A Cãmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul sedia uma reunião que abordará a 10 edição da Conferência das Partes da CQCT. A atividade é promovida pela subcomissão em defesa do setor produtivo do tabaco e de acompanhamento da COP 10 da Assembléia Legislativa.
REUNIÃO sobre a COP 10 ocorre nesta sexta, em Santa Cruz do Sul. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 15 jun. 2023. Disponível em: https://folhadomate.com/livre/reuniao-sobre-a-cop-10-ocorre-nesta-sexta-.... Acesso em: 20 set. 2023.
O deputado Luciano Silveira participou de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a cadeia de produção do tabaco. Como presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembléia Legislativa do Estado, ele debateu o posicionamento a ser adotado pelo país na COP 10.
MAURINA, Ivan. Luciano debate posição do Brasil na COP 10 em Brasília. ALRS, 15 jun. 2023. Disponível em: https://ww4.al.rs.gov.br/noticia/331851. Acesso em: 20 set. 2023.
Fabricante de cigarros como Malboro e L&M, a companhia quer ser classificada como uma empresa com responsabilidade ambiental, social e de governança.
PHILIP Morris explica como pretende se tornar uma ação ESG e aponta motivo. EInvestidor, São Paulo, 1 jun. 2023. Disponível em: https://einvestidor.estadao.com.br/ultimas/philip-morris-mira-acoes-esg/. Acesso em: 30 jun. 2025.
O executivo-chefe da Philip Morris International (PMI), Jacek Olczak, afirmou ao jornal "Financial Times" que a fabricante de cigarros (e dona de marcas como Marlboro e L&M) está traçando um caminho para oferecer ações ESG na Bolsa de Valores. A iniciativa é parte de um esforço para reconquistar investidores que têm evitado comprar ações da empresa devido às políticas de exclusão do tabaco.
PHILIP Morris mira em ser uma ação ESG na Bolsa, diz presidente-executivo ao Financial Times. Terra, São Paulo, 1 jun. 2023. Disponível em: https://www.terra.com.br/economia/philip-morris-mira-em-ser-uma-acao-esg.... Acesso em: 14 out. 2024.
Relatada pelo proponente, deputado Marcus Vinicius de Almeida (PP), a Subcomissão em defesa do setor produtivo do tabaco e de acompanhamento da COP-10 realizará sua primeira reunião de trabalho no dia 16 de junho na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul.
SUBCOMISSÃO em defesa do setor do tabaco e acompanhamento da COP-10 tem primeira reunião marcada. ALRS, 24 maio 2023. Disponível em: https://ww4.al.rs.gov.br/noticia/331585. Acesso em: 20 set. 2023.
A Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo aprovou, nesta quinta-feira (04), a proposição do deputado Marcus Vinícius de Almeida (PP) para a instalação de uma Subcomissão em Defesa do Setor do Tabaco e de acompanhamento dos Trabalhos da COP 10, que ocorrerá em novembro de 2023, no Panamá. Organizada pela Organização Mundial da Saúde, a Convenção-Quadro discute o controle do tabaco em âmbito internacional. O parlamentar proponente afirma que desde que o governo federal assinou a Convenção Quadro, que, segundo ele, tem como objetivo reduzir o plantio e criar barreiras à indústria e ao comércio do tabaco, o país ficou vulnerável às discussões. "A COP atualmente é um evento restrito a ONGs antitabagistas, que tem como objetivo condenar e sentenciar de morte essa cadeia produtiva", categorizou.
VARGAS, joão Vitor. Assembleia Legislativa terá subcomissão para acompanhar COP-10. ALRS, 4 maio 2023. Disponível em: https://ww4.al.rs.gov.br/noticia/331291. Acesso em: 20 set. 2023.
Se a gente pensa na indústria do fumo, pode imaginar um bloco homogêneo, com grandes empresas reunidas em torno dos mesmos interesses. A realidade, porém, é mais complicada do que isso. É claro que as líderes do ramo têm mesmo muito em comum: querem driblar programas de controle do tabaco, maximizar seus lucros e passar a imagem de que são socialmente responsáveis. Acontece que essas empresas são concorrentes umas das outras e, no lobby por certas pautas, elas podem firmar posições opostas. Uma dessas pautas é a tributação dos cigarros. Em 2019, o então ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro criou um grupo de trabalho (GT) para avaliar a redução na tributação de cigarros fabricados no país. O GT deveria ver, entre outras coisas, se isso ajudaria a diminuir o contrabando (contamos a história desse grupo aqui).
TORRES, Raquel. Quando a indústria do fumo se divide. O Joio e o Trigo, s.l. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2023/04/quando-a-industria-do-fumo-se-divide/. Acesso em: 22 maio 2023.
Como uma entidade criada há dez anos em Santa Cruz do Sul se tornou um grupo de políticos que governam de costas para a Convenção-Quadro de Controle do Tabaco e qualquer lei que ouse colocar um freio no produto que mata 160 mil por ano no Brasil.
LISBOA, Silvia. Amprotabaco: a rede de prefeitos na defesa da indústria do fumo. O joio e o Trigo, [s.l.], 13 mar. 2023. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2023/03/amprotabaco-rede-de-prefeitos-defesa.... Acesso em: 27 abr. 2023.
Pesquisa aponta que mesmo sendo proibido, o país possui cerca de 2 milhões de usuários de cigarros eletrônicos. Mais informações na reportagem especial de Josué Eger.
AFUBRA e Câmara Setorial do Tabaco se manifestam sobre liberação do cigarro eletrônico no Brasil: Produção, comercialização e consumo ainda estão proibidos no país e se teme que, assim como no cigarro tradicional, o mercado ilegal tome conta [inclui áudio]. Sintonia 94.7, Santa Catarina, 11 maio 2022. Disponível em: https://sintonia.fm.br/noticias/afubra-e-camara-setorial-do-tabaco-se-ma.... Acesso em: 27 abr. 2023.
Menos de três meses após tomar posse como ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro, Sergio Moro assinou uma portaria que deixou de cabelos em pé quem atua no controle do tabagismo no país: o documento, de 23 de março de 2019, instituía um grupo de trabalho (GT) para avaliar a “conveniência e a oportunidade” de uma redução da tributação de cigarros fabricados no país. O ministério queria ver se isso poderia diminuir o consumo de produtos contrabandeados do Paraguai, ao tornar o concorrente brasileiro mais barato.
TORRES, Raquel; MENDES, Gui. Cigarros mais baratos: como essa ideia chegou tão longe (e por que não vingou). O joio e o Trigo, [s.l.], 26 abr. 2023. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2023/04/cigarros-mais-baratos-como-essa-idei.... Acesso em: 27 abr. 2023.