A senadora que está promovendo a legalização do vape no Brasil é Soraya Thronicke, do partido Podemos, representando o estado de Mato Grosso do Sul. Ela é a autora do Projeto de Lei 5.008/2023, que visa regulamentar a produção, comercialização e fiscalização dos cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes.
FORASTIRERI, André. Senadora quer legalizar vape, muito mais nocivo do que cigarro. Terra, São Paulo, 18 nov. 2024. Disponível em: https://www.terra.com.br/vida-e-estilo/saude/senadora-quer-legalizar-vap.... Acesso em: 11 dez 2024.
Os participantes de debate na Câmara sobre cigarros eletrônicos se dividiram entre os que defendem radicalmente a manutenção da proibição da fabricação e da venda e os que são favoráveis. A audiência pública foi na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços que discute um projeto de lei que criminaliza a comercialização desses cigarros (PL 2158/24).
MUGNATTO, Silvia. Debatedores se dividem sobre regulamentação do cigarro eletrônico. Câmara dos Deputados, Brasília, 18 nov 2024. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1111861-debatedores-se-dividem-sobre-.... Acesso em: 9 dez 2024.
O mercado ilegal de cigarros eletrônicos, os famosos “vapes”, tem crescido de forma acelerada no Brasil. Dados recentes mostram que cerca de 3 milhões de brasileiros já são consumidores regulares de dispositivos ilícitos e de procedência desconhecida, um aumento de 600% nos últimos seis anos (Ipec).
REGULAMENTAR os cigarros eletrônicos é criar regras para frear descontrole. Gazeta do Povo, Paraná, 11 nov 2024. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/conteudo-publicitario/bat-brasil/cigarro.... Acesso em: 9 dez 2024.
A Subcomissão de Acompanhamento da Regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) e Proteção da Cadeia Produtiva do Tabaco, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, realiza nesta semana seu terceiro encontro para discutir as implicações e regulamentações dos cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião será liderada pelo deputado Marcus Vinícius de Almeida (Progressistas) nesta segunda-feira (4), às 14h, na sala Salzano Vieira da Cunha, em formato híbrido.
VARGAS, João Vitor. Subcomissão ouvirá especialistas e pesquisadores sobre regulamentação do cigarro eletrônico. Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, 4 nov. 2024. Disponível em: https://ww4.al.rs.gov.br/noticia/337703. Acesso em: 11 nov. 2024.
Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), também conhecidos como cigarros eletrônicos, vaporizadores, vapes, pods, e-cigs, e-cigars, e-cigarettes e produtos de tabaco aquecido, são aparelhos que produzem aerossóis a partir de uma solução líquida que contém solventes, várias concentrações de nicotina, água, aromatizantes e outros aditivos, ou a partir do aquecimento de tabaco.
FALSO ou verdadeiro: dispositivos eletrônicos para fumar. Conicq, Rio de Janeiro, 2024. 12p.
Apesar da proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil, a Fiemg estima que o país tenha hoje cerca de 3,3 milhões de usuários. Diante desse universo, se o setor de fumo nacional assumir a produção e a distribuição dos dispositivos de maneira legalizada, o faturamento é estimado na casa dos R$ 16 bilhões.
REGULAMENTAÇÃO de cigarros eletrônicos pode arrecadar R$ 2,2 bi: Cerca de 115 mil empregos (formais e informais) seriam criados, a maioria (cerca de 55 mil) na agricultura. MoneyReport, 18 jan. 2024. Disponível em: https://www.moneyreport.com.br/economia/regulamentacao-de-cigarros-eletr.... Acesso em: 29 jan. 2024.
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou à CNN que deve apresentar, nos próximos dias, um projeto de lei para regulamentar os cigarros eletrônicos no Brasil.
DEMORI, Marina. Projeto de lei que regulamenta cigarro eletrônico deve ser apresentado no Senado nos próximos dias. CNN Brasil, São
Paulo, 15 out. 2023. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/projeto-de-lei-que-regulamenta-cig.... Acesso em: 23 out. 2023.
A audiência pública será realizada na Comissão de Assuntos Sociais da Casa e deve discutir os impactos da falta de regulamentação. Os dispositivos são regulamentados em cerca de 80 países.
Em dezenas de países, vaporizadores e produtos de tabaco aquecido são adotados por adultos fumantes no lugar dos cigarros tradicionais. O que você sabe sobre esses produtos?
REGULAMENTAÇÃO das alternativas ao cigarro em pauta. UOL, São Paulo, 26 nov 2021. Disponível em: https://www.uol/conteudo-de-marca/2021/11/26/bat-regulamentacao-das-alte.... Acesso em: 1 jul 2024.