Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), também conhecidos como cigarros eletrônicos, vaporizadores, vapes, pods, e-cigs, e-cigars, e-cigarettes e produtos de tabaco aquecido, são aparelhos que produzem aerossóis a partir de uma solução líquida que contém solventes, várias concentrações de nicotina, água, aromatizantes e outros aditivos, ou a partir do aquecimento de tabaco.
FALSO ou verdadeiro: dispositivos eletrônicos para fumar. Conicq, Rio de Janeiro, 2024. 12p.
Apesar da proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil, a Fiemg estima que o país tenha hoje cerca de 3,3 milhões de usuários. Diante desse universo, se o setor de fumo nacional assumir a produção e a distribuição dos dispositivos de maneira legalizada, o faturamento é estimado na casa dos R$ 16 bilhões.
REGULAMENTAÇÃO de cigarros eletrônicos pode arrecadar R$ 2,2 bi: Cerca de 115 mil empregos (formais e informais) seriam criados, a maioria (cerca de 55 mil) na agricultura. MoneyReport, 18 jan. 2024. Disponível em: https://www.moneyreport.com.br/economia/regulamentacao-de-cigarros-eletr.... Acesso em: 29 jan. 2024.
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou à CNN que deve apresentar, nos próximos dias, um projeto de lei para regulamentar os cigarros eletrônicos no Brasil.
DEMORI, Marina. Projeto de lei que regulamenta cigarro eletrônico deve ser apresentado no Senado nos próximos dias. CNN Brasil, São
Paulo, 15 out. 2023. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/projeto-de-lei-que-regulamenta-cig.... Acesso em: 23 out. 2023.
A audiência pública será realizada na Comissão de Assuntos Sociais da Casa e deve discutir os impactos da falta de regulamentação. Os dispositivos são regulamentados em cerca de 80 países.
Em dezenas de países, vaporizadores e produtos de tabaco aquecido são adotados por adultos fumantes no lugar dos cigarros tradicionais. O que você sabe sobre esses produtos?
REGULAMENTAÇÃO das alternativas ao cigarro em pauta. UOL, São Paulo, 26 nov 2021. Disponível em: https://www.uol/conteudo-de-marca/2021/11/26/bat-regulamentacao-das-alte.... Acesso em: 1 jul 2024.
Guia e Regulaçao de produtos derivados de tabaco, FDA, 2029.
GUIA e Regulação de produtos derivados de tabaco, FDA, 2029. FDA, Estados Unidos, 11 nov 2020, Disponível em: https://www.fda.gov/tobacco-products/products-guidance-regulations. Acesso em: 12 jun 2024.
Electronic nicotine and non-nicotine delivery systems (EN&NNDS) are a heterogeneous class of products that
use an electrically powered coil to heat and turn a liquid into an aerosol, which is inhaled by the user. EN&NNDS
are not harmless. Although the consequences for long-term effects on morbidity and mortality have not yet been
studied sufficiently, EN&NNDS are not safe for young people, pregnant women and adults who have never smoked.
While it is expected that use of EN&NNDS in these groups might increase their health risks, non-pregnant adult
smokers who completely and promptly switch from combustible tobacco cigarettes to use of unadulterated and
appropriately regulated EN&NNDS alone might reduce their health risks. Member States that decide to regulate
EN&NNDS may consider, inter alia: regulating EN&NNDS that make health claims as medicinal products and
therapeutic devices; banning or restricting advertising, promotion and sponsorship of EN&NNDS; minimizing
health risks to non-users by outlawing the use of EN&NNDS in all indoor spaces or where smoking is prohibited;
and limiting the level and number of specific flavours allowed in EN&NNDS to reduce initiation by young people.
Os sistemas eletrônicos de entrega de nicotina e não nicotina (EN e NNDS) são uma classe heterogênea de produtos que
use uma bobina eletricamente alimentada para aquecer e transformar um líquido em um aerossol, que é inalado pelo usuário. EN e NNDS
não são inofensivos. Embora as consequências para os efeitos de longo prazo na morbidade e mortalidade ainda não tenham sido
estudados suficientemente, EN e NNDS não são seguros para jovens, mulheres grávidas e adultos que nunca fumaram.
Embora seja esperado que o uso de EN e NNDS nesses grupos possa aumentar seus riscos à saúde, adultos não grávidas
fumantes que mudam completa e prontamente de cigarros de tabaco combustível para o uso de cigarros não adulterados e
EN & NNDS devidamente regulamentados por si só podem reduzir seus riscos à saúde. Estados membros que decidem regulamentar
EN & NNDS pode considerar, inter alia: regulamentar EN & NNDS que fazem alegações de saúde como produtos medicinais e
dispositivos terapêuticos; proibição ou restrição de publicidade, promoção e patrocínio de EN & NNDS; minimizando
riscos à saúde para não usuários ao proibir o uso de EN e NNDS em todos os espaços internos ou onde fumar é proibido;
e limitar o nível e o número de sabores específicos permitidos em EN e NNDS para reduzir a iniciação por jovens