Se a gente pensa na indústria do fumo, pode imaginar um bloco homogêneo, com grandes empresas reunidas em torno dos mesmos interesses. A realidade, porém, é mais complicada do que isso. É claro que as líderes do ramo têm mesmo muito em comum: querem driblar programas de controle do tabaco, maximizar seus lucros e passar a imagem de que são socialmente responsáveis. Acontece que essas empresas são concorrentes umas das outras e, no lobby por certas pautas, elas podem firmar posições opostas. Uma dessas pautas é a tributação dos cigarros. Em 2019, o então ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro criou um grupo de trabalho (GT) para avaliar a redução na tributação de cigarros fabricados no país. O GT deveria ver, entre outras coisas, se isso ajudaria a diminuir o contrabando (contamos a história desse grupo aqui).
TORRES, Raquel. Quando a indústria do fumo se divide. O Joio e o Trigo, s.l. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2023/04/quando-a-industria-do-fumo-se-divide/. Acesso em: 22 maio 2023.
Menos de três meses após tomar posse como ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro, Sergio Moro assinou uma portaria que deixou de cabelos em pé quem atua no controle do tabagismo no país: o documento, de 23 de março de 2019, instituía um grupo de trabalho (GT) para avaliar a “conveniência e a oportunidade” de uma redução da tributação de cigarros fabricados no país. O ministério queria ver se isso poderia diminuir o consumo de produtos contrabandeados do Paraguai, ao tornar o concorrente brasileiro mais barato.
TORRES, Raquel; MENDES, Gui. Cigarros mais baratos: como essa ideia chegou tão longe (e por que não vingou). O joio e o Trigo, [s.l.], 26 abr. 2023. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2023/04/cigarros-mais-baratos-como-essa-idei.... Acesso em: 27 abr. 2023.
Tendo como ano base 2022, o Observatório para o Monitoramento das Estratégias da Indústria do Tabaco do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Fiocruz selecionou 10 estratégias de interferência da indústria do tabaco sobre as políticas publicas no Brasil que geraram mais notícias na mídia. Da mesma forma, elencamos as “TOP 10” iniciativas promovidas pelos profissionais envolvidos no controle do tabagismo para expor a agenda da indústria do tabaco e a relevância do cumprimento do artigo 5.3 .
TOP 10 estratégias da Indústria do Tabaco no Brasil em 2022 / TOP 10 iniciativas para promover o controle do tabaco no Brasil em 2022. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, 28 mar. 2023.
A ex-diretora de Medicamentos e Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Alessandra Bastos, acredita que a instituição irá regulamentar os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), no que considera uma função de coragem. Com 21 anos de atuação no ramo farmacêutico, a atual consultora da BAT Brasil espera que o órgão regulador brasileiro siga o exemplo de outros países. “Regulamentar, criando condições e regras para a comercialização lícita, monitorada e fiscalizada de cigarros eletrônicos é um imperativo de responsabilidade com a sociedade brasileira e acredito que a Anvisa desempenhará seu papel de coragem nessa jornada, como muitos outros países já fizeram”, avalia.
“ANVISA desempenhará seu papel de coragem”, afirma ex-diretora sobre decisão de regulação dos novos dispositivos para fumar. OláJornal, Rio Grande do Sul, 3 mar. 2023. Disponível em: https://olajornal.com.br/anvisa-desempenhara-seu-papel-de-coragem-afirma.... Acesso em: 27 mar. 2023.
BAT Brasil e Unisc firmaram parceria com o foco na gestão hídrica. Gaz, Rio Grande do Sul, 16 nov. 2022. BAT Brasil firmou parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul, com foco na gestão hídrica.
BAT Brasil e Unisc firmaram parceria com o foco na gestão hídrica. Gaz, Rio Grande do Sul, 16 nov. 2022. Disponível em: https://www.gaz.com.br/bat-brasil-e-unisc-firmam-parceria-com-foco-na-ge.... Acesso em: 14 ago. 2023.
O MAR de Música nasceu com o objetivo de aproximar a linguagem musical do espaço museal, buscando possibilidades de fruição a partir das artes visuais e da música. O projeto criado em 2014 já realizou 50 edições, levando aos pilotis do MAR um público de mais de mais de 55 mil pessoas. Em 2022, o projeto realizou 10 edições com o patrocínio da BAT Brasil via Lei Estadual de Incentivo à Cultura – Lei do ICMS.
MAR de Música. Rio de Janeiro, [s.l.], [2014-2022]. Disponível em: https://museudeartedorio.org.br/atividades/mar-de-musica/. Acesso em: 14 ago. 2023..
A Delegacia Especializada na Investigação e Repressão a Crimes Rurais e Roubo de Cargas (DEICRA), criada por lei do deputado Antonio Carlos Arantes, será inaugurada na sexta-feira (01), às 16h. O prédio, que fica na Avenida Teresa Cristina 3826, no Bairro da Gameleira, foi destinado pelo Governo do Estado à Polícia Civil, também a pedido de Arantes, e foi todo reformado por doações feitas com recursos 100 % oriundos da iniciativa privada, sem nenhum gasto de recursos públicos, sob supervisão do delegado-chefe da Polícia Civil, Dr. Joaquim Francisco Neto, do delegado-geral de polícia, Dr. Márcio Somões Naback e pelo Chefe do Departamento Estadual de Investigação de Crimes Contra o Patrimônio, Dr. Kleyverson Rezende. A obra foi orçada em R$ 950 mil reais.
DELEGACIA especializada em crimes rurais e roubo de cargas será inaugurada nesta sexta-feira. Diário do Comércio, Minas Gerais, 1 jul. 2022. Disponível em: https://diariodocomercio.com.br/agronegocio/delegacia-especializada-em-c.... Acesso em: 10 maio 2023.
Inicialmente apresentados como uma alternativa ao cigarro comum, os cigarros eletrônicos chegaram à 4ª geração. Na análise de especialistas, ganharam "roupa nova", ficaram mais viciantes ao longo dos últimos anos e apelam cada vez mais para o público jovem, que desconhece os malefícios equivalentes ou até mesmo piores das substâncias que os compõem.
O governo Jair Bolsonaro (PL) permitiu que a Souza Cruz, fabricante de cigarros, acesse o patrimônio genético de pelo menos cinco espécies de micro-organismos em uma área de fronteira, considerada indispensável à segurança nacional. O material se destina ao processo de fermentação do tabaco. Em 2019, dois anos antes de permitir essa busca por fungos e outros micro-organismos, parte deles da biodiversidade brasileira, o governo regularizou acessos a patrimônio genético feitos pela Souza Cruz e considerados irregulares, em desacordo com a legislação até então vigente. Um termo de compromisso suspendeu eventuais sanções administrativas e exigências de multas. A empresa e os dois ministérios envolvidos —GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência e MMA (Ministério do Meio Ambiente)— escondem informações sobre o tipo de material genético que passou a ser acessado; que pesquisas são conduzidas; e a que se destinam. A alegação para essa decisão é de sigilo comercial e industrial. "A empresa não havia recebido nenhuma multa ou qualquer outra penalidade, por isso não teve um benefício direto relacionado ao seu perdão em razão da assinatura [do termo de compromisso]", disse a Souza Cruz, em nota.
SASSINE, Vinicius. Governo Bolsonaro beneficia Souza Cruz em exploração de patrimônio genético, material se destina à fermentação do tabaco: Ministérios regularizaram atos e permitiram acesso a micro-organismos em área de segurança; empresa nega benefícios diretos. Folha de são Paulo, São Paulo, 14 fev. 2022. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2022/02/governo-bolsonaro-benefic.... Acesso em: 4 maio 2023.
o SinHoRes Osasco – Alphaville e Região realizou um Seminário em sua nova sede, patrocinado pela BAT Brasil, controladora da Souza Cruz. O evento contou com 70 empresários, lideranças e representantes de empresas ligadas ao setor.