Desde seu surgimento no mercado, o cigarro eletrônico tem sido objeto de diversos estudos que avaliam os impactos do uso prolongado na saúde dos consumidores. Embora ainda seja um tema sensível no Brasil, uma vez que sua venda é proibida desde 2009, a lista de países que regulamentaram o cigarro eletrônico e o reconhecem como um importante instrumento para políticas de controle do uso de tabaco e redução de danos à saúde só cresce — já são mais de 80 países, incluindo Reino Unido, Canadá, Estados Unidos, Suécia, Nova Zelândia, todos os países da União Europeia, entre outros.
A regulamentação dos cigarros eletrônicos retornou aos olhares da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após o diretor-presidente da Antonio Barra Torres, convocar a diretoria colegiada do órgão para discutir o assunto dos produtos, que são conhecidos como vapes, em todo o território nacional.
O presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, antecipou a audiência pública sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos para o dia 1º de dezembro. O diretor do órgão de saúde quer ouvir diversos seguimentos da sociedade sobre a liberação de "vapes" em território nacional.
O artigo "Cigarros eletrônicos com vitaminas e nutrientes: onde o charlatanismo e tecnologia se encontram" apresenta a relação entre o uso do cigarro eletrônico e a ingestão de nutrientes e traça até onde é tecnologia e o que é apenas charlatanismo.
SILVA, Andre Luiz Oliveira da. Cigarros eletrônicos com vitaminas e nutrientes: onde o charlatanismo e tecnologia se encontram. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 40, n. 1, p. 1-9, 2024. Disponível em: https://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/8496/18945. Acesso em: 25 mar. 2024.
Novos dispositivos, mas o mesmo objetivo: o lucro em troca da sua saúde. A indústria do tabaco está trocando a cortina de fumaça pela de vapor, numa nova tentativa de atrair novos
usuários.
A Anvisa informa que a Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos, derivados ou não do Tabaco (GGTAB) está na fase final de elaboração do relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) do processo de discussão dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), também conhecidos como cigarros eletrônicos, e-ciggy, e-cigar, e-cigarette, tabaco aquecido, dentre outros. Os DEFs são proibidos no Brasil desde a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 46/2009.
ANVISA informa sobre processo regulatório de cigarros eletrônicos. GOV, Brasília, 1 nov 2022. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2021/anvisa-inf.... Acesso em: 26 jun 2024.
Este documento trata da análise do parecer de Análise de Impacto Regulatório, visando agregar recomendações técnicas para o processo.
Análise técnica do Relatório Parcial de Análise de Impacto Regulatório Dispositivos Eletrônicos para Fumar 16 03 2022 (ANVISA) - Tomada Pública de Subsídios nº 6 de 11/04/2022. Direta, São Paulo, jun.2022. Disponível em: https://www.direta.org/wp-content/uploads/2022/06/DIRETA-Analise-tecnica.... Acesso em: 29 ago. 2022.
Equipe da Vigilância Sanitária de Campo Grande realizou uma ação educativa no Camelódromo da cidade, em uma tentativa de inibir o comércio de cigarros eletrônicos, ilegais no Brasil. - CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS
VIGILÂNCIA vai até Camelódromo contra venda de cigarros eletrônicos. Campo Grande News, Mato Grosso do Sul, 22 ago 2022. Disponível em: https://www.campograndenews.com.br/cidades/capital/vigilancia-vai-ate-ca.... Acesso em: 10 jul 2024.
O combate ao fumo começou a se estruturar em nosso país a partir dos anos 1970 e ganhou abrangência nacional com a proibição da propaganda nos meios de comunicação. No momento, este esforço de décadas se acha gravemente ameaçado. Sempre em buscas de novas estratégias para recuperar os lucros perdidos, a indústria do cigarro identificou uma nova e eficiente arma: o cigarro eletrônico. Criado em 2003, este dispositivo, além de estimular o surgimento de novos fumantes, contém diversos produtos químicos potencialmente tóxicos. O próprio dispositivo desprende nanopartículas de metal e ocorrem reações com o aquecimento e vaporização que incluem carcinógenos e substâncias citotóxicas.
D'ANGELO, Chico. Vapor barato: o cigarro eletrônico é uma onda fatal. Carta Capital, São Paulo, 19 jul. 2022. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/opiniao/frente-ampla/vapor-barato-o-ciga.... Acesso em: 14 set. 2022.
O Centro de Apoio ao Tabagista - CAT, ONG do Rio de janeiro que luta, há mais de 40 anos, para a conscientização da população brasileira sobre o maior erro de avaliação de risco da humanidade, que foi começar a fumar, editou a apresentação técnica da especialista em regulação e fiscalização sanitária, Glória Latuf, assessora da Gerência Geral de Registro e Fiscalização Sanitária de Produtos Fumígenos derivados ou não do Tabaco, quando da 10ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa (2022). O tema da reunião foram os Dispositivos Eletrônicos para Fumar - DEFs. (06/07/2022).
CIGARROS ELETRONICOS: Apresentação técnica da Anvisa, por Glória Latuf. Centro de Apoio ao Tabagista, Rio de Janeiro, 19 jul 2022. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=JcwrmJGFuzc. Acesso em: 10 jul 2024.