Se a reforma tributária em debate no Congresso Nacional for aprovada sem mudanças, o contrabando de cigarros no Brasil deve aumentar de 57% para até 90% do mercado nacional. O alerta foi feito pelo presidente da Câmara Setorial do Tabaco e diretor da Afubra, Romeu Schneider, durnte reunião virtual promovida pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), nesta quarta-feira 16.
Articulador do debate, o presidente da FPAF, deputado Heitor Schuch (PSB/RS) manifestou preocupação com o Projeto de Lei 3.887/2020, enviado à Câmara, e com as consequências do aumento de impostos em toda a cadeia produtiva do tabaco. “Vai favorecer o comércio ilegal, reduzir a arrecadação e o número de postos de trabalho e, consequentemente, atingir a produção e o fumicultor”, criticou Schuch.
Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) promove conferência virtual com representantes da cadeia produtiva do tabaco para debater os reflexos da proposta de reforma tributária apresentada pelo governo federal. O texto, enviado à Câmara dos Deputados, inclui alterações na legislação que afetam diretamente o setor fumageiro, com o aumento dos tributos sobre a comercialização e produção do produto e derivados no país.
Preocupada com os possíveis efeitos da substituição de impostos, proposta no Projeto de Lei 3.887/2020, que institui a Reforma Tributária, a Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo e Afins (Fentifumo), junto de outras entidades, manifestou-se contrária à proposta, alvo de estudos da equipe econômica federal. A apuração prévia mostra que o percentual de imposto, que atualmente fica em cerca de 71% sobre o preço médio da carteira de cigarros, saltaria para 115%.
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Prefeito de Venâncio Aires
https://politica.estadao.com.br/eleicoes/2020/candidatos/rs/venancio-air...
https://www.gaz.com.br/setor-do-tabaco-defende-abertura-de-espaco-na-cop...
Eleito vice-tesoureiro da Amprotabaco.
https://folhadomate.com/noticias/politica/prefeito-jarbas-da-rosa-e-elei...
Foi indicado como representante da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) para a Câmara Setorial do Tabaco, em Brasília.
https://folhadomate.com/livre/jarbas-da-rosa-e-indicado-da-regiao-para-c...
Marcus Vinícius Pegoraro, presidente da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) e também prefeito de Canguçu.
https://www.gaz.com.br/amprotabaco-fixa-metas-para-o-bienio-2021-22/
Deputado Estadual (PP-RS)
https://www.gaz.com.br/setor-do-tabaco-defende-abertura-de-espaco-na-cop...
Os representantes da indústria do tabaco e os prefeitos que representam a Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) participaram, pela segunda vez, de uma reunião com a chefe da delegação brasileira na Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 8), a embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo, em Genebra. A proposta é construir um calendário para diversificação de plantio, para garantir a participação da indústria como observador na 9ª Conferência das Partes.
WACHOLZ,Letícia.Prefeitos dos municípios produtores com dever de casa na volta da COP 8. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 4 out. 2018. Disponível em: http://www.folhadomate.com/noticias/geral15/prefeitos-dos-municipios-produtores-com-dever-de-casa-na-volta-da-cop-8 Acesso em: 8 out. 2018.