Ao mesmo tempo em que o aumento de tributos e do preço mínimo do cigarro contribuem para desestimular o uso do tabaco no país, especialistas ouvidos pelo Brasil 61 apontam que a medida pode incentivar o contrabando, uma vez que a diferença de valor no mercado legal e no mercado paralelo tende a aumentar. O tema voltou à tona após um decreto do governo determinar que, a partir de 1º de setembro, o preço mínimo da vintena (20 unidades) seja de R$ 6,50. Desde 2016, o valor era de R$ 5.
MOURA, Felipe. Aumento de impostos e de preço mínimo do cigarro desestimula consumo, mas pode incentivar contrabando, apontam especialistas: Governo anunciou majoração do IPI sobre o cigarro nesta semana. Com problemas para atingir meta de déficit fiscal, governo busca aumentar arrecadação. Capital News, Mato Grosso do Sul, 11 ago. 2024. Disponível em: https://www.capitalnews.com.br/nacional/aumento-de-impostos-e-de-preco-m.... Acesso em: 19 ago. 2024.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (9/7) a Operação Uncover, com o objetivo de reprimir a prática dos crimes de redução à condição análoga à escravos, contrabando e crime contra as relações de consumo.
Segundo as investigações, o grupo criminoso arregimentava cidadãos paraguaios através de contatos no país vizinho, e trazia os trabalhadores ao Brasil para laborar em uma fábrica clandestina de cigarros situada no município de São Sebastião do Paraíso/MG.
O deputado federal Heitor Schuch protocolou na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara dos Deputados, requerimento para realizar uma audiência pública sobre o impacto econômico na comercialização ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil.
WACHOLZ, Leticia. Audiência vai debater o impacto econômico da comercialização ilegal de cigarros eletrônicos. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 4 jul. 2024. Disponível em: https://folhadomate.com/livre/audiencia-vai-debater-o-impacto-economico-.... Acesso em: 29 jul. 2024.
A cada dez cigarros consumidos em São Paulo, quatro são ilegais e o principal motivo para o avanço do mercado clandestino é o preço, que chega a ser 59% mais baixo. É o que mostra a nova pesquisa do instituto Ipec feita a pedido do FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade). Apesar disso, a presença dos cigarros contrabandeados no varejo tradicional está caindo. Em 2019, eles responderam por mais da metade das vendas (54%) e, agora, 32%.
CONTRABANDO de cigarro cai, mas ainda desvia R$ 7,5 bilhões em impostos. Ricardo Antunes, [s.l.], 29 mar. 2024. Disponível em: https://ricardoantunes.com.br/contrabando-de-cigarro-cai-mas-ainda-desvi.... Acesso em: 15 abr. 2024.
Abifumo criticou a falta de transparência durante a COP 10, evento internacional que se encerrou no último sábado, dia 10, no Panamá. Para Giuseppe Lobo, o sentimento é de frustração. "Mais uma vez, as delegações representando a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e dessa vez, junto com o secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, não tiveram acesso oficial à conferência. Pela primeira vez, a imprensa foi excluída dos debates oficiais e os jornalistas tiveram que fazer um trabalho de bastidores, de levantamento de informação sem ter acesso ao evento", lamentou Lobo.
WACHOLZ, Letícia. Abifumo destaca sentimento de frustração com a COP 10 e o impacto da carga tributária no contrabando de cigarros. Folha do Mate, 13 fev. 2024. Disponível em: https://folhadomate.com/livre/abifumo-destaca-sentimento-frustracao-com-.... Acesso em: 26 fev. 2024.
Em uma operação conjunta, a Marinha do Brasil e a Polícia Federal (PF) realizaram uma apreensão significativa de cigarros contrabandeados do Suriname. A interceptação ocorreu nesta quinta-feira (28) no Oceano Atlântico, nas proximidades do Arquipélago do Marajó.
BARROS, Marcelo. Operação Conjunta da Marinha e Polícia Federal Intercepta Contrabando de Cigarros no Marajó. Defesa em Foco, Alagoas, 29 dez. 2023. Disponível em: https://www.defesaemfoco.com.br/operacao-conjunta-da-marinha-e-policia-f.... Acesso em: 6 maio 2024.
Campanha sobre contrabando elaborado pelo Cetab/Ensp/Fiocruz em apoio com a Vital Strategeis e Nova/SB.
Na manhã desta quinta-feira, 25, a Polícia Federal, em ação conjunta com Receita Federal, deflagrou a operação EVALI, com finalidade combater contrabando e descaminho de cigarros eletrônicos e seus acessórios.
As investigações apontaram a comercialização ilegal de produtos de origem estrangeira, trazidos, principalmente, de Pedro Juan Caballero/Paraguai, através da malha rodoviária, até a cidade mato-grossense.
PF combate contrabando de cigarros eletrônicos. Jornal de Brasília, Brasília, 25 ago 2022. Disponível em: https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/brasil/pf-combate-contrabando-d.... Acesso em: 10 jul 2024.
A Delegacia Especializada na Investigação e Repressão a Crimes Rurais e Roubo de Cargas (DEICRA), criada por lei do deputado Antonio Carlos Arantes, será inaugurada na sexta-feira (01), às 16h. O prédio, que fica na Avenida Teresa Cristina 3826, no Bairro da Gameleira, foi destinado pelo Governo do Estado à Polícia Civil, também a pedido de Arantes, e foi todo reformado por doações feitas com recursos 100 % oriundos da iniciativa privada, sem nenhum gasto de recursos públicos, sob supervisão do delegado-chefe da Polícia Civil, Dr. Joaquim Francisco Neto, do delegado-geral de polícia, Dr. Márcio Somões Naback e pelo Chefe do Departamento Estadual de Investigação de Crimes Contra o Patrimônio, Dr. Kleyverson Rezende. A obra foi orçada em R$ 950 mil reais.
DELEGACIA especializada em crimes rurais e roubo de cargas será inaugurada nesta sexta-feira. Diário do Comércio, Minas Gerais, 1 jul. 2022. Disponível em: https://diariodocomercio.com.br/agronegocio/delegacia-especializada-em-c.... Acesso em: 10 maio 2023.
