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Tânia Cavalcante

11/11/2020

O propósito dessas diretrizes é garantir que os esforços para proteger o controle do tabaco dos interesses comerciais e outros interesses da indústria do tabaco sejam abrangentes e eficazes.

Referência

DIRETRIZES para implementação do artigo 5.3 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco. INCA, Rio de Janeiro, 2016. disponível em: https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document//.... Acesso em: 16 nov. 2020.

 

28/05/2020

No Brasil, cada vez mais são identificadas ações ilegais de publicidade, propaganda e patrocínio por parte da indústria do tabaco em eventos musicais e por meio das redes sociais, voltadas a atrair principalmente o público jovem para o uso do cigarro. Objetivo: Desenvolver uma metodologia que permita estabelecer um parâmetro de quantificação dos impactos negativos para o setor saúde desse descumprimento da lei.

Referência

INTERFERÊNCIA da Indústria do Tabaco no Brasil: a Necessidade do Ajuste de Contas. INCA, 28 mai 2020. Disponível em: https://rbc.inca.gov.br/revista/index.php/revista/article/view/878. Acesso em: 12 jun 2024.

Fonte: https://rbc.inca.gov.br/revista/index.php/revista/article/view/878

 

29/08/2019

A redução do percentual de brasileiros dependentes de tabaco caiu 40% em pouco mais de uma década, segundo o Ministério da Saúde. Mas esse avanço pode estar ameaçado com a entrada dos cigarros eletrônicos e vaporizadores no mercado nacional, avaliam especialistas.

Referência

MELLIS, Fernando. Cigarro eletrônico ameaça política de combate ao fumo no Brasil. R7, São Paulo, 29 ago. 2019. Disponível em: https://noticias.r7.com/saude/cigarro-eletronico-ameaca-politica-de-comb.... Acesso em: 19 mar. 2021.

 

28/02/2018

O artigo apresenta um balanço da política brasileira de controle do tabaco de 1986 a 2016, baseando-se em contribuições dos referenciais da economia política e da análise de políticas públicas. A institucionalização do controle do tabaco no país foi marcada por mudanças mais gerais da política de saúde e por eventos específicos relacionados ao tema. A liderança brasileira no cenário internacional, a sólida estruturação da Política Nacional de Controle do Tabaco e o papel da sociedade civil e dos meios de comunicação contribuíram para o sucesso do controle do tabaco no Brasil. No entanto, persistem desafios relacionados à diversificação de produção em áreas plantadas de fumo, ao comércio ilícito, à interferência da indústria do fumo e à sustentabilidade da Política. O estudo reforça a relevância de serem consideradas, na análise de políticas de saúde complexas, as relações entre contexto internacional e nacional e a articulação entre diferentes setores e atores governamentais e não governamentais. A continuidade e a consolidação da política de controle do tabaco dependem da persistência de um marco institucional amplo que norteie a atuação do Estado na proteção social, consoante com as diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Referência

PORTES, Leonardo Henriques Portes; MACHADO, Cristiani Vieira; TURCI, Silvana Rubano Barretto. A Política de Controle do Tabaco no Brasil: um balanço de 30 anos. Ciências e Saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 6, p.,1837-1848, 2018. Saúde  Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/csc/v23n6/1413-8123-csc-23-06-1837.pdf. Acesso em: 29 mar. 2021.

 

01/11/2017

A Central Analítica Pe. Leopoldo Hainberger S.J. do Departamento de Química, pertencente ao Centro Técnico Científico da PUC-Rio (CTC/PUC-Rio), promove no dia 1º de novembro, no auditório do Decanato do CTC, o seminário “Produtos de tabaco de nova geração: o que diz a ciência?”, das 8h30 às 16h, para abordar questões químicas e médicas referentes ao uso do cigarro eletrônico. Aberto ao público, com vagas limitadas e inscrições grátis no site — o evento tem como foco o fato da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA) ter incluído o subtema “Novos tipos de produtos fumígenos – Dispositivos eletrônicos para fumar”, em sua Agenda Regulatória 2017-2020, ainda em andamento.

Referência

PUC-RIO promove seminário grátis para discutir sobre o cigarro eletrônico. Puc-Rio, Rio de janeiro, 25 out. 2017. Disponível em: https://www.ctc.puc-rio.br/ctcpuc-rio-promove-seminario-gratis-para-disc.... Acesso em: 7 maio 2021.

 

21/10/2017

O Departamento de Química do Centro Técnico Científico da PUC-Rio (CTC/PUC-Rio) promove no dia 1º de novembro, no auditório do Decanato do CTC, o seminário “Produtos de tabaco de nova geração: o que diz a ciência?”, das 8h30 às 16h, para abordar questões químicas e médicas referentes ao uso do cigarro eletrônico. Aberto ao público, com vagas limitadas e inscrições grátis no site — o evento tem como foco o fato da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA) ter incluído o subtema “Novos tipos de produtos fumígenos – Dispositivos eletrônicos para fumar”, em sua Agenda Regulatória 2017-2020, ainda em andamento.

Referência

DEPARTAMENTO de Química do CTC/PUC-Rio promove seminário grátis. Fator Brasil, Rio de Janeiro, 21 out. 2017. Disponível em: https://www.revistafatorbrasil.com.br/imprimir.php?not=350505. Acesso em: 7 abr. 2021..

 

10/10/2016

DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO ARTIGO 5.3 Sobre a proteção das políticas públicas de saúde para o controle do tabaco dos interesses comerciais e outros interesses da indústria do tabaco Adotada pela Conferência das Partes na sua terceira sessão (decisão CQCT/OMS/COP3(7)) Tradução livre (não oficial) da Secretaria Executiva da Conicq.

Fonte: https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document//diretrizes-para-implementacao-do-artigo-5.3.pdf

 

01/02/2016

DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO ARTIGO 5.3 DA CONVENÇÃO-QUADRO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE PARA O CONTROLE DO TABACO Sobre a proteção das políticas públicas de saúde para o controle do tabaco dos interesses comerciais e outros interesses da indústria do tabaco

Referência

DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO ARTIGO 5.3 DA CONVENÇÃO-QUADRO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE PARA O CONTROLE DO TABACO. INCA, 1 fev 2016. Disponível em: https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document//.... Acesso em: 12 jun 2024.

Fonte: https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document//diretrizes-para-implementacao-do-artigo-5.3.pdf

 

16/11/2010

O cerco aos fumantes pode ficar ainda mais intenso no Brasil. Depois da Lei Antifumo – que entrou em vigor em agosto de 2009, em São Paulo, e foi posteriormente adotada em outros estados proibindo o fumo em lugares fechados -, uma nova medida tenta aumentar o controle sobre o tabagismo. A 4ª Conferência das Partes (COP4) da Convenção para Controle do Tabaco, organizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que teve início nesta segunda-feira e vai até sábado, em Punta del Leste, no Uruguai, traz como um dos destaques de sua agenda uma discussão que vem tirando o sono – e ameaçando o bolso -de produtores de tabaco e cigarreiras: a retirada de aditivos, principalmente o açúcar e a amônia, da lista de componentes do cigarro (confira em infográfico a relação de substâncias danosas à saúde).

 

 

Referência

YARAK, Aretha. Açúcar e amônia podem sair da composição do cigarro. Veja, São Paulo, 16 nov. 2010. Disponível em: https://veja.abril.com.br/saude/acucar-e-amonia-podem-sair-da-composicao.... Acesso em: 4 jul. 2022.

 

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