Na tarde desta terça-feira (20), a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de Lei 204/2015, do deputado Zé Nunes (PT), que prevê que o tabaco comece a ser classificado na propriedade do produtor e não na empresa compradora, como acontece hoje. O projeto foi aprovado com 46 votos favoráveis e apenas um contra, do deputado do Novo, Fábio Ostermann. Conforme Mainardi a nova legislação vai garantir uma relação mais justa e igualitária entre as empresas que comercializam o tabaco, em geral grandes empresas multinacionais, e os produtores, em geral pequenos situados no interior do estado. “Este projeto deveria ter sido aprovado a mais tempo. Vai estabelecer igualdade na cadeia produtiva e proteger os pequenos produtores, que hoje são submetidos a decisões unilaterais tomadas longe do local de produção”, defende. “O produtor precisa ter a transparência garantida na definição do preço de seu produto”, conclui.
WUNSCH. Raquel. Mainardi comemora aprovação de nova legislação sobre classificação do tabaco: Nova Lei apresentada pelo deputado Zé Nunes, do PT, garante transparência e igualdade de condições na negociação de preços. Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, 20 dez. 2022. Disponível em: https://ww4.al.rs.gov.br/noticia/330035. Acesso em: 11 dez. 2024.
Sete deputados brasileiros, um secretário de Estado e diversos representantes da cadeia produtiva do tabaco estão na Cidade do Panamá para acompanhar as discussões da COP 10.
WACHOLZ, Leticia. COP 10: Deputados e entidades confirmam agenda com embaixador do Brasil no Panamá. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 5 fev. 2024. Disponível em: https://folhadomate.com/livre/cop-10-deputados-e-entidades-confirmam-age.... Acesso em: 7 fev. 2024.
O banimento dos deputados estaduais e federais, prefeitos, representantes de entidades e do secretário estadual, Ronaldo Santini, não será revertido na 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP10) que iniciou nesta segunda-feira, 05, no Panamá. A informação foi confirmada pela organizadora do evento mundial que discute medidas para reduzir o consumo de produtos de tabaco no mundo. A Organização Mundial de Saúde alega que os parlamentares, entidades e representantes governamentais estão envolvidos com a indústria do tabaco, ferindo o regramento do tratado global.
DEPUTADOS e representantes do setor vão ficar de fora da COP10. Olá Jornal, Rio Grande do Sul, 5 fev. 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/deputados-e-representantes-do-setor-vao-ficar-d.... Acesso em: 7 fev. 2024.
A 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco inicia nesta segunda, 05, na Cidade do Panamá, a partir das 10h no horário local (12h no horário de Brasília). O evento da Organização Mundial da Saúde (OMS) debate medidas para reduzir o consumo de cigarros no planeta. O Rio Grande do Sul pode ter impactos econômicos com medidas formalizados no evento global. Por isso, representantes da cadeia produtiva, deputados estaduais e federais se deslocaram para o país caribenho. Até o fim deste domingo, 04, os parlamentares não tinham posição do Governo Brasileiro para intermediar o acesso dos legisladores na conferência.
COP 10 inicia nesta segunda-feira no Panamá com dúvidas sobre o acesso de deputados brasileiros no evento. Olá Jornal, Rio Grande do Sul, 5 fev. 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/cop10-inicia-nesta-segunda-feira-no-panama-com-.... Acesso em: 7 fev. 2024.
Conforme o deputado estadual, Zé Nunes (PT), que preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia Produtiva do Tabaco, a lista de integrantes da comitiva do Parlamento Gaúcho ainda está aberta. “Anunciamos a formação de um grupo de deputados interessados em participar dos debates da COP no Panamá. Este grupo deve aumentar, com a proximidade do evento. É importante participarmos no país sede deste debate, em especial para articular a defesa dos produtores de tabaco do estado. A convenção-quadro é um tratado de saúde e precisamos discutir de forma ampla este tema no estado,” destaca Nunes.
DEPUTADOS estaduais articulam participação na COP10 do Panamá. OláJornal, 5 jun. 2023. Rio Grande do Sul, https://olajornal.com.br/deputados-estaduais-articulam-participacao-na-c.... Acesso em: 20 set. 2023.
Foi reinstalada na quarta-feira, dia 5 de abril de 2023, a Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia Produtiva do Tabaco da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Zé Nunes (PT). Subscreveram a Frente 24 deputados gaúchos.
SANTOS, Marcela. Reinstalada a Frente Parlamentar da Cadeia Produtiva do Tabaco, na Assembleia Legislativa do RS. Portal Camaquã, Rio Grande do Sul, 10 abr. 2023. Disponível em: https://www.portaldecamaqua.com.br/noticias/62752/reinstalada-a-frente-p.... Acesso em: 26 maio 2023.
O secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Domingos Antonio Velho Lopes, representando o Governo do Estado, lembrou a representatividade da cadeia produtiva do tabaco. “Nesse sentido, na valorização do produtor rural, temos trabalhado e vamos defender as mais de 30 cadeias produtivas do Rio Grande do Sul. Nosso Estado é agrícola. Precisamos mostrar o nosso valor e nossa importância, inclusive, no cumprimento das regras ambientais, sociais e econômicas”, disse. Lopes finalizou argumentando que é necessário se unir para construir boas soluções para todos, deixando um legado para as próximas gerações.
IMPORTANTE proteger sistema integrado da produçao de tabaco, diz presidente do SindiTabaco. Agrolink, Rio Grande do Sul, 7 dez. 2022. Disponível em: https://www.agrolink.com.br/noticias/importante-proteger-sistema-integra.... Aceso em: 8 maio 2023.
A Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia do Tabaco da Assembleia Legislativa foi instalada ontem, em reunião virtual. Com apoio de 22 deputados estaduais, a Frente vai representar cerca de 75 mil famílias, de 220 municípios, dedicadas ao cultivo do tabaco, cultura responsável por 12,7% das exportações do agro gaúcho.
FRENTE Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia do Tabaco defenderá produtor gaúcho. Correio do Povo, Rio Grande do Sul, 4 set 2020. Disponível em: https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/rural/frente-parlamentar-.... Acesso em: 14 jun 2024.