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Aditivos

18/12/2024

O Supremo Tribunal Federal vai apreciar a validade da Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a RDC 14/2012, que proíbe o uso de aditivos de aroma e sabor em produtos de tabaco. Essa questão ultrapassa o campo regulatório comercial e se coloca como uma batalha pela saúde das gerações brasileiras presentes e futuras. A Anvisa editou essa norma para proteger a população, especialmente os jovens, do marketing agressivo da indústria do tabaco, que utiliza aditivos para tornar seus produtos mais atrativos e com potencial de causar dependência. Mas a resolução está sendo alvo de processos judiciais movidos pela indústria fumageira que impedem seu cumprimento.

Referência

GIL, Roberto Gil; COSTA E SILVA, Vera Luiza da. Futuro da saúde pública depende da proibição de aditivos no tabaco: STF decidirá sobre uso de aromas e sabores, armadilha da indústria para causar mais dependência, principalmente entre os jovens. Folha, 25 nov. 2024. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2024/11/futuro-da-saude-publica-de.... Acesso em: 27 jan. 2025.

 

13/11/2024

Highlights with topics considered to be of note with the aim of promoting debates and decision-making in the area of ​​tobacco control. In this edition, the agenda covers: regulatory challenges of tobacco control in Brazil; the event discusses tobacco industry tactics and parallels with the regulation of the use of digital devices; Cetab and DAENT discuss the need to update alcohol control policies in Brazil and the constitutionality of the regulation of additives in tobacco products by ANVISA: Impact of the Judgment in the STF.

Referência

KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, julho, 2024. Acesso em: 13 nov. 2024.

 

13/11/2024

Folheto com os tópicos considerados de destaque com o intuito de promover debates e tomadas de decisão no âmbito do controle do tabaco. Nesta edição, a pauta versa sobre: desafios regulatórios do controle do tabaco no Brasil; evento discute táticas da indústria do tabaco e paralelos com a regulação do uso de dispositivos digitais; Cetab e DAENT debatem a necessidade de atualizar políticas de controle do álcool no Brasil e a constitucionalidade da regulação de aditivos em produtos de tabaco pela ANVISA: Impacto do Julgamento no STF.

Referência

KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, julho, 2024. Acesso em: 13 nov. 2024.

 

04/11/2024

Às vésperas de duas decisões importantes para o futuro do controle do tabagismo no Brasil, o Joio conversou com Ana Márcia Messeder e André Oliveira da Silva, profissionais do setor de Regulação e Vigilância Sanitária da Anvisa.  Messeder é farmacêutica, sanitarista e epidemiologista. Tem 13 anos de experiência na regulação de produtos fumígenos. Silva é biólogo com doutorado em saúde pública pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz). Trabalha na regulação de fumígenos há 16 anos. Ambos participaram da edição da RDC 14/2012, norma da agência que proibiu a utilização de aditivos – como mentol, saborizantes e aromatizantes – nos cigarros fabricados e comercializados no país. Silva e Messeder argumentam que os aditivos são utilizados pela indústria para facilitar a iniciação de crianças e adolescentes no tabagismo e, por isso, devem ser banidos. . 

Referência

HERMANSON, Marcos. O sabor de uma doença pediátrica que a indústria do tabaco quer manter. O joio e o Trigo, [s.l.], 5 set. 2023.  Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2023/09/aditivos-anvisa-ping-pong/. Acesso em: 29 nov. 2024.

 

21/10/2024

Reconhecer competência da Anvisa é essencial para assentar segurança jurídica à política de controle de tabaco

Fonte: https://www.jota.info/artigos/stf-deve-manter-validade-da-regulacao-de-aditivos-em-produtos-de-tabaco-sem-overruling

 

26/08/2024

Em 2012, resolução da Anvisa proibiu o uso de substâncias para alterar gosto ou cheiro dos cigarros. Mas um estudo do Instituto Nacional do Câncer mostra que, na prática, essa proibição não está valendo.

Referência

INDÚSTRIA usa aditivos e consegue frear queda de consumo de cigarros entre os jovens. G1, Rio de Janeiro, 26 ago. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2024/08/26/industria-usa-ad.... Acesso em: 23 set. 2024.

 

21/08/2024

Cigarros com sabores seguem cumprindo seu papel fatal: viciar os mais jovens

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2024/08/a-interferencia-da-industria-da-nicotina-nas-politicas-publicas.shtml?utm_source=chatgpt.com

 

21/08/2024

Cigarros com sabores seguem cumprindo seu papel fatal no Brasil: maquiar o gosto desagradável das primeiras tragadas, facilitar a experimentação pelos jovens e reforçar o efeito da nicotina, substância que causa dependência. Com os cigarros eletrônicos, isso funciona quase da mesma forma, mas com um diferencial: o aerossol —que a indústria insiste em chamar de vapor— também é perfumado e passa despercebido por pessoas que desconhecem esses produtos. Eles têm um apelo enorme para os jovens e já há mais de 16 mil catalogados. Mesmo que menos de 1% dos brasileiros consumam esses produtos, 70% têm entre 15 e 24 anos de idade.

Referência

A interferência da indústria da nicotina nas políticas públicas. Folha de São Paulo, São Paulo, 21 ago 2024. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2024/08/a-interferencia-da-industr.... Acesso em: 28 ago 2024.

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2024/08/a-interferencia-da-industria-da-nicotina-nas-politicas-publicas.shtml

 

28/08/2023

O Dia Nacional de Combate ao Fumo – 29 de agosto, foi instituído no Brasil, através da Lei 7488 de 19861, com o objetivo de conscientizar e mobilizar a população sobre os riscos decorrentes do uso do cigarro e seus impactos na saúde pública. O tema para a Campanha Nacional de Combate ao Fumo de 2023 - "Sabores e Aromas em Produtos Derivados de Tabaco: Uma Estratégia para Tornar a População Dependente de Nicotina", coloca em evidência uma preocupação crescente com a utilização de aditivos para tornar os produtos de tabaco mais atraentes e, por consequência, mais perigosos. Nesta nota técnica, abordaremos a importância dessa campanha, enfatizando os riscos associados aos aditivos e o impacto nas gerações futuras.

Referência

ADITIVOS em produtos de tabaco: uma estratégia para tornar a população dependente de nicotina. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, 28 ago. 2023. 3 p.

 

28/06/2022

Quem é o responsável pela adicção de substâncias cancerígenas nos cigarros? O STF observou a legalidade ao realizar esse julgamento? Essas e outras perguntas serão respondidas nesta palestra da Amata, em Curso sobre Prevenção e Orientação sobre Alcoolismo e Outras Drogas.

Referência

O STF descumpriu a lei ao interromper a retirada de aditivos nos cigarros? Amata Brasil, [s.l.], 2022. YouTube (34 min.). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=n1BBzsWtiFE. Acesso em: 4 jul. 2022.

 

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