O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou na 2ª feira (11) parecer favorável à aprovação do PL 5.008/2023, da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que trata da regulamentação de cigarros eletrônicos. O texto está em análise na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado.
NÃO há controle do Estado sobre cigarros eletrônicos, diz senador. Poder360, Brasília, 14 mar. 2024. Disponível em: https://www.poder360.com.br/congresso/nao-ha-controle-do-estado-sobre-ci.... Acesso em: 15 mar. 2024.
Um jovem de 19 anos morreu após ser eletrocutado enquanto usava um cigarro eletrônico, que estava conectado à tomada. O caso foi registrado no domingo (10), na cidade de Bertolínia, no Piauí.
MACHADO, Carol. Jovem de 19 anos morre eletrocutado ao utilizar vape ligado à tomada. RIC, Paraná, 13 mar. 2024. Disponível em: https://ric.com.br/prja/falecimentos/jovem-de-19-anos-morre-eletrocutado.... Acesso em: 15 mar. 2024.
Consulta pública realizada pela ANVISA com o objetivo de coletar a opinião nacional acerca dos cigarros eletrônicos encerrou com maioria contrária à proibição dos "vapes". Os resultados apontam que 58% dos 13.930 participantes consideram negativos os impactos do veto à fabricação e comercialização. Outros 37%, porém, classificam a medida como positiva.
KOBER, Julian. Maioria é contra proibição de cigarros eletrônicos no Brasil, revela consulta da Anvisa. Gazeta do Sul, Rio Grande do Sul, 13 mar. 2024. Disponível em: https://www.gaz.com.br/maioria-e-contra-proibicao-de-cigarros-eletronico.... Acesso em: 15 mar. 2024.
Cigarros eletrônicos serão tema de debate na COP 10; o futuro da produção, da comercialização e do consumo de tabaco estará no centro de debates promovidos no Panamá.
SCHUCH,Matheus. cigarros eletrônicos serão tema de debate durante a COP do tabaco. Zero Hora, Rio Grande do Sul. 2 fev. 2024.
Abrasel expressa sua preocupação com a falta de regras claras para a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil; o país está consideravelmente atrasado nesta questão. Canadá, Estados Unidos, os 27 países da União Europeia, Reino Unido, Nova Zelândia, Coreia do Sul e Japão são apenas alguns dos mais de 80 países que já regulamentaram esses produtos.
CIGARROS eletrônicos no Brasil: uma questão urgente: O Brasil está consideravelmente atrasado nessa discussão em relação a outros países, que colhem os benefícios da regulamentação. Metrópoles, [s.l.], 30 jan. 2024. Disponível em: https://www.metropoles.com/conteudo-especial/cigarros-eletronicos-no-bra.... Acesso em: 25 mar. 2024.
Reino Unido irá proibir o uso de cigarros eletrônicos no país; governo britânico anunciou a medida nesta segunda feira, 29 de janeiro. A proibição pode entrar em vigor no início do próximo ano. Já no Brasil, a ANVISA abriu uma consulta pública, a contribuição vai até o dia 9 de fevereiro.
REINO Unido proibirá cigarros eletrônicos descartáveis: No Brasil uma consulta pública está aberta para discutir a desautorização do produto. GauchaZH, Rio Grande do Sul, 29 jan. 2024. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/comportamento/noticia/2024/01/reino-unid.... Acesso em: 25 mar. 2024.
Volume de apreensões de cigarro eletrônico dispara no Brasil; a Receita Federal apreendeu mais de 1,1 milhão em 2023, superando 2022. Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo são os estados com o maior número de apreensões da mercadoria em todo o território nacional.
BRITO, José Brito; GEMIGNANI, Daniella. Apreensões de cigarros eletrônicos disparam no Brasil; veja quais são os estados com maior incidência. G1, São Paulo, 12 dez. 2023. Disponível em: acesso em: 25 mar. 2024.
Desde seu surgimento no mercado, o cigarro eletrônico tem sido objeto de diversos estudos que avaliam os impactos do uso prolongado na saúde dos consumidores. Embora ainda seja um tema sensível no Brasil, uma vez que sua venda é proibida desde 2009, a lista de países que regulamentaram o cigarro eletrônico e o reconhecem como um importante instrumento para políticas de controle do uso de tabaco e redução de danos à saúde só cresce — já são mais de 80 países, incluindo Reino Unido, Canadá, Estados Unidos, Suécia, Nova Zelândia, todos os países da União Europeia, entre outros.
A regulamentação dos cigarros eletrônicos retornou aos olhares da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após o diretor-presidente da Antonio Barra Torres, convocar a diretoria colegiada do órgão para discutir o assunto dos produtos, que são conhecidos como vapes, em todo o território nacional.
O presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, antecipou a audiência pública sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos para o dia 1º de dezembro. O diretor do órgão de saúde quer ouvir diversos seguimentos da sociedade sobre a liberação de "vapes" em território nacional.