O Banco Mundial recomenda, em estudo divulgado nesta quarta-feira (23), que o governo atualize as alíquotas do "imposto do pecado" acima da inflação, para tornar os produtos nocivos à saúde cada vez mais caros.
'IMPOSTO do pecado': Banco Mundial recomenda reajuste anual de taxa sobre tabaco, álcool e refrigerantes acima da inflação. G1, São Paulo, 23 out. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/10/23/imposto-do-pecado-banco.... Acesso em: 20 dez. 2024.
O aumento dos impostos sobre os derivados de tabaco tem sido uma ferramenta eficaz para reduzir o consumo e pode ser ainda mais, concluíram estudos da universidade federal do Uruguai com financiamento internacional.
O objetivo do texto de hoje é derrubar um dos grandes mitos trazidos pelos defensores da legalização das drogas: A afirmação de que a legalização das drogas é um belo negócio para o Estado, que gerará um impacto positivo nas contas públicas, inclusive custeando a prevenção e tratamento pelo abuso das substâncias.
A LEGALIZAÇÃO das drogas não é um bom negócio para o Estado: nem tudo que reluz é ouro. Gazeta do Povo, Paraná, 31 mai 2021. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/legalizacao-drogas-nao-.... Acesso em: 17 jun 2024.
O STF (Supremo Tribunal Federal) conclui, nesta 5ª feira (17.set.2020), julgamento sobre a possibilidade de cassação, pela Receita Federal, do registro de empresas fabricantes de cigarro no caso de não pagamento de tributos ou contribuições.
A ação, proposta pelo Partido Trabalhista Cristão, contesta o “cancelamento sumário” pela Receita do registro especial das empresas quando houver inadimplência de tributos federais.
STF julga cassação de registro de fabricantes de cigarro inadimplentes. Poder360, Brasília, 17 set 2020. Disponível em: https://www.poder360.com.br/justica/ao-vivo-stf-julga-cassacao-de-regist.... Acesso em: 17 jun 2024.