Híbrida - Associação Brasileira da Indústria do Fumo - ABIFUMO
24-10-2024 09:00 - 10:00
Gabinete da SERT/MF - Ministério da Fazenda, Bloco P, 2º andar, Esplanada dos Ministérios, Brasília, Brasília-DF
Órgão:
Ministério da Fazenda
Agenda:
Bernard Appy
Cargo:
Secretário(a) Extraordinário(a) da Reforma Tributária
Tipo de Exercício:
Titular
Publicado em: 28-10-2024 16:17 Última modificação: 28-10-2024 18:49
Objetivos:
Agentes públicos participantes:
Agentes privados participantes:
No início da tarde de hoje, a equipe da Assistência Social de Sinimbu recebeu da BAT Brasil a entrega de 45 fogões para as famílias atingidas pela enchente de 30 de abril. As famílias beneficiadas, selecionadas através de levantamento prévio, estiveram presentes no ato de entrega e, ao final, já puderam levar seus fogões para casa. Além de Sinimbu, também receberam doações os municípios de Rio Pardo, Candelária e Vera Cruz.
MUNICÍPIO de Sinimbu recebe 45 fogões para auxiliar famílias atingidas pela enchente. Portal Rádio Santa Cruz, 24 out. 2024. Disponível em: https://portalradiosantacruz.com.br/municipio-de-sinimbu-recebe-45-fogoe.... Acesso em: 20 dez. 2024.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está discutindo as novas advertências sanitárias e mensagens nas embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco e nos expositores dos pontos de venda. O prazo para a definição é novembro de 2025, quando vence a atual norma em vigor. Entre as novidades está a inserção de um pictograma de caveira simbolizando ‘produto tóxico’.
SETOR do tabaco questiona proposta de novos alertas e imagens em embalagens de cigarros. Olá Jornal, 23 out. 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/setor-do-tabaco-questiona-proposta-de-novos-ale.... Acesso em: 20 dez. 2024.
Em tempo de aprovação do novo Orçamento do Estado, que agora está mais certa, também é tempo de revisitar os velhos argumentos invocados pelo setor da saúde quanto ao aumento dos impostos sobre o tabaco. Ora, o que está em causa é o facto de algumas sociedades médicas considerarem que não aumentar impostos sobre o álcool e o tabaco é “irresponsabilidade política”.
MARTINS, Guilherme W. Oliveira. Sobre os argumentos (falsos) da subtributação do tabaco. Expresso, Portugal, 23 out. 2024. Disponível em: https://expresso.pt/opiniao/2024-10-23-sobre-os-argumentos--falsos--da-s.... Acesso em: 19 mar. 2025.
O Banco Mundial recomenda, em estudo divulgado nesta quarta-feira (23), que o governo atualize as alíquotas do "imposto do pecado" acima da inflação, para tornar os produtos nocivos à saúde cada vez mais caros.
'IMPOSTO do pecado': Banco Mundial recomenda reajuste anual de taxa sobre tabaco, álcool e refrigerantes acima da inflação. G1, São Paulo, 23 out. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/10/23/imposto-do-pecado-banco.... Acesso em: 20 dez. 2024.
Em tempo de aprovação do novo Orçamento do Estado, que agora está mais certa, também é tempo de revisitar os velhos argumentos invocados pelo setor da saúde quanto ao aumento dos impostos sobre o tabaco. Ora, o que está em causa é o facto de algumas sociedades médicas considerarem que não aumentar impostos sobre o álcool e o tabaco é “irresponsabilidade política”.
MARTINS, Guilherme Oliveira. Sobre os argumentos (falsos) da subtributação do tabaco. Expresso, Portugal, 23 out. 2024. Disponível em: https://expresso.pt/opiniao/2024-10-23-sobre-os-argumentos--falsos--da-s.... Acesso em: 20 dez. 2024.
Reconhecer competência da Anvisa é essencial para assentar segurança jurídica à política de controle de tabaco
O Espaço Arauto na 39ª Oktoberfest, de Santa Cruz do Sul, ganhou tons de azul na noite desse sábado (19), quando ocorreu a segunda noite temática da BAT Brasil.
BAT Brasil reforça vínculo com a comunidade santa-cruzense e com a Oktoberfest. Portal Arauto, Rio Grande do Sul, 20 out. 2024. Disponível em: https://portalarauto.com.br/20-10-2024/bat-brasil-reforca-vinculo-com-a-.... Acesso em: 14 abr. 2025.
O tabaco aquecido está na lista de produtos mais exportados da Itália, superando dois produtos tradicionais da cultura italiana levada também para o mundo. A fábrica da Philip Morris Internacional (PMI) em Bolonha, fez com que as exportações de sticks de tabaco (ou bastão de tabaco) para o dispositivo eletrônico IQOS (US$ 1,85 bilhão) superassem os negócios de queijo envelhecido (US$ 1,26 bilhão) e azeite (US$ 1,77 bilhão). A unidade é o centro de excelência para a formação de pessoal, prototipagem e produção em larga escala de produtos de tabaco sem combustão.
O Prêmio Parada SP de Cidadania LGBT+ é uma iniciativa da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, a organização não governamental responsável pela Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo.
O Prêmio nasceu em 2001 e, desde então, reconhece e valoriza pessoas e instituições que contribuem para a promoção dos direitos humanos e da cidadania da população LGBT+ no Brasil.
