Um encontro de representantes de órgãos federais em Brasília, realizado nesta segunda-feira (4), teve como objetivo debater medidas para intensificar o combate ao comércio ilícito de produtos de tabaco no Brasil. Durante a reunião na sede da Organização Pan-Americana da Saúde, participaram autoridades de instituições como o Instituto Nacional de Câncer e a Polícia Federal, que discutiram a ampliação do protocolo de combate às irregularidades que impactam tanto a saúde pública quanto a arrecadação de impostos no país
NASCIMENTO, Patricia. Ações de combate ao comércio ilícito de tabaco são discutidas em Brasília. Brasil em Folhas, Goiás, 4 nov. 2024.disponível em: https://www1.brasilemfolhas.com.br/2024/11/acoes-de-combate-ao-comercio-.... Acesso em: 9 dez. 2024.
Na saga da taxação e obsessão pelo reforço de caixa, o Governo Federal decidiu elevar o IPI sobre os cigarros em 50%. A Receita Federal projeta aumento de arrecadação, mas, para especialistas do setor de cigarros consultados pela Coluna, a medida terá efeito contrário. Deve reduzir a arrecadação justamente porque empurrará o consumidor – em geral, o de baixa renda – para a alternativa mais barata, dominada por produtos falsificados e contrabandeados. O aumento da taxa causa outros dois problemas piores: um de saúde público, outra de sonegação justamente para a RFB que precisa arrecadar mais.
MAZZINI, LEandro. Governo aumenta imposto do cigarro e quem ganha é o mercado ilegal. Isto É, São Paulo, 3 nov. 2024. Disponível em: https://istoe.com.br/governo-aumenta-imposto-do-cigarro-e-quem-ganha-e-o.... Acesso em: 22 jan. 2025.
Uma operação da Polícia Militar desarticulou um suposto grupo internacional suspeito de falsificar cigarros em um galpão em Dianópolis, região de sul do estado. Segundo a PM, três pessoas foram localizadas e conduzidas neste domingo (27).
CALVACANTE, Stefani; BARROS, Glenda. Operação da Polícia Militar encontra fábrica que falsificava cigarros e desarticula grupo criminoso no Tocantins. G1 Tocantins, Tocantins, 27 out. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2024/10/27/operacao-da-policia.... Acesso em: 17 mar. 2025.
Um estudo feito por pesquisadores da USP (Universidade de São Paulo) aponta que o Brasil pode deixar de arrecadar R$ 7,7 bilhões em impostos estaduais e federais em 2025 com o comércio ilegal de cigarros eletrônicos
Ao mesmo tempo em que o aumento de tributos e do preço mínimo do cigarro contribuem para desestimular o uso do tabaco no país, especialistas ouvidos pelo Brasil 61 apontam que a medida pode incentivar o contrabando, uma vez que a diferença de valor no mercado legal e no mercado paralelo tende a aumentar. O tema voltou à tona após um decreto do governo determinar que, a partir de 1º de setembro, o preço mínimo da vintena (20 unidades) seja de R$ 6,50. Desde 2016, o valor era de R$ 5.
MOURA, Felipe. Aumento de impostos e de preço mínimo do cigarro desestimula consumo, mas pode incentivar contrabando, apontam especialistas: Governo anunciou majoração do IPI sobre o cigarro nesta semana. Com problemas para atingir meta de déficit fiscal, governo busca aumentar arrecadação. Capital News, Mato Grosso do Sul, 11 ago. 2024. Disponível em: https://www.capitalnews.com.br/nacional/aumento-de-impostos-e-de-preco-m.... Acesso em: 19 ago. 2024.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (9/7) a Operação Uncover, com o objetivo de reprimir a prática dos crimes de redução à condição análoga à escravos, contrabando e crime contra as relações de consumo.
Segundo as investigações, o grupo criminoso arregimentava cidadãos paraguaios através de contatos no país vizinho, e trazia os trabalhadores ao Brasil para laborar em uma fábrica clandestina de cigarros situada no município de São Sebastião do Paraíso/MG.
O deputado federal Heitor Schuch protocolou na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara dos Deputados, requerimento para realizar uma audiência pública sobre o impacto econômico na comercialização ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil.
WACHOLZ, Leticia. Audiência vai debater o impacto econômico da comercialização ilegal de cigarros eletrônicos. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 4 jul. 2024. Disponível em: https://folhadomate.com/livre/audiencia-vai-debater-o-impacto-economico-.... Acesso em: 29 jul. 2024.
Philip Morris, uma das principais empresas do mercado tabagista, declarou nesta 6ª feira (19.abr.2024) que a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar não ajuda no combate ao mercado ilegal que comercializa os itens sem controle de qualidade.
A cada dez cigarros consumidos em São Paulo, quatro são ilegais e o principal motivo para o avanço do mercado clandestino é o preço, que chega a ser 59% mais baixo. É o que mostra a nova pesquisa do instituto Ipec feita a pedido do FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade). Apesar disso, a presença dos cigarros contrabandeados no varejo tradicional está caindo. Em 2019, eles responderam por mais da metade das vendas (54%) e, agora, 32%.
CONTRABANDO de cigarro cai, mas ainda desvia R$ 7,5 bilhões em impostos. Ricardo Antunes, [s.l.], 29 mar. 2024. Disponível em: https://ricardoantunes.com.br/contrabando-de-cigarro-cai-mas-ainda-desvi.... Acesso em: 15 abr. 2024.
O cigarro, avaliado em aproximadamente R$ 1.750.000,00, era transportado em uma carreta escondido em meio a uma carga lícita de farelo de soja, a qual foi carregada no Mato Grosso do Sul e seria entregue no Porto de Paranaguá.
RECEITA Federal e Polícia Militar apreendem 350 mil maços de cigarros em Irati/PR. GOV, [s.l], 14 mar. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/marco/rec.... Acesso em: 15 mar. 2024.