Acaba de sair um estudo chamado “A economia do comércio ilegal de tabaco no Brasil”, realizado pela consultoria Oxford Economics, uma consultoria inglesa que emprega mais de 200 economistas. O levantamento aponta que o contrabando de cigarros fez com que o país e suas indústrias e comércios legais deixassem de gerar 173 mil novos empregos (entre diretos e indiretos).
PIRATARIA custou 173 mil empregos na indústria do tabaco. Gaúcha, Rio Grande do Sul, 28 abr 2021. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/humberto-trezzi/noticia/2021/.... Acesso em: 28 jun 2024.
Em dois anos o Programa Vigia apreendeu mais de 114,7 milhões de maços de cigarro contrabandeados, evitando prejuízo de mais de R$ 549 milhões aos cofres públicos. O Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas, Programa Vigia, do Ministério da Justiça e Segurança Pública completou dois anos em abril, e tem ação estratégica para o combate ao crime organizado e repressão aos crimes transnacionais em todas as regiões de fronteira e divisas do país.
CONTRABANDO: em 2 anos Brasil apreende 114 milhões de maços de cigarro. Agência Brasil, Brasília, 19 abr 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-04/contrabando-em-2-.... Acesso em: 28 jun 2024.
Reduzir preço para competir com o contrabando é quase um suicídio para o cigarro legal. É o que defende o economista da RC Consultores, Marcel Caparoz, que acompanha o setor desde 2019 e que em 2020 debruçou-se sobre o cenário atípico criado pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
Dados apurados durante o período de fechamento de fronteiras, para impedir a cirulação do vírus, apontam que o preço do cigarro ilegal subiu 17%, favorecendo o mercado formal. Além disso, houve crescimento de 13% do mercado legal o que aponta a substituição da oferta do produto contrabandeado.
CIGARRO legal não vai ganhar do ilegal em guerra de preço, afirma economista. Olá Jornal, Rio Grande do Sul, 17 abr 2021. Disponível em: http://olajornal.com.br/cigarro-legal-nao-vai-ganhar-do-ilegal-em-guerra.... Acesso em: 28 jun 2024.
Uma força tarefa entre a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e as Polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar (PM) conseguiu desarticular a ação do crime organizado para distribuição de um carregamento de cigarros contrabandeados no Rio Grande do Norte.
OPERAÇÃO apreende 100 mil maços de cigarros contrabandeados no RN. Tribuna do Norte, Rio Grande do Norte, 9 abr 2021. Disponível em: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/operaa-a-o-apreende-100-mil-maa.... Acesso em: 28 jun 2024.
O levantamento de Produção Industrial Mensal, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o setor do tabaco foi o que mais cresceu entre as indústrias no ano passado. O avanço foi de 10%.
Grande parte deste desempenho se deve ao combate ao mercado ilegal no Brasil. Em 2019 cerca de 57% de todos os cigarros vendidos no país eram fruto de contrabando. Em outubro de 2020 o número caiu para 50%. Os dados são da Pesquisa Kantar World Panel.
INDÚSTRIA do tabaco foi a que mais cresceu em 2020. Agrolink, Rio Grande do Sul, 5 fev 2021. Disponível em: https://www.agrolink.com.br/noticias/industria-do-tabaco-foi-a-que-mais-.... Acesso em: 28 jun 2024.
A Receita Federal recorreu a uma doação empresarial para conseguir equipamentos e transporte, no valor total de R$ 1,3 milhão, a fim de aumentar a capacidade de destruição de cargas de cigarros apreendidos pelo órgão. A doadora foi uma das maiores empresas de fumo do país, a Souza Cruz, interessada direta na repressão à circulação de cigarros contrabandeados no país.
VALENTE, Rubens. Receita recorre à doação de empresa de fumo para ter máquina de trituração. Uol, São Paulo, 30 dez. 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/rubens-valente/2020/12/30/cigarros-e.... Acesso em: 10 maio 2023.
Representantes da cadeia produtiva do tabaco rechaçam qualquer iniciativa que venha a elevar a carga tributária sobre o cigarro. O assunto foi tema de conferência virtual promovida pela Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar. O deputado Heitor Schuch (PSB-RS), presidente da frente parlamentar, ressaltou que uma reforma tributária é necessária, mas sem carga maior. O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS), que participou do evento, disse que medidas hoje em análise prejudicam o segmento. Representante da fabricante de cigarros Souza Cruz, o gerente sênior de Relações Governamentais Lauro Anhezini Júnior destacou que o Projeto de Lei 3887/20, do Poder Executivo, aumenta a tributação sobre o produto e pode estimular o contrabando.
SETOR de tabaco rejeita iniciativas que aumentem a tributação sobre cigarros. Câmara dos Deputados, Brasília, 16 set. 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/693157-SETOR-DE-TABACO-REJEITA-INICIA.... Acesso em: 9 dez. 2020.
Representantes da Comissão de Segurança do SindiTabaco apresentaram a situação do roubo de cargas de tabaco em 2020, comparativamente aos anos anteriores. O encontro, realizado na sede da entidade nesta sexta-feira, 04 de dezembro, contou com a participação do delegado Regional de Polícia, Luciano Fernandes Menezes; o comandante da 2ª Companhia Rodoviária de Santa Cruz do Sul, capitão Silvio Erasmo Souza da Silva; o major Cristiano Marconatto, chefe da Inteligência do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Rio Pardo; e o Capitão Rafael Carvalho Menezes, chefe da Inteligência do 23º BPM.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou habeas corpus ao policial militar Erick dos Santos Ossuna, investigado no âmbito da Operação Oiketicus e condenado a 11 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por corrupção passiva e por integrar organização criminosa responsável por facilitar o escoamento de cargas de cigarros contrabandeados do Paraguai pelas rodovias de Mato Grosso do Sul.
MINISTRO do STF nega habeas corpus a PM condenado por integrar ‘máfia do cigarro’. Midiamax, Mato Grosso do Sul, 4 nov 2020. Disponível em: https://midiamax.uol.com.br/policia/2020/ministro-do-stf-nega-habeas-cor.... Acesso em: 28 jun 2024.
Com objetivo de combater o crime organizado na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, foi assinado nesta quinta-feira (22), um acordo de cooperação entre o Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo e o Ministério da Justiça, que dará início a um programa de capacitação para ás polícias dos três países, que trabalham na fronteira.