A Polícia Civil de Mato Grosso e o Procon Estadual deflagraram, na manhã desta segunda-feira (11), a Operação Não Pod para combater a venda de dispositivos eletrônicos para fumo, como vapers e pods, em Cuiabá e Várzea Grande. A ação resultou na apreensão de centenas de cigarros eletrônicos, essências e acessórios, além da prisão em flagrante de quatro pessoas envolvidas na comercialização dos produtos.
POLÍCIA realiza operação contra comércio ilegal de cigarros eletrônicos em Cuiabá e VG. PNB Online, Mato Grosso, 11 nov. 2024. Disponível em: https://pnbonline.com.br/policia-realiza-operacao-contra-comercio-ilegal.... Acesso em: 6 jan. 2024.
Nesta segunda-feira (4/11), Policiais Federais e Policiais Militares do BPFRON – PMPR, durante operação conjunta, realizavam patrulhamento na cidade Guaíra, quando conseguiram localizar em meio a mata fechada 16 caixas de cigarros contrabandeados do Paraguai. No local nenhuma pessoa foi encontrada.
PF e BPFRON apreendem cigarros contrabandeados. Notícia Marajó, Pará, 5 nov. 2024. Disponível em: https://noticiamarajo.com.br/policia/pf-e-bpfron-apreendem-cigarros-cont.... Acesso em: 10 jan. 2025.
Em uma operação conjunta de combate ao contrabando, a Polícia Federal e o Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) da Polícia Militar apreenderam um caminhão transportando cerca de 40 volumes de cigarros eletrônicos, conhecidos como “vapers”, no município de Cascavel/PR. A ação ocorreu durante patrulhamento conjunto, quando as equipes observaram um caminhão em atitude suspeita, realizando manobras bruscas e forçando ultrapassagens no perímetro urbano.
WRONSKI, Fábio. POLÍCIA Federal e BPFron Apreendem Caminhão com Carga de Cigarros Eletrônicos em Cascavel. CGN, Paraná, 14 nov 2024. Disponível em: https://cgn.inf.br/noticia/1686640/policia-federal-e-bpfron-apreendem-ca.... Acesso em: 9 dez 2024.
A Polícia Federal realizou, em ação conjunta com o BPFRON da Polícia Militar, nesta segunda-feira (11/11), patrulhamento no Arroio Guaçu, após denúncia anônima que dava conta que um caminhão estaria descendo em alta velocidade e estaria possivelmente carregado com ilícitos, porém o caminhão não foi localizado.
POLÍCIA PF e BPFRON apreendem cigarros contrabandeados. Notícia Marajó, Pará, 13 nov 2024. Disponível em: https://noticiamarajo.com.br/policia/pf-e-bpfron-apreendem-cigarros-cont.... Acesso em: 9 dez 2024.
Um encontro entre representantes de órgãos federais realizado nessa segunda-feira, 4, em Brasília, buscou detalhar ações para fechar o cerco ao comércio ilícito de produtos de tabaco no Brasil. As discussões ocorreram na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) com o objetivo de avaliar a ampliação do protocolo no combate às irregularidades. Participaram do evento representantes do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Polícia Federal, Receita Federal e dos ministérios da Defesa, da Justiça e Segurança Pública, e das Relações Exteriores.
AÇÕES vão combater o mercado ilícito do tabaco; confira. Gaz, Rio Grande do Sul, 5 nov. 2024. Disponível em: https://www.gaz.com.br/acoes-vao-combater-o-mercado-ilicito-do-tabaco-co.... Acesso em: 9 dez. 2024.
Um encontro de representantes de órgãos federais em Brasília, realizado nesta segunda-feira (4), teve como objetivo debater medidas para intensificar o combate ao comércio ilícito de produtos de tabaco no Brasil. Durante a reunião na sede da Organização Pan-Americana da Saúde, participaram autoridades de instituições como o Instituto Nacional de Câncer e a Polícia Federal, que discutiram a ampliação do protocolo de combate às irregularidades que impactam tanto a saúde pública quanto a arrecadação de impostos no país
NASCIMENTO, Patricia. Ações de combate ao comércio ilícito de tabaco são discutidas em Brasília. Brasil em Folhas, Goiás, 4 nov. 2024.disponível em: https://www1.brasilemfolhas.com.br/2024/11/acoes-de-combate-ao-comercio-.... Acesso em: 9 dez. 2024.
Ao mesmo tempo em que o aumento de tributos e do preço mínimo do cigarro contribuem para desestimular o uso do tabaco no país, especialistas ouvidos pelo Brasil 61 apontam que a medida pode incentivar o contrabando, uma vez que a diferença de valor no mercado legal e no mercado paralelo tende a aumentar. O tema voltou à tona após um decreto do governo determinar que, a partir de 1º de setembro, o preço mínimo da vintena (20 unidades) seja de R$ 6,50. Desde 2016, o valor era de R$ 5.
MOURA, Felipe. Aumento de impostos e de preço mínimo do cigarro desestimula consumo, mas pode incentivar contrabando, apontam especialistas: Governo anunciou majoração do IPI sobre o cigarro nesta semana. Com problemas para atingir meta de déficit fiscal, governo busca aumentar arrecadação. Capital News, Mato Grosso do Sul, 11 ago. 2024. Disponível em: https://www.capitalnews.com.br/nacional/aumento-de-impostos-e-de-preco-m.... Acesso em: 19 ago. 2024.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (9/7) a Operação Uncover, com o objetivo de reprimir a prática dos crimes de redução à condição análoga à escravos, contrabando e crime contra as relações de consumo.
Segundo as investigações, o grupo criminoso arregimentava cidadãos paraguaios através de contatos no país vizinho, e trazia os trabalhadores ao Brasil para laborar em uma fábrica clandestina de cigarros situada no município de São Sebastião do Paraíso/MG.
O deputado federal Heitor Schuch protocolou na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara dos Deputados, requerimento para realizar uma audiência pública sobre o impacto econômico na comercialização ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil.
WACHOLZ, Leticia. Audiência vai debater o impacto econômico da comercialização ilegal de cigarros eletrônicos. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 4 jul. 2024. Disponível em: https://folhadomate.com/livre/audiencia-vai-debater-o-impacto-economico-.... Acesso em: 29 jul. 2024.
A cada dez cigarros consumidos em São Paulo, quatro são ilegais e o principal motivo para o avanço do mercado clandestino é o preço, que chega a ser 59% mais baixo. É o que mostra a nova pesquisa do instituto Ipec feita a pedido do FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade). Apesar disso, a presença dos cigarros contrabandeados no varejo tradicional está caindo. Em 2019, eles responderam por mais da metade das vendas (54%) e, agora, 32%.
CONTRABANDO de cigarro cai, mas ainda desvia R$ 7,5 bilhões em impostos. Ricardo Antunes, [s.l.], 29 mar. 2024. Disponível em: https://ricardoantunes.com.br/contrabando-de-cigarro-cai-mas-ainda-desvi.... Acesso em: 15 abr. 2024.