Os prêmios do Dia Mundial Sem Tabaco de 2021 nas Américas foram concedidos a três instituições da Costa Rica, ministérios da Saúde de Santa Lúcia e Paraguai, Fundo Nacional de Recursos do Uruguai, duas cidades da Califórnia e uma médica brasileira. O prêmio foi entregue a Tania Cavalcante, oncologista do Instituto Nacional do Câncer e secretária executiva do Comitê Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco no Brasil. Ela o recebeu por sua contribuição ao longo da vida para uma política de controle do tabaco eficaz no Brasil e por seu trabalho de impacto global na implementação da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (CQCT). Cavalcante também tem sido fundamental para facilitar o intercâmbio de experiências entre os países no controle do tabagismo na América Latina e entre os países de língua portuguesa.
PREMIAÇÃO do Dia Mundial Sem Tabaco reconhece avanços na Costa Rica, Paraguai, Uruguai, Santa Lúcia, Brasil e Estados Unidos. OPAS, Brasília, 24 maio 2021. Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/24-5-2021-premiacao-do-dia-mundial-sem-.... Acesso em: 7 jun. 2021.
O propósito dessas diretrizes é garantir que os esforços para proteger o controle do tabaco dos interesses comerciais e outros interesses da indústria do tabaco sejam abrangentes e eficazes.
DIRETRIZES para implementação do artigo 5.3 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco. INCA, Rio de Janeiro, 2016. disponível em: https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document//.... Acesso em: 16 nov. 2020.
No Brasil, cada vez mais são identificadas ações ilegais de publicidade, propaganda e patrocínio por parte da indústria do tabaco em eventos musicais e por meio das redes sociais, voltadas a atrair principalmente o público jovem para o uso do cigarro. Objetivo: Desenvolver uma metodologia que permita estabelecer um parâmetro de quantificação dos impactos negativos para o setor saúde desse descumprimento da lei.
A redução do percentual de brasileiros dependentes de tabaco caiu 40% em pouco mais de uma década, segundo o Ministério da Saúde. Mas esse avanço pode estar ameaçado com a entrada dos cigarros eletrônicos e vaporizadores no mercado nacional, avaliam especialistas.
MELLIS, Fernando. Cigarro eletrônico ameaça política de combate ao fumo no Brasil. R7, São Paulo, 29 ago. 2019. Disponível em: https://noticias.r7.com/saude/cigarro-eletronico-ameaca-politica-de-comb.... Acesso em: 19 mar. 2021.
O artigo apresenta um balanço da política brasileira de controle do tabaco de 1986 a 2016, baseando-se em contribuições dos referenciais da economia política e da análise de políticas públicas. A institucionalização do controle do tabaco no país foi marcada por mudanças mais gerais da política de saúde e por eventos específicos relacionados ao tema. A liderança brasileira no cenário internacional, a sólida estruturação da Política Nacional de Controle do Tabaco e o papel da sociedade civil e dos meios de comunicação contribuíram para o sucesso do controle do tabaco no Brasil. No entanto, persistem desafios relacionados à diversificação de produção em áreas plantadas de fumo, ao comércio ilícito, à interferência da indústria do fumo e à sustentabilidade da Política. O estudo reforça a relevância de serem consideradas, na análise de políticas de saúde complexas, as relações entre contexto internacional e nacional e a articulação entre diferentes setores e atores governamentais e não governamentais. A continuidade e a consolidação da política de controle do tabaco dependem da persistência de um marco institucional amplo que norteie a atuação do Estado na proteção social, consoante com as diretrizes do Sistema Único de Saúde.
PORTES, Leonardo Henriques Portes; MACHADO, Cristiani Vieira; TURCI, Silvana Rubano Barretto. A Política de Controle do Tabaco no Brasil: um balanço de 30 anos. Ciências e Saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 6, p.,1837-1848, 2018. Saúde Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/csc/v23n6/1413-8123-csc-23-06-1837.pdf. Acesso em: 29 mar. 2021.
A Central Analítica Pe. Leopoldo Hainberger S.J. do Departamento de Química, pertencente ao Centro Técnico Científico da PUC-Rio (CTC/PUC-Rio), promove no dia 1º de novembro, no auditório do Decanato do CTC, o seminário “Produtos de tabaco de nova geração: o que diz a ciência?”, das 8h30 às 16h, para abordar questões químicas e médicas referentes ao uso do cigarro eletrônico. Aberto ao público, com vagas limitadas e inscrições grátis no site — o evento tem como foco o fato da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA) ter incluído o subtema “Novos tipos de produtos fumígenos – Dispositivos eletrônicos para fumar”, em sua Agenda Regulatória 2017-2020, ainda em andamento.
PUC-RIO promove seminário grátis para discutir sobre o cigarro eletrônico. Puc-Rio, Rio de janeiro, 25 out. 2017. Disponível em: https://www.ctc.puc-rio.br/ctcpuc-rio-promove-seminario-gratis-para-disc.... Acesso em: 7 maio 2021.
O Departamento de Química do Centro Técnico Científico da PUC-Rio (CTC/PUC-Rio) promove no dia 1º de novembro, no auditório do Decanato do CTC, o seminário “Produtos de tabaco de nova geração: o que diz a ciência?”, das 8h30 às 16h, para abordar questões químicas e médicas referentes ao uso do cigarro eletrônico. Aberto ao público, com vagas limitadas e inscrições grátis no site — o evento tem como foco o fato da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA) ter incluído o subtema “Novos tipos de produtos fumígenos – Dispositivos eletrônicos para fumar”, em sua Agenda Regulatória 2017-2020, ainda em andamento.
DEPARTAMENTO de Química do CTC/PUC-Rio promove seminário grátis. Fator Brasil, Rio de Janeiro, 21 out. 2017. Disponível em: https://www.revistafatorbrasil.com.br/imprimir.php?not=350505. Acesso em: 7 abr. 2021..
DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO ARTIGO 5.3 Sobre a proteção das políticas públicas de saúde para o controle do tabaco dos interesses comerciais e outros interesses da indústria do tabaco Adotada pela Conferência das Partes na sua terceira sessão (decisão CQCT/OMS/COP3(7)) Tradução livre (não oficial) da Secretaria Executiva da Conicq.
DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO ARTIGO 5.3 DA CONVENÇÃO-QUADRO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE PARA O CONTROLE DO TABACO Sobre a proteção das políticas públicas de saúde para o controle do tabaco dos interesses comerciais e outros interesses da indústria do tabaco