de cargas de cigarros apreendidos pelo órgão. A doadora foi uma das maiores empresas de fumo do país, a Souza Cruz, interessada direta na repressão à circulação de cigarros contrabandeados no país.
VALENTE, Rubens. Receita recorre à doação de empresa de fumo para ter máquina de trituração. Uol, São Paulo, 30 dez. 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/rubens-valente/2020/12/30/cigarros-e.... Acesso em: 10 maio 2023.
Na manhã desta segunda feira, 27 de abril, junto à minidestilaria de álcool no Parque de exposições da Expoagro Afubra, em Rincão Del Rey (Rio Pardo), a Unisc, a Receita Federal e a Afubra, com o apoio da empresa Sulprint, que disponibilizou as bombonas para o transporte, repassaram cerca de 2.400 litros de álcool 70% à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul. Essa é mais uma ação solidária para auxiliar a comunidade em meio à pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), resultado da apreensão feita pela Polícia Federal de 5.500 litros de whisky e de vodka. Dessa forma, o produto do comércio ilegal foi redirecionado para a higienização, cabendo à Secretaria da Saúde designar as entidades que mais necessitam de álcool 70%.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um carregamento de contrabando de cigarros, eletrônicos e mercadorias avaliado em pelo menos R$ 500 mil. A apreensão ocorreu no município de Mundo Novo, a 476 km de Campo Grande.
FREITAS, Hélio. Caminhão transportava R$ 500 mil em contrabando de cigarro e eletrônico. Campo Grande News, 16 maio. 2021. Disponível em: https://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/caminhao-transportav.... Acesso em: 19 mar. 2021.
Auditor-fiscal da Receita Federal
https://tabaco.ensp.fiocruz.br/pt-br/tributacao-na-dose-correta-para-nao...