A Polícia Militar apreendeu 2 mil pacotes de cigarros contrabandeados em Naviraí, Mato Grosso do Sul. O motorista conseguiu fugir.
HADDAD, Renata Volpe. Contrabandista foge e abandona carro roubado com 2 mil pacotes de cigarros. Campo Grande News, Rio Grande do Sul, 1 jun. 2017. Disponível em: https://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/contrabandista-foge-e-abandona-carro-roubado-com-2-mil-pacotes-de-cigarros Acesso em: 31 jul. 2017.
Apesar das preocupações quanto a redução de consumo do fumo no Brasil promovidaspela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o mercado ilegal de cigarrostem disputado a economia do setor, apropriando-se em torno de 30% da fatia, perdendoapenas para a indústria de tabaco Souza Cruz, que detém em média 60% das vendasinternas. Segundo Dimar Frozza, diretor da empresa Souza Cruz, tanto o governoquanto a indústria perdem, uma vez que esses cigarros ilegais não se submetem aimpostos pelos quais as industrias ditas “oficiais” do fumo contribuem paracomercializar seus produtos.
GULARTE, Jeniffer. Contrabando tem segundo maior mercado no Brasil. Gazeta doSul, Rio Grande do Sul, 12 / 13 out. 2013. Disponível em:https://www.produtorsouzacruz.com.br/noticias/contrabando-tem-segundo-maior-mercado-no-brasil Acesso em: 23 fev. 2015.
Luciano Stremel Barros, presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), afirma que a redução no preço do produto legal inviabilizaria o contrabando e aumentaria a arrecadação brasileira. O mesmo alega que o equilibro na imposição tributária inviabilizaria o comércio ilegal, contudo, negligencia os dados que registram que o retorno tributário dos produtos derivados do tabaco são inferiores aos gastos do governo com relação a saúde pública, tendo em vista os inúmeros efeitos nocivos dos produtos fumageiros.
GARCIA, Pedro. Não há como conter o contrabando sem revisão tributária, diz presidente do Idesf. Gaz, Rio Grande do Sul, 30 mar. 2020. Disponível em: http://www.gaz.com.br/conteudos/geral/2020/03/30/163831-nao_ha_como_conter_o_contrabando_sem_revisao_tributaria_diz_presidente_do_idesf.html.php Acesso em: 1 abr. 2020.
A Polícia Militar apreendeu 17.500 maços de cigarros contrabandeados do Paraguai em Santa Cruz, São Paulo. A carga vale aproximadamente R$ 43.750,00. Duas pessoas foram presas.
GANDINI, Henrique. PM apreende mais de 43 mil reais em cigarros contrabandeados em bar de Salto. CanalITV, São Paulo, 7 jun. 2017. Disponível em: http://www.canalitv.com.br/noticia/829/pm-apreende-mais-de-43-mil-reais-em-cigarros-contrabandeados-em-bar-de-salto.html Acesso em: 7 ago. 2017.
O Departamento de Operações de Fronteira (DOF) apreendeu 87 mil pacotes de cigarros contrabandeados do Paraguai. A carga foi avaliada em R$ 4 milhões. Segundo o DOF a operação foi considerada complexa, uma vez que raramente as quadrilhas utilizam de veículos ilícitos, pessoas com histórico criminal ou que desconheçam a região onde atuam.
FREITAS, Hélio de. DOF apreende 87 mil pacotes de cigarro avaliados em R$ 4 milhões. Campo Grande News, Mato Grosso do Sul, 31 out. 2016. Disponível em: http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/dof-apreende-87-mil-pacotes-de-cigarro-avaliados-em-rs-4-milhoes Acesso em: 7 nov. 2016.
Polícia Rodoviária Federal apreende em Mundo Novo, Paraná carga com R$ 500 mil cigarros eletrônicos contrabandeados do Paraguai.
FREITAS, Hélio. Caminhão transportava R$ 500 mil em contrabando de cigarro e eletrônico. Campo Grande News, Mato Grosso do Sul, 16 mai. 2017. Disponível em: https://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/caminhao-transportava-rs-500-mil-em-contrabando-de-cigarro-e-eletronico Acesso em: 31 jul. 2017.
Documento elaborado pelaFramework Convention on Tobacco Control, que trata das interferências das indústrias do tabaco quanto a questão do comércio ilícito e aoProtocolo para Eliminação do Mercado Ilegal de Produtos de Tabaco, desenvolvido na5ª Conferência das Partes (COP5) da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT).
FRAMEWORK CONVENTION ON TOBACCO CONTROL.The Tobacco Industry and the Illicit Trade in Tobacco Products. [s.l.], 2015. Disponível em: http://www.who.int/fctc/publications/The-Tobacco-Industry-and-the-Illicit-Trade-in-Tobacco-Products.pdf?ua=1 Acesso em: 24 mai. 2016.
O documentário "CIGARRO DO CRIME", produção da VICE Brasil para o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), mostra os rastros do contrabando de cigarros vindos do Paraguai. A abordagem discutida reflete o discurso praticado pelas indústrias de tabaco, no qual há necessidade de redução de impostos aplicados em cigarros legais, para que ocorra uma redução do consumo de tabaco proveniente de comércio ilícito. Contudo, a abordagem econômica apresentada pelas indústrias difere do grande prejuízo que as mesmas ocasionam as cofres públicos no quesito saúde pública.
CIGARRO do Crime. Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, São Paulo: FNCP, 2020. 1 arquivo formato AVI (43 min.). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=sJlh7ech6m0 Acesso em: 27 maio 2020.
Notícia que versa sobre a decisão do grupo de trabalho criado no Ministério da Justiça para tratar sobre a possibilidade de redução de impostos dos produtos fumageiros, no intuito de barrar a venda dos cigarros contrabandeados. Contudo, o Grupo constata que no momento não há indícios suficientes que comprove a proposição de redução de tributos como uma política salutar para inibir o consumo de cigarros contrabandeados. O Secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, ressalta em seu respectivo relatório que outras medidas são mais eficazes: aumento da vigilância, esforços nos entendimentos bilaterais com o Paraguai para evitar o contrabando, recriação para do Comitê para Implementação do protocolo da Convenção Quadro para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, bem como alterações legislativas para tornar mais incisiva as penas aplicáveis ao contrabando de cigarros.
FORMENT, Ligia. Governo desiste de reduzir tributos sobre o cigarro para combater o contrabando. Estadão, São Paulo, 13 ago. 2019.Disponível em: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,governo-desiste-de-reduzir-tributos-sobre-o-cigarro-para-combater-o-contrabando,70002966409 Acesso em: 14 ago. 2019.
A Polícia Militar Rodoviária apreendeu 19.850 mil maços contrabandeados em Lauro Müller, Santa Catarina. O motorista conseguiu fugir. O veículo apreendido foi encaminhado para a Polícia Federal, em Criciúma.
FILIPE, Carlos. PMRv apreende quase 20 mil maços de cigarro contrabandeados. Difusora910, Santa Catarina, 8 nov. 2016. Disponível em: http://www.difusora910.com.br/noticias/116900/pmrv-apreende-quase-20-mil-macos-de-cigarro-contrabandeados Acesso em: 1 dez. 2016.