Boletim doze publicado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Cetab/Ensp/Fiocruz). Esta edição é composta por: editorial assinado por Luis Guilherme Hasselmann; opinião sobre a integração do controle agrário de acordo com as demandas globais da COP 10, por Breno Gaspar; entrevista com Vera Luiza da Costa e Silva – Secretária Executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção Quadro (CONICQ) e notícias extras.
DESAFIOS e perspectivas: indústria do tabaco, saúde e agricultura familiar no Brasil [boletim DOZE]. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, n. 12, 27 mar. 2024.
Relatório favorável a projeto que libera dispositivos eletrônicos para fumar é apresentado no mesmo dia em que Soraya Thronicke posa com diretor da Philip Morris.
FURHMANN, Leonardo. Senadora quer atropelar a Anvisa e tirar foto com corporação. O Joio e o Trigo, [s.l.], 25 mar. 2024. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2024/03/senadora-quer-atropelar-a-anvisa-e-t.... Acesso em: 9 jun. 2025.
Os impactos das decisões tomadas durante a 10° Conferência das Partes realizada este ano, no Panamá, será pauta do painel Missão Gaúcha, na Expoagro Afubra. O painel terá mediação do vice-presidente da Afubra e presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, Romeu Schneider.
PAINEL durante a Expoagro Afubra vai debater a realização e definições da COP 10. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 14 mar. 2024. Disponível em: https://folhadomate.com/livre/painel-durante-a-expoagro-afubra-vai-debat.... Acesso em: 15 mar. 2024.
A condição socioeconômica dos produtores brasileiros de tabaco fará parte das explanações apresentadas aos participantes da Reunião Regional das Américas de 2024 da Associação Internacional dos Países Produtores de Tabaco (ITGA). O evento será realizado na próxima segunda-feira, 18, em Santa Cruz do Sul, e receberá delegações dos países-membros. A entidade anfitriã será a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra).
SANTA Cruz sediará reunião das Américas da ITGA. Gazeta do Sul, Rio Grande do Sul, 14 mar. 2024. Disponível em: https://www.gaz.com.br/santa-cruz-sediara-reuniao-das-americas-da-itga/. Acesso em: 15 mar. 2024.
O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou na 2ª feira (11) parecer favorável à aprovação do PL 5.008/2023, da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que trata da regulamentação de cigarros eletrônicos. O texto está em análise na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado.
NÃO há controle do Estado sobre cigarros eletrônicos, diz senador. Poder360, Brasília, 14 mar. 2024. Disponível em: https://www.poder360.com.br/congresso/nao-ha-controle-do-estado-sobre-ci.... Acesso em: 15 mar. 2024.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou os resultados da consulta pública sobre cigarros eletrônicos aberta por 50 dias (12.dez.2023-9.fev.2024). A consulta pública foi sobre a norma que proibiu a venda de cigarros eletrônicos no Brasil em 2009. Em 2022, decidiu-se manter a proibição, mas o tema permaneceu em discussão.
PINTO, Paulo Silva; REVEDILHO, João. Discordância sobre veto a cigarro eletrônico predomina em consulta: Impacto de proibição é negativo na avaliação de 58% dos participantes. Poder 360, Brasília, 12 mar. 2024. Disponível em: https://www.poder360.com.br/regulamentacao-dos-cigarros-eletronicos/disc.... Acesso em: 28 maio 2025.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12/3), a realização de uma audiência pública para debater o projeto de lei 5008/23, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que visa regulamentar a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil. É a primeira vez que o tema entra em pauta no Senado após a realização, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa, da audiência pública em setembro de 2023.
FREGONASSE, Henrique. Senado realizará nova audiência pública para debater cigarros eletrônicos. Correio Braziliense, 12 mar. 2024. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2024/03/6817570-senado-re.... Acesso em: 2 jun. 2025.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Federal irá realizar o seminário "Novas tecnologias na cadeia produtiva do tabaco: da lavoura à indústria" durante a Expoagro Afubra, no pavilhão central da feira. Participarão palestrantes renomados do setor, incluindo José Inácio Zanon e Giuseppe Lobo.
SEMINÁRIO da Câmara dos Deputados vai discutir novas tecnologias na cadeia produtiva do tabaco. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 12 mar. 2024. Disponível em: https://folhadomate.com/livre/seminario-da-camara-dos-deputados-vai-disc.... Acesso em: 15 mar. 2024.
O Brasil instituiu um preço mínimo de venda no varejo de cigarros (por meio da Lei 12.546/2011, que alterou o artigo 3º, da Lei 9.294/1996), válido em todo o território nacional, abaixo do qual fica proibida sua comercialização.
Preços Mínimos de Cigarros e política tributária: reajuste necessário [nota técnica]. ACT Promoção da Saúde, Rio de Janeiro; São Paulo, mar. 2024. Disponível em: https://actbr.org.br/uploads/arquivos/NT-PrecoMinimo-ACT.pdf. Acesso em: 28 maio 2025.
A Associação Internacional de Produtores de Tabaco (ITGA) questiona os debates da 10ª Conferência das Partes (COP10) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). A pauta que tratou desde meio ambiente a direitos humanos voltou a falar também de diversificação. Para o presidente da ITGA, José Javier Aranda, os temas ultrapassam o objetivo do tratado que é de saúde pública, além de conterem desinformação. Cita como exemplo o desmatamento de áreas para o cultivo. “Eles estão desinformados, estão inventando porque temos tudo regulamentado. O hectare não aumenta. Você sabe quem são aqueles que desmatam? As grandes plantações de soja, quem faz isso são eles, os produtores de grãos. Mas não o tabaco, o tabaco é pequeno”.
ASSOCIAÇÃO Internacional de Produtores de Tabaco questiona debates da COP10 e defende produção. Olá Jornal, Rio Grande do Sul, 2 mar. 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/associacao-internacional-de-produtores-de-tabac.... Acesso em: 11 mar 2024.