Portal ENSP - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca Portal FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz
Início / Palavras Chave / tributação

tributação

19/12/2023

O aumento dos impostos sobre os derivados de tabaco tem sido uma ferramenta eficaz para reduzir o consumo e pode ser ainda mais, concluíram estudos da universidade federal do Uruguai com financiamento internacional.

Referência
Fonte: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2023/12/19/impostos-sobre-o-tabaco-ajudam-a-reduzir-consumo-apontam-estudos.htm

 

31/05/2021

O objetivo do texto de hoje é derrubar um dos grandes mitos trazidos pelos defensores da legalização das drogas: A afirmação de que a legalização das drogas é um belo negócio para o Estado, que gerará um impacto positivo nas contas públicas, inclusive custeando a prevenção e tratamento pelo abuso das substâncias.
 

Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/legalizacao-drogas-nao-e-bom-negocio-estado/

 

17/09/2020

O STF (Supremo Tribunal Federal) conclui, nesta 5ª feira (17.set.2020), julgamento sobre a possibilidade de cassação, pela Receita Federal, do registro de empresas fabricantes de cigarro no caso de não pagamento de tributos ou contribuições.

A ação, proposta pelo Partido Trabalhista Cristão, contesta o “cancelamento sumário” pela Receita do registro especial das empresas quando houver inadimplência de tributos federais.

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: https://www.poder360.com.br/justica/ao-vivo-stf-julga-cassacao-de-registro-de-fabricante-de-cigarro-inadimplentes/