Ao mesmo tempo em que o aumento de tributos e do preço mínimo do cigarro contribuem para desestimular o uso do tabaco no país, especialistas ouvidos pelo Brasil 61 apontam que a medida pode incentivar o contrabando, uma vez que a diferença de valor no mercado legal e no mercado paralelo tende a aumentar. O tema voltou à tona após um decreto do governo determinar que, a partir de 1º de setembro, o preço mínimo da vintena (20 unidades) seja de R$ 6,50. Desde 2016, o valor era de R$ 5.
MOURA, Felipe. Aumento de impostos e de preço mínimo do cigarro desestimula consumo, mas pode incentivar contrabando, apontam especialistas: Governo anunciou majoração do IPI sobre o cigarro nesta semana. Com problemas para atingir meta de déficit fiscal, governo busca aumentar arrecadação. Capital News, Mato Grosso do Sul, 11 ago. 2024. Disponível em: https://www.capitalnews.com.br/nacional/aumento-de-impostos-e-de-preco-m.... Acesso em: 19 ago. 2024.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (9/7) a Operação Uncover, com o objetivo de reprimir a prática dos crimes de redução à condição análoga à escravos, contrabando e crime contra as relações de consumo.
Segundo as investigações, o grupo criminoso arregimentava cidadãos paraguaios através de contatos no país vizinho, e trazia os trabalhadores ao Brasil para laborar em uma fábrica clandestina de cigarros situada no município de São Sebastião do Paraíso/MG.
O deputado federal Heitor Schuch protocolou na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara dos Deputados, requerimento para realizar uma audiência pública sobre o impacto econômico na comercialização ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil.
WACHOLZ, Leticia. Audiência vai debater o impacto econômico da comercialização ilegal de cigarros eletrônicos. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 4 jul. 2024. Disponível em: https://folhadomate.com/livre/audiencia-vai-debater-o-impacto-economico-.... Acesso em: 29 jul. 2024.
A cada dez cigarros consumidos em São Paulo, quatro são ilegais e o principal motivo para o avanço do mercado clandestino é o preço, que chega a ser 59% mais baixo. É o que mostra a nova pesquisa do instituto Ipec feita a pedido do FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade). Apesar disso, a presença dos cigarros contrabandeados no varejo tradicional está caindo. Em 2019, eles responderam por mais da metade das vendas (54%) e, agora, 32%.
CONTRABANDO de cigarro cai, mas ainda desvia R$ 7,5 bilhões em impostos. Ricardo Antunes, [s.l.], 29 mar. 2024. Disponível em: https://ricardoantunes.com.br/contrabando-de-cigarro-cai-mas-ainda-desvi.... Acesso em: 15 abr. 2024.
Abifumo criticou a falta de transparência durante a COP 10, evento internacional que se encerrou no último sábado, dia 10, no Panamá. Para Giuseppe Lobo, o sentimento é de frustração. "Mais uma vez, as delegações representando a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e dessa vez, junto com o secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, não tiveram acesso oficial à conferência. Pela primeira vez, a imprensa foi excluída dos debates oficiais e os jornalistas tiveram que fazer um trabalho de bastidores, de levantamento de informação sem ter acesso ao evento", lamentou Lobo.
WACHOLZ, Letícia. Abifumo destaca sentimento de frustração com a COP 10 e o impacto da carga tributária no contrabando de cigarros. Folha do Mate, 13 fev. 2024. Disponível em: https://folhadomate.com/livre/abifumo-destaca-sentimento-frustracao-com-.... Acesso em: 26 fev. 2024.
Cerca de 450 mil maços de cigarros contrabandeados foram apreendidos na madrugada desta quinta-feira (1º) em Guaíra, no oeste do Paraná, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
PRF apreende 450 mil maços de cigarros de origem paraguaia em Guaíra. G1, Paraná, 1 fev. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/pr/oeste-sudoeste/noticia/2024/02/01/video-prf-apre.... Acesso em: 7 out. 2024.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na madrugada desta quinta-feira (1º), no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, uma carga com 70 mil maços de cigarros contrabandeados.
PRF apreende 70 mil maços de cigarros contrabandeados em van abandonada na Grande Natal. G1, Rio de Janeiro, 1 fev. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2024/02/01/prf-apree.... Acesso em: 7 out. 2024.
A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou na manhã desta quinta-feira (1/2) a operação Experimentação, cujo objetivo é desarticular grupo especializado no comércio de cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes, na cidade de Londrina.
PF e RF atuam no combate ao comércio de cigarros eletrônicos: Os investigados responderão pelo crime de contrabando, cuja pena máxima alcança cinco anos de reclusão. Ministério da Justiça e Segurança Pública, Brasília, 1 fev. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2024/02/pf-e-rf-atuam-no-c.... Acesso em: 7 out. 2024.
Em uma operação conjunta, a Marinha do Brasil e a Polícia Federal (PF) realizaram uma apreensão significativa de cigarros contrabandeados do Suriname. A interceptação ocorreu nesta quinta-feira (28) no Oceano Atlântico, nas proximidades do Arquipélago do Marajó.
BARROS, Marcelo. Operação Conjunta da Marinha e Polícia Federal Intercepta Contrabando de Cigarros no Marajó. Defesa em Foco, Alagoas, 29 dez. 2023. Disponível em: https://www.defesaemfoco.com.br/operacao-conjunta-da-marinha-e-policia-f.... Acesso em: 6 maio 2024.
Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (19/12), a operação Dirty Steam para desarticular esquema criminoso de contrabando de cigarros eletrônicos, comercializados ilegalmente no município de Joinville/SC e região. Na ação conjunta de hoje, cerca de dezesseis integrantes de equipes da Receita Federal e trinta policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, na cidade de Joinville.
RECEITA Federal e PF realizam Operação para combater o contrabando de cigarros eletrônicos. Receita Federal, Brasília, 19 dez. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2023/dezembro/.... Acesso em: 14 out. 2024.