A Polícia Civil de Mato Grosso e o Procon Estadual deflagraram, na manhã desta segunda-feira (11), a Operação Não Pod para combater a venda de dispositivos eletrônicos para fumo, como vapers e pods, em Cuiabá e Várzea Grande. A ação resultou na apreensão de centenas de cigarros eletrônicos, essências e acessórios, além da prisão em flagrante de quatro pessoas envolvidas na comercialização dos produtos.
POLÍCIA realiza operação contra comércio ilegal de cigarros eletrônicos em Cuiabá e VG. PNB Online, Mato Grosso, 11 nov. 2024. Disponível em: https://pnbonline.com.br/policia-realiza-operacao-contra-comercio-ilegal.... Acesso em: 6 jan. 2024.
Nesta segunda-feira (4/11), Policiais Federais e Policiais Militares do BPFRON – PMPR, durante operação conjunta, realizavam patrulhamento na cidade Guaíra, quando conseguiram localizar em meio a mata fechada 16 caixas de cigarros contrabandeados do Paraguai. No local nenhuma pessoa foi encontrada.
PF e BPFRON apreendem cigarros contrabandeados. Notícia Marajó, Pará, 5 nov. 2024. Disponível em: https://noticiamarajo.com.br/policia/pf-e-bpfron-apreendem-cigarros-cont.... Acesso em: 10 jan. 2025.
Na manhã desta terça-feira (26/11), policiais federais, servidores da Receita Federal e policiais da Força Nacional, que realizavam fiscalização na pista de entrada do Brasil, na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, apreendeu cerca de 300 cigarros eletrônicos provenientes do Paraguai.
PF apreende 300 cigarros eletrônicos na Fronteira do Brasil com o Paraguai. Notícia Marajó, Pará, 26 nov. 2024. Disponível em: https://noticiamarajo.com.br/policia/pf-apreende-300-cigarros-eletronico.... Acesso em: 15 jan. 2025.
Uma pesquisa inédita aponta que o estado do Rio de Janeiro deixou de arrecadar R$ 656 milhões em impostos estaduais e federais neste ano com o comércio ilegal de cigarros eletrônicos. O estudo foi realizado pela Escola de Segurança Multidimensional (ESEM), do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Universidade de São Paulo (USP).
CONTRABANDO de cigarros eletrônicos causa perda de R$ 656 milhões por ano só no Rio. Monitor Mercantil, [s.l], 25 nov. 2024. Disponível em: https://monitormercantil.com.br/contrabando-de-cigarros-eletronicos-caus.... Acesso em: 6 jan. 2025.
Em uma operação conjunta de combate ao contrabando, a Polícia Federal e o Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) da Polícia Militar apreenderam um caminhão transportando cerca de 40 volumes de cigarros eletrônicos, conhecidos como “vapers”, no município de Cascavel/PR. A ação ocorreu durante patrulhamento conjunto, quando as equipes observaram um caminhão em atitude suspeita, realizando manobras bruscas e forçando ultrapassagens no perímetro urbano.
WRONSKI, Fábio. POLÍCIA Federal e BPFron Apreendem Caminhão com Carga de Cigarros Eletrônicos em Cascavel. CGN, Paraná, 14 nov 2024. Disponível em: https://cgn.inf.br/noticia/1686640/policia-federal-e-bpfron-apreendem-ca.... Acesso em: 9 dez 2024.
A Polícia Federal realizou, em ação conjunta com o BPFRON da Polícia Militar, nesta segunda-feira (11/11), patrulhamento no Arroio Guaçu, após denúncia anônima que dava conta que um caminhão estaria descendo em alta velocidade e estaria possivelmente carregado com ilícitos, porém o caminhão não foi localizado.
POLÍCIA PF e BPFRON apreendem cigarros contrabandeados. Notícia Marajó, Pará, 13 nov 2024. Disponível em: https://noticiamarajo.com.br/policia/pf-e-bpfron-apreendem-cigarros-cont.... Acesso em: 9 dez 2024.
Um encontro entre representantes de órgãos federais realizado nessa segunda-feira, 4, em Brasília, buscou detalhar ações para fechar o cerco ao comércio ilícito de produtos de tabaco no Brasil. As discussões ocorreram na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) com o objetivo de avaliar a ampliação do protocolo no combate às irregularidades. Participaram do evento representantes do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Polícia Federal, Receita Federal e dos ministérios da Defesa, da Justiça e Segurança Pública, e das Relações Exteriores.
AÇÕES vão combater o mercado ilícito do tabaco; confira. Gaz, Rio Grande do Sul, 5 nov. 2024. Disponível em: https://www.gaz.com.br/acoes-vao-combater-o-mercado-ilicito-do-tabaco-co.... Acesso em: 9 dez. 2024.
Um encontro de representantes de órgãos federais em Brasília, realizado nesta segunda-feira (4), teve como objetivo debater medidas para intensificar o combate ao comércio ilícito de produtos de tabaco no Brasil. Durante a reunião na sede da Organização Pan-Americana da Saúde, participaram autoridades de instituições como o Instituto Nacional de Câncer e a Polícia Federal, que discutiram a ampliação do protocolo de combate às irregularidades que impactam tanto a saúde pública quanto a arrecadação de impostos no país
NASCIMENTO, Patricia. Ações de combate ao comércio ilícito de tabaco são discutidas em Brasília. Brasil em Folhas, Goiás, 4 nov. 2024.disponível em: https://www1.brasilemfolhas.com.br/2024/11/acoes-de-combate-ao-comercio-.... Acesso em: 9 dez. 2024.
Na saga da taxação e obsessão pelo reforço de caixa, o Governo Federal decidiu elevar o IPI sobre os cigarros em 50%. A Receita Federal projeta aumento de arrecadação, mas, para especialistas do setor de cigarros consultados pela Coluna, a medida terá efeito contrário. Deve reduzir a arrecadação justamente porque empurrará o consumidor – em geral, o de baixa renda – para a alternativa mais barata, dominada por produtos falsificados e contrabandeados. O aumento da taxa causa outros dois problemas piores: um de saúde público, outra de sonegação justamente para a RFB que precisa arrecadar mais.
MAZZINI, LEandro. Governo aumenta imposto do cigarro e quem ganha é o mercado ilegal. Isto É, São Paulo, 3 nov. 2024. Disponível em: https://istoe.com.br/governo-aumenta-imposto-do-cigarro-e-quem-ganha-e-o.... Acesso em: 22 jan. 2025.
Ao mesmo tempo em que o aumento de tributos e do preço mínimo do cigarro contribuem para desestimular o uso do tabaco no país, especialistas ouvidos pelo Brasil 61 apontam que a medida pode incentivar o contrabando, uma vez que a diferença de valor no mercado legal e no mercado paralelo tende a aumentar. O tema voltou à tona após um decreto do governo determinar que, a partir de 1º de setembro, o preço mínimo da vintena (20 unidades) seja de R$ 6,50. Desde 2016, o valor era de R$ 5.
MOURA, Felipe. Aumento de impostos e de preço mínimo do cigarro desestimula consumo, mas pode incentivar contrabando, apontam especialistas: Governo anunciou majoração do IPI sobre o cigarro nesta semana. Com problemas para atingir meta de déficit fiscal, governo busca aumentar arrecadação. Capital News, Mato Grosso do Sul, 11 ago. 2024. Disponível em: https://www.capitalnews.com.br/nacional/aumento-de-impostos-e-de-preco-m.... Acesso em: 19 ago. 2024.