TEIXEIRA, Thaise. Indicação de Giovani Feltes para a Secretaria da Agricultura surpreende: Representantes do agronegócio gaúchos esperavam confirmação de alguém ligado ao setor. Correio do Povo, Brasília, 30 dez. 2022. Disponível em: https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/rural/indica%C3%A7%C3%A3o.... Acesso em: 25 nov. 2024.
Na saga da taxação e obsessão pelo reforço de caixa, o Governo Federal decidiu elevar o IPI sobre os cigarros em 50%. A Receita Federal projeta aumento de arrecadação, mas, para especialistas do setor de cigarros consultados pela Coluna, a medida terá efeito contrário. Deve reduzir a arrecadação justamente porque empurrará o consumidor – em geral, o de baixa renda – para a alternativa mais barata, dominada por produtos falsificados e contrabandeados. O aumento da taxa causa outros dois problemas piores: um de saúde público, outra de sonegação justamente para a RFB que precisa arrecadar mais.
MAZZINI, LEandro. Governo aumenta imposto do cigarro e quem ganha é o mercado ilegal. Isto É, São Paulo, 3 nov. 2024. Disponível em: https://istoe.com.br/governo-aumenta-imposto-do-cigarro-e-quem-ganha-e-o.... Acesso em: 22 jan. 2025.
A Polícia Civil de Jaú (SP) cumpriu, na tarde desta quinta-feira (31), seis mandados de busca e apreensão em locais investigados pela venda de cigarros eletrônicos.
OPERAÇÃO Vape: Polícia Civil apreende grande quantidade de cigarros eletrônicos em Jaú. G1 Bauru, Bauru, 31 out. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2024/10/31/operacao-vape-p.... Acesso em: 28 abr. 2025.
Depois da definição dada no julgamento da ADI 4.874, a regulação do uso de aditivos em produtos de tabaco, como os de sabores e aromas, volta ao Supremo Tribunal Federal, em julgamento virtual entre os dias 1º e 11 de novembro, agora em sede de repercussão geral, reconhecida no Tema 1.252: “Competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para editar normas sobre a restrição de importação e comercialização de cigarros, especificamente as contidas na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 14/2012, no que proíbe o uso de certos aditivos”.
CARVALHO, Adriana; COUTINHO, Diogo Rosenthal; ALMEIDA, Eloísa Machado de; VEDOVATO, Luis Renato; MOURA, Walter josé Faiad de. STF deve manter validade da regulação de aditivos em produtos de tabaco, sem overruling. JOTA, São Paulo, 31 out. 2024. Disponível em: https://www.jota.info/artigos/stf-deve-manter-validade-da-regulacao-de-a.... Acesso em: 19 mai. 2025.
A senadora Soraya Thronicke, do Podemos do Mato Grosso do Sul, apresentou uma emenda à regulamentação da reforma tributária para reduzir impostos sobre charutos artesanais, produtos cancerígenos. O documento, protocolado no último dia 24, será votado pelos senadores.
A senadora Soraya Thronicke, do Podemos do Mato Grosso do Sul, apresentou uma emenda à regulamentação da reforma tributária para reduzir impostos sobre charutos artesanais, produtos cancerígenos. O documento, protocolado no último dia 24, será votado pelos senadores.
A senadora Soraya Thronicke, do Podemos do Mato Grosso do Sul, apresentou uma emenda à regulamentação da reforma tributária para reduzir impostos sobre charutos artesanais, produtos cancerígenos. O documento, protocolado no último dia 24, será votado pelos senadores.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira, 30, sobre as novas advertências sanitárias e mensagens nas embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco e nos expositores dos pontos de venda. As alterações foram votadas em reunião da Diretoria Colegiada a partir das 9h30min.
ANVISA aprova novas imagens e advertências de embalagens de cigarro nesta quarta-feira. Olá Jornal, Rio Grande do Sul, 30 out. 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/anvisa-aprova-novas-imagens-e-advertencias-de-e.... Acesso em: 28 maio 2025.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou nesta terça-feira (29) o relatório do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre a regulamentação da reforma tributária. O grupo foi criado em agosto pelo presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), para analisar o projeto de lei complementar (PLP 68/2024).
IZALCI entrega à CAE relatório de grupo de trabalho sobre reforma tributária. Senado, Brasília, 29 out. 2024. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/10/29/izalci-entrega-.... Acesso em: 7 abr. 2025.