Num universo de cerca de 15 mil empresas aferidas a nível mundial, apenas 1,3% está a envidar esforços de adaptação perante os três desafios ambientais da atualidade - clima, desflorestação e segurança da água -, refere o Carbon Disclosure Project (CDP), a organização sem fins lucrativos que gere o sistema mundial de divulgação ambiental para empresas, cidades, estados e regiões.
DIAS, Sónia Santos. Apenas 1,3% das empresas com total transparência sobre ação ambiental. Jornal de Negócios, Portugal, 15 dez. 2022. Disponível em: https://www.jornaldenegocios.pt/sustentabilidade/ambiental/detalhe/apena.... Acesso em: 16 dez. 2024.
O diretor de Relações Governamentais da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Jaime Recena, afirmou que a regulamentação do cigarro eletrônico no Brasil “é a solução”. Deu a declaração durante o seminário “Cigarros eletrônicos: por que rever a proibição é fundamental?”, promovido pelo Poder360 com o apoio da BAT Brasil (British American Tobacco).
REGULAMENTAR cigarros eletrônicos é solução, diz diretor da Abrasel. Poder 360, Brasília, 14 ez. 2022. Disponível em: https://www.poder360.com.br/economia/regulamentar-cigarros-eletronicos-e.... Acesso em: 16 dez. 2024.
A consultora da BAT Brasil (British American Tobacco) e ex-diretora da Anvisa (AgênciaNacional de Vigilância Sanitária), Alessandra Bastos Soares, disse nesta 4ª feira(14.dez.2022) que o uso do cigarro eletrônico ilegal tem um risco imensurável.
CIGARRO eletrônico ilegal tem risco imensurável, diz ex-Anvisa. Poder 360, Brasília, 14 dez. 2022. Disponível em: https://www.poder360.com.br/economia/cigarro-eletronico-ilegal-tem-risco.... Acesso em: 16 dez. 2024.
Típica de pequenas propriedades rurais, a fumicultura garante a subsistência de mais de 64,7 mil famílias no Rio Grande do Sul e reflete a resistência de uma atividade duramente impactada pelas campanhas antitabagistas nas últimas décadas. Na safra 2022/2023, quem persistiu no ramo no Brasil terá um aumento de 1,67% na produtividade na comparação com o ciclo anterior. Com a expansão na área cultivada, a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) projeta uma colheita de 604,7 mil toneladas nos três estados da Região Sul até fevereiro do próximo ano, um aumento de 7,95% sobre a temporada 2021/2022. Desse total, 18,1% já estão nas estufas que fazem a secagem (cura) das folhas de fumo antes da venda às indústrias beneficiadoras.
FEITEN. Patrícia. Tabaco: volume e bons preços para venda: Fumicultores da Região Sul devem colher até fevereiro cerca de 600 mil toneladas de folhas na safra 2022/2023, 7,95% a mais que no ciclo do ano passado, com boa qualidade e expectativa de remuneração. Correio do Povo, Rio Grande do Sul, 17 dez. 2022. Disponível em: https://www.correiodopovo.com.br/especial/tabaco-volume-e-bons-pre%C3%A7.... Acesso em: 11 ez. 2024.
Na tarde desta terça-feira (20), a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de Lei 204/2015, do deputado Zé Nunes (PT), que prevê que o tabaco comece a ser classificado na propriedade do produtor e não na empresa compradora, como acontece hoje. O projeto foi aprovado com 46 votos favoráveis e apenas um contra, do deputado do Novo, Fábio Ostermann. Conforme Mainardi a nova legislação vai garantir uma relação mais justa e igualitária entre as empresas que comercializam o tabaco, em geral grandes empresas multinacionais, e os produtores, em geral pequenos situados no interior do estado. “Este projeto deveria ter sido aprovado a mais tempo. Vai estabelecer igualdade na cadeia produtiva e proteger os pequenos produtores, que hoje são submetidos a decisões unilaterais tomadas longe do local de produção”, defende. “O produtor precisa ter a transparência garantida na definição do preço de seu produto”, conclui.
WUNSCH. Raquel. Mainardi comemora aprovação de nova legislação sobre classificação do tabaco: Nova Lei apresentada pelo deputado Zé Nunes, do PT, garante transparência e igualdade de condições na negociação de preços. Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, 20 dez. 2022. Disponível em: https://ww4.al.rs.gov.br/noticia/330035. Acesso em: 11 dez. 2024.
Minas Gerais deixou de arrecadar cerca de R$ 912 milhões em impostos devido à venda ilegal de cigarros eletrônicos neste ano, segundo estudo da Escola de Segurança Multidimensional (ESEM) da Universidade de São Paulo (USP).
MINAS perde quase R$ 1 bilhão com contrabando de cigarros eletrônicos. Por Dentro de Tudo, Minas Gerais, 21 nov 2024. Disponível em: https://pordentrodetudo.com.br/minas-perde-quase-r-1-bilhao-com-contraba.... Acesso em: 16 dez 2024.
A senadora que está promovendo a legalização do vape no Brasil é Soraya Thronicke, do partido Podemos, representando o estado de Mato Grosso do Sul. Ela é a autora do Projeto de Lei 5.008/2023, que visa regulamentar a produção, comercialização e fiscalização dos cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes.
FORASTIRERI, André. Senadora quer legalizar vape, muito mais nocivo do que cigarro. Terra, São Paulo, 18 nov. 2024. Disponível em: https://www.terra.com.br/vida-e-estilo/saude/senadora-quer-legalizar-vap.... Acesso em: 11 dez 2024.
Os participantes de debate na Câmara sobre cigarros eletrônicos se dividiram entre os que defendem radicalmente a manutenção da proibição da fabricação e da venda e os que são favoráveis. A audiência pública foi na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços que discute um projeto de lei que criminaliza a comercialização desses cigarros (PL 2158/24).
MUGNATTO, Silvia. Debatedores se dividem sobre regulamentação do cigarro eletrônico. Câmara dos Deputados, Brasília, 18 nov 2024. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1111861-debatedores-se-dividem-sobre-.... Acesso em: 9 dez 2024.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promoverá nesta quarta-feira (13) uma audiência pública para discutir os impactos econômicos da comercialização ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe a venda desses produtos, mas o mercado paralelo tem crescido, gerando prejuízos fiscais e econômicos, além de um aumento no consumo de vapes. O deputado Heitor Schuch (PSB-RS), autor da sugestão para o debate, destaca que a comercialização ilegal dos produtos resulta em perda de arrecadação e impede a geração de empregos formais.
GUIMARÃES, Marcela. Comissão da Câmara debate impacto da venda ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil. Brasil em Folhas, Goiás, 13 nov 2024. Disponível em: https://www1.brasilemfolhas.com.br/2024/11/comissao-da-camara-debate-imp.... Acesso em: 9 dez 2024.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara realiza na manhã desta quarta (13) audiência sobre a venda de ‘vapes’ – o comércio do produto é ilegal no Brasil. Confirmaram presença vários nomes de grandes players da indústria do fumo.
LOBBY do tabaco participa de audiência na Câmara sobre ‘vapes’. O Fator, Minas Gerais, 13 nov 2024. Disponível em: https://ofator.com.br/informacao/lobby-do-tabaco-participa-de-audiencia-.... Acesso em: 9 dez 2024.