
Os debates realizados no âmbito da COP (Conferência das Partes) do tabaco, que ocorre no Panamá, não irão influenciar a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), garantiu o diretor do órgão Daniel Meirelles. A declaração foi feita a parlamentares brasileiros e representantes do setor que acompanham os desdobramentos do evento.
ANVISA garante que debates da COP do tabaco não vão influenciar decisão sobre DEFs. Noticias agrícolas, São Paulo, 8 fev. 2024. Disponível em: https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/agronegocio/369853-anvisa-.... Acesso em: 19 fev. 2024.
A fala do embaixador brasileiro na COP10, Carlos Henrique Moojen de Abreu e Silva, gerou reações negativas entre os representantes da cadeia produtiva do tabaco.
Durante o evento, que acontece no Panamá, o diplomata defendeu medidas como a redução da área plantada, aumento de impostos e banimento dos dispositivos eletrônicos de fumar.
Representantes da cadeia produtiva do tabaco criticam posição do governo brasileiro na COP10. Canal Rual, 2024. Disponível em: https://www.canalrural.com.br/agricultura/representantes-da-cadeia-produ...

Impedidos de entrarem na coferência, comitiva de deputados e líderes de entidade se decepcionaram com a fala de Carlos Henrique Moojen de Abreu e Silva no plenário.
BEHLING, Romar. Representantes do setor se dizem traídos após posicionamento de embaixador brasileiro na COP 10. Gaz, Rio Grande do Sul, 19 fev. 2024. Disponível em: https://www.gaz.com.br/representantes-do-setor-se-sentem-traidos-apos-po.... Acesso em: 19 fev 2024.

Uma das responsáveis por emplacar a sugestão brasileira de discutir o impacto ao meio ambiente pelo consumo do tabaco na COP10 (Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco), a secretária-executiva da comissão nacional criada para garantir a implementação desta convenção (CONICQ,), Vera Luiza da Costa e Silva, defendeu ao R7 a responsabilização da indústria tabagista sobre os danos ambientais causados pela produção e uso do produto.
LIMA, Bruna. Brasileira que emplacou discussão ambiental na COP10 defende responsabilizar indústria tabagista: Proposta do Brasil para discutir impactos ao meio ambiente pelo consumo do tabaco entrou na pauta da conferência internacional. R7, Brasília, 6 fev. 2024. Disponível em: https://noticias.r7.com/brasilia/brasileira-que-emplacou-discussao-ambie.... Acesso em: 9 fev. 2024.

O embaixador do Brasil no Panamá, Carlos Henrique de Abreu e Silva, destacou nesta terça-feira (6) a importância da criação do imposto seletivo na reforma tributária como instrumento para combater o tabagismo no país. "A nova taxação aprovada pelo Congresso Nacional cria uma oportunidade única para o controle de tabaco", disse durante pronunciamento na COP10, a conferência que reúne 183 países que aderiram à Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.
LIMA, Bruna. Imposto seletivo da reforma tributária ajudará no combate ao tabaco, diz embaixador brasileiro: Fala foi dada durante COP10, no Panamá; diplomata destacou desafio de reduzir o plantio do tabaco sem prejudicar produtores. Notícias.R7, 6 fev. 2024. Disponível em: https://noticias.r7.com/brasilia/imposto-seletivo-da-reforma-tributaria-.... Acesso em: 19 fev. 2024.

Em missão oficial ao país, um representante do governo gaúcho, deputados e integrantes da cadeia produtiva foram impedidos de participar do evento promovido pela OMS.
SCHUCH, Matheus. Com acesso restrito, COP do tabaco dá início a discussões sobre o futuro do setor. Zero hora, Rio Grande do Sul, 5 fev. 2024.

Sete deputados brasileiros, um secretário de Estado e diversos representantes da cadeia produtiva do tabaco estão na Cidade do Panamá para acompanhar as discussões da COP 10.
WACHOLZ, Leticia. COP 10: Deputados e entidades confirmam agenda com embaixador do Brasil no Panamá. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 5 fev. 2024. Disponível em: https://folhadomate.com/livre/cop-10-deputados-e-entidades-confirmam-age.... Acesso em: 7 fev. 2024.

Conforme o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo e Alimentação de Santa Cruz do Sul e Região (NOVO STIFA), Gualter Baptista Júnior, na última COP presencial, ocorrida em 2018, em Genebra, na Suíça, a representação dos trabalhadores teve acesso ao plenário. “Eu estive dentro do plenário, acompanhando e me manifestando por escrito. Tivemos este privilégio, diferentemente dos políticos e da própria imprensa. O governo brasileiro traz, como signatário da Convenção-Quadro, um posicionamento de cada vez mais cercear a produção do tabaco. Nós, mesmo com credenciais negadas, não podemos sair da defesa deste setor. Se não estivéssemos aqui, muito mais restrições poderiam ser aprovadas”, justifica o dirigente que é também presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo e Afins (Fentifumo).
“O BRASIL perde ao participar da Convenção-Quadro”, aponta Presidente do NOVO STIFA. Olá jornal, Rio Grande do Sul, 5 fev. 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/o-brasil-perde-ao-participar-da-convencao-quadr.... Acesso em: 19 fev. 2024.

Empresas dos setores de fumo e de armas receberam benefícios fiscais de mais de R$ 180 milhões em 2021. As informações referem-se a valores que deixaram de ser arrecadados em tributos federais e de incentivos relacionados a programas governamentais. Os dados foram incluídos em janeiro para consulta no Portal da Transparência.
VARGAS, Mateus. Indústrias do fumo e armas receberam benefícios fiscais de R$ 180 milhões. Folha de São Paulo, 4 fev. 2024. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/02/industrias-do-fumo-e-armas.... Acesso em: 7 fev. 2024.

Representantes de Santa Cruz do Sul, municípios da região e entidades se reuniram no Palacinho da Praça da Bandeira para discutir a consulta pública da ANVISA sobre o uso de DEFs.
GAIS, Ricardo. Região se mobiliza sobre consulta pública da ANVISA a respeito de cigarros eletrônicos. Gaz, Rio Grande do Sul, 3 fev. 2024. Disponível em: https://www.gaz.com.br/regiao-se-mobiliza-sobre-consulta-publica-da-anvi.... Acesso em: 7 out. 2024.